MEDINA, José Miguel Garcia; BRASIL. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.
8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
Conteúdo atualizado: EC 125/2022.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 ao 120) : volume único. 12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Enfrentamento do racismo. Lei 14.478/2022 ¿ Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal. Lei 14.423/2022 ¿ Altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.365/2022 ¿ Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado. Lei 14.344/2022 ¿ Lei Henry Borel. Lei 14.326/2022 ¿ Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal. Lei 14.322/2022 ¿ Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas. Lei 14.321/2022 ¿ Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361) : volume único. 16. ed., rev., atual. e ampl.,
2. tiragem. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Lei 14.532/2022 - Enfrentamento do racismo. Lei 14.478/2022 - Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal. Lei 14.423/2022 - Altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Lei 14.365/2022 - Modifica o Estatuto da OAB, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Penal e dispõe sobre a atividade do advogado. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel. Lei 14.326/2022 - Tratamento humanitário à gestante e puérpera na Lei de Execução Penal. Lei 14.322/2022 - Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de drogas. Lei 14.321/2022 - Crime de violência institucional na Lei de Abuso de Autoridade.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário. 8. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei 14.601/2023 -Altera a Lei 8.742/1993 ( Lei Orgânica da Assistência Social).
Portaria Interministerial 26/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
HAVRENNE, Michel François Drizul. Direito agrário. Rio de Janeiro: Método, 2022. (Coleção Método Essencial;
coordenação Renee do Ó Souza).
SILVA, Erika Mayumi Moreira da. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual e mental: entre a autonomia
e a desproteção jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
Contém: Principais Normas relacionadas ao Tema.
THAMAY, Rennan Faria Krüger; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos
e provas digitais em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos humanos: da construção histórica aos dias atuais. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 6. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Em anexo: Decreto-lei nº4.657, de 4 de setembro de 1942. Projeto de Lei do Senado nº 269, de 2004. Convenção de Direito Internacional Privado (1928). Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado (1979).
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva jur, 2023. 4 v.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e processo previdenciário. 17. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2023. 2 v.
Retirado da capa:
Inclui: Análise global da seguridade social. Regime geral de previdência social. Ações revisionais de benefícios. Processo administrativo e judicial previdenciário. Regimes próprios de previdência social (regras gerais). Regime próprio da União (Lei 8.112/90). Previdência dos militares da União. Previdência complementar dos servidores federais. Previdência complementar privada. Principais crimes previdenciários. Acordos previdenciários firmados pelo Brasil. De acordo com: Lei 14.441/2022 - Alterou a Lei 8.213/1991 e a Lei 8.742/1993. Lei 14.431/2022 - Crédito consignado. Lei 14.438/2022 - Alterou prazos de recolhimento de contribuições previdenciárias. Lei 14.463/2022 - Alterou o regime de previdência complementar dos servidores federais. Instrução Normativa RFB 2.110, DE 19/10/2022 - Nova Normativa sobre contribuições previdenciárias. Instrução Normativa INSS 141/2022 - Alterou a IN INSS 128/2022. Portarias DIRBEN 1079, 1080, 1081, 1082 e 1083, de 6/12/2022 - Alterou regramento de benefícios. Portaria MTP 4.061, de 12/12/2022 - Novo Regimento Interno do CRPS. Portaria conjunta MC/MTP/INSS 22/2022 - Alterou as regras do BPC/LOAS e auxílio-inclusão. Portaria Interministerial 26/2023 - Reajustou os valores de Previdência Social para o ano de 2023. STF, Tema 1102 - Revisão da "vida toda". STJ, Temas Repetitivos 1115 e 1117. TNU, Temas Represenativos 284, 300, 301 e 303." Publicado até a 4. ed. com o título "Direito e processo previdenciário sistematizado".
T.2. Temas finais sobre benefícios previdenciários. Processo administrativo previdenciário. Processo judicial previdenciário. Procedimentos nos Juizados Especiais Federais. Reajustamento e revisão dos benefícios da previdência social. Acordos internacionais previdenciários. Título III: Dos regimes próprios de previdência social: Normas Gerais. Do regime próprio de previdência social da união. Do regime previdenciário dos militares da união. Título IV: Da previdência complementar: Regime complementar dos servidores públicos efetivos. Regime complementar privado. Regime de Previdência complementar dos servidores públicos efetivos federais. Título V: Dos Crimes Contra a seguridade social: Principais Delitos.
IBRAHIM, Fábio Zambitte; BRAGANÇA, Kerlly Huback; FOLMANN, Melissa. Curso de direito previdenciário. 27. ed., rev. e atual.
Niterói, RJ: Impetus, 2022.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. rev., atual. e reform.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Regime geral e regimes próprios de previdência social. Quadros-resumo dos benefícios previdenciários. Quadros-resumo dos recursos processuais. Índice alfabético-remissivo.
De acordo com: Programa Emprega +Mulheres - Lei 14.457/2022. Análise de benefícios previdenciários e assistenciais - Lei 14.441/2022. Petição iniciale medidas cautelares em ações sobre benefícios sobre incapacidade - Lei 14.331/2022. Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias - IN PRES/INSS 128/2022. Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social - Portaria MTP 1.467/2022.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 10. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2023.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 33. ed., rev. São Paulo: Noeses, 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 36. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Publicado até a 28ª edição(2015) pela editora Atlas.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 37. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2023.
De acordo com: Idade para nomeação de membros de Tribunais - EC 122/2022. Alteração do art. 21, XXIII, b e c, CF (radioisótopos) - EC 118/2022. Direito fundamental aos dados pessoais - EC 115/2022. Transferência da propriedade na desapropriação - Lei 14.421/2022. Contratação de serviços de comunicação institucional - Lei 14.356/2022. Acesso a convênios: ex-governadores e ex-prefeitos - Lei 14.345/2022. Decisões do STF sobre improbidade administrativa.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por .
marcos regulatórios Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
DALLA PRIA, Rodrigo. Direito Processual Tributário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.
ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
De acordo com : comunicação processual por meios eletrônicos - Lei 14.195/2021.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luís; AGOTTANI, Diogo Zelak.
Precatórios: o seu novo regime jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico.
4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022
jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico. 4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.