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Detalhes: Escrito por Igor Lima; Categoria: Novas Aquisições - Julho / 2024; Publicado: 19 Julho 2024; Última Atualização: 19 Julho 2024; Acessos: 76

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Sugestões de Livros

NOVAS AQUISIÇÕES - JULHO / 2024

MADUREIRA, Cláudio; VALADÃO, José Arildo; BERNARDINA, Lívia Dalla. Execução fiscal: doutrina e jurisprudência para
utilização profissional. 4. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodivm, 2023.

CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições
processuais estáveis. 4. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2021.

TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental. 9. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.

LIVRO

Autor

Curt Trennepohl, Terence Trennepohl

Título

Licenciamento ambiental

Edição

9. ed., rev., atual. e ampl.

Local / Editor / Ano

São Paulo : Revista dos Tribunais, 2022.

Localização na Estante

349.6 T794L 9. ed. / 2022

Como citar este documento

TRENNEPOHL, Curt; TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental. 9. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

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Notas Gerais

Destaques de atualização desta edição:
Comentários ao licenciamento ambiental nos países do G7.
Comentários e análise do PL n. 2.159/21 (Lei geral do licenciamento ambiental).
Lei n. 13.874/19 (Lei da liberdade econômica).
Resolução n. 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios CGSIM.
Portaria n. 8/22 IBAMA - Plataforma de Anuência Única do Brasil.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.063/2021 - classificação de risco das atividades econômicas com vistas ao controle dos órgãos ambientais estaduais.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n. 3.064/2021, prazos para fins de anuência tácita para exercício da atividade econômica no Estado.

Conteúdo parcial

Parte I. Questões conceituais do licenciamento ambiental: O homem e sua relação com o meio ambiente. O processo de licenciamento no Brasil. Dinâmica das normas de compatibilização da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico. A nova Lei geral do licenciamento ambiental. Licenças e registros. Estudos ambientais para o licenciamento. Órgãos intervenientes. Flora. Fauna. Recursos hídricos.

Parte II. Questões controvertidas do licenciamento ambiental (estudo de casos): Os aspectos econômicos de infraestrutura energética e a necessidade das usinas hidrelétricas. Necessidade de higidez e segurança jurídica nas licenças ambientais. Possibilidade de licenciamento ambiental para atividades dentro de reserva extrativista. Licenciamento de usinas hidrelétricas e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Compensação pela supressão de Mata Atlântica no licenciamento. Licenciamento ambiental simplificado para empreendimetnos elétricos com pequenos potencial de impacto. Algumas outras questões recentes envolvendo o licenciamento ambiental.

KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil dos hospitais. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti. Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica.
5. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.

LOPES JUNIOR, Aury. Prisões cautelares. 8.ed. rev. e atual., 2. tiragem. São Paulo: Saraiva jur, 2023.

BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor.
10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de direito ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.

DIDIER JUNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil. São Paulo: JusPodivm, 2023. 5 v.

LIVRO

Autor

Fredie Didier Jr. ... et al.

Título

Curso de direito processual civil

Edição

-- x --

Local / Editor / Ano

São Paulo : JusPodivm, 2023.

Localização na Estante

347.9 C977 2023

Como citar este documento

DIDIER JUNIOR, Fredie et al. Curso de direito processual civil. São Paulo: JusPodivm, 2023. 5 v.

Biblioteca (s) disponível (is)

JFPE (Recife)

Notas Gerais

Retirado da capa:
V.1 - Conforme: EC 115/2022 - Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei 10.741/2003, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.341/2022 - Dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios. Lei 14.331/2022 - Altera a Lei 13.876/2019 e a Lei 8.213/1991 para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

V.2 - Conforme: EC 125/2022 - institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.508/2022 - Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Lei 14.340/2022 - Modifica medidas contra a alienação parental. Recomendação 134/2022, do CNJ - Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

V.3 - Conforme: EC 125/2022 - Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato. Emenda Regimental 58/2022 do STF - Altera regras para devolução de pedidos de vista no STF.

V.4 - Conforme: - Lei 14.423/2022 - Substitui as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas" na Lei 10.471/2003.

.V.5 - Conforme: - Lei 14.478/2022 - Regula o mercado de criptomoedas. Lei 14.423/2022 - Substitui, em toda a Lei, as expressões "Idoso" e "Idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e pessoas idosas", respectivamente. Lei 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Lei 14.365/2022 - Promove alterações na sustentação oral e no pedido de esclarecimento de fato.. Lei 14.334/2022 - Trata da impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Decreto 11.249/2022 - Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.

Conteúdo parcial

V.1. Introdução ao direito processual civil , parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr., 25.ed. rev., atual. e ampl., 2. tiragem -- V.2. Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira, 18.ed. rev., atual. e ampl. -- V.3. Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, 20.ed. rev., atual. e ampl. -- V.4. Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr., 17.ed. rev., atual. e ampl. -- V.5. Execução / Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira, 13.ed. rev., atual. e ampl.

VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. 3. ed., rev. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

MELLO, Cleyson de Moraes. Usucapião judicial e extrajudicial. Rio de Janeiro: Processo, 2021.

KISS, Vanessa Morais. A investigação defensiva no Processo Penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MAGALHÃES FILHO, Inácio. Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público. 4. ed. rev., ampl. e atual.
com a EC nº 103/2019. Belo Horizonte: Fórum, 2023.

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