MEDINA, José Miguel Garcia; BRASIL. Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973.
8. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral (arts. 1 ao 120) : volume único. 12. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte especial (arts. 121 ao 361) : volume único. 16. ed., rev., atual. e ampl.,
2. tiragem. São Paulo: JusPodivm, 2023.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito previdenciário. 8. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2023.
HAVRENNE, Michel François Drizul. Direito agrário. Rio de Janeiro: Método, 2022. (Coleção Método Essencial;
coordenação Renee do Ó Souza).
SILVA, Erika Mayumi Moreira da. Capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual e mental: entre a autonomia
e a desproteção jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
THAMAY, Rennan Faria Krüger; TAMER, Mauricio. Provas no direito digital: conceito da prova digital, procedimentos
e provas digitais em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MELLO, Cleyson de Moraes. Direitos humanos: da construção histórica aos dias atuais. Rio de Janeiro: Processo, 2021.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 6. ed., rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva jur, 2023. 4 v.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Curso de direito e processo previdenciário. 17. ed., rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPodivm, 2023. 2 v.
IBRAHIM, Fábio Zambitte; BRAGANÇA, Kerlly Huback; FOLMANN, Melissa. Curso de direito previdenciário. 27. ed., rev. e atual.
Niterói, RJ: Impetus, 2022.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 26. ed. rev., atual. e reform.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 10. ed. comemorativa. São Paulo: Atlas, 2023.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 33. ed., rev. São Paulo: Noeses, 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 36. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 37. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2023.
LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Estatuto jurídico da inteligência artificial: entre categorias e conceitos, a busca por .
marcos regulatórios Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
DALLA PRIA, Rodrigo. Direito Processual Tributário. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Noeses, 2021.
ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 24. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
MOREIRA, Egon Bockmann; GRUPENMACHER, Betina Treiger; KANAYAMA, Rodrigo Luís; AGOTTANI, Diogo Zelak.
Precatórios: o seu novo regime jurídico : a visão do direito financeiro, integrada ao direito tributário e ao direito econômico.
4. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022
