CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Retirado da capa:
De acordo com: Lei n. 14.431/22 - Amplia o crédito consignado para celetista. Lei n. 14.438/22 - Altera dispositivo da CLT sobre a multa por falta de registro trabalhista. Lei n. 14.442/22 - Altera dispositivos da CLT sobre o teletrabalho. Lei 14.457/22 - Programa Emprega + Mulheres.
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Comentário artigo por artigo, incluindo: Moldura constitucional. Dispositivos relacionados. Legislação básica. Sugestões doutrinárias. Jurisprudência ilustrativa.
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.
Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária. Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
Inteiramente atualizada e revista em face da Lei 14.230/21, que alterou a Lei de improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
Publicado em 2019 pela Editora Saraiva Jur.
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
Prefácio: Wanda Capeller.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade La Salle
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
Conceitos fundamentais. LINDB. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões.
Inclui:
Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF. + Maxiformato, leitura otimizada.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
De acordo com: Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).
Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.
Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.
Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Jurisprudência atualizada. Gráficos e quadros esquemáticos. Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
Conforme: Lei 14.478/2022 - Marco legal dos criptoativos. Lei 14.451/2022 - Reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas. Lei 14.382/2022 - Extinção da EIRELI a alterações no Código civil.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.
Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.
Conforme: Resolução CNJ nº 332/2020- Inteligência artificial no Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 345/2020 - Juízo 100% digital.
Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto.
Direito digital: Transformação. Novas tecnologias.
Atualizado de acordo com a LGPD.
Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.