GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Curso de direito processual civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 2 v.
V. 2 - Processo de conhecimento e procedimentos especiais. 19. ed.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado: incluindo noções de direitos humanos e de direito
comunitário. 15. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: Quadros sinóticos. Questões de concursos com gabaritos anotados.
CAHALI, Francisco José. Curso de arbitragem: mediação : conciliação : tribunal multiportas. 9. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2022.
GRECO FILHO, Vicente; GRECO, Ana Marcia; RASSI, João Daniel. Dos crimes em licitações e contratos administrativos. 2. ed., rev., atual.
e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel (coord.). Comentários à Lei da ação popular: Lei n. 4.717/65. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
SOUSA, Manoel Messias de. Manual de processo administrativo disciplinar: doutrina, legislação, jurisprudência e prática:
uma visão humanista do direito administrativo disciplinar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
De acordo com a reforma da Lei de improbidade administrativa implementada pela Lei 14.230/2021. Processo administrativo disciplinar sob um novo olhar.
SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de arbitragem.
Rio de Janeiro: Método, 2021.
De acordo com: Reforma da Lei de recuperação judicial e falência - Lei 14.112/2020. De acordo com a nova Lei de licitações Lei 14.133, de 01.04.2021.
Prefácio Luis Felipe Salomão, Ministro do STJ; Apresentação José Emílio Nunes Pinto; Prólogo Pedro A. Batista Martins.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado. 13.ed., São Paulo: JusPodivm, 2023.
A partir da 8ª edição, a editora JusPODIVM passou a publicar esta obra.
Na 11ª edição, o título era Direito ambiental.
Retirado da capa:
Inclui: Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos. Jurisprudência do STF, do STJ e dos tribunais regionais federais até o final de 2022. Quadros e esquemas para facilitar a compreensão. Questões comentadas de concursos ao final de cada capítulo.
Conforme: Lei 14.468/2022: Aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Lei 14.406/2022: Alterou o Código florestal. Lei 14.393/2022: Instituiu a Campanha junho verde. Decreto 11.095/2022: Novo Regimento interno do IBAMA. MP 1.151/2022: Modificou as regras da concessão florestal. MP 1.150/2022: Reabriu prazo de adesão ao Programa de Regularização ambiental.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual : volume único.
12. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Método, 2023.
Aplicação do CDC e diálogo das fontes. Princípios fundamentais do CDC. Elementos da relação jurídica de consumo. Responsabilidade civil no CDC. Proteção contratual do consumidor. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cadastro de consumidores. Tutela individual do consumidor. Tutela coletiva dos consumidores. Aspectos práticos das ações judiciais. Impactos da LGPD. Lei do superendividamento : aspectos materiais e processuais.
Parte 2. Direito processual / Daniel Amorim Assumpção Neves : Tutela individual do consumidor em juízo. Tutela coletiva do consumidor em juízo. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor. Ordem pública e tutela processual do consumidor. Habeas data e direito do consumidor. Aspectos procedimentais da Lei 14.181/2021 (Superendividamento).
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 27. ed., rev., atual., reform. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme Lei 14.322/2022 - Altera a Lei antidrogas para excluir a possibilidade de restituição ao lesado do veículo usado para transporte de droga ilícita e para permitir a alienação ou o uso público do veículo independentemente da habitualidade da prática criminosa; Lei 14.321/2022 - Altera a Lei de abuso de autoridade para tipificar o crime de violência institucional.
A Editora JusPodivm passou a publicar esta obra a partir da 26ª edição.
KERTZMAN, Ivan; MARTINEZ, Luciano. Guia prático da previdência social. 9. ed. rev., ataual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Conforme: Lei 14.331/2022 - Institui novo divisor mínimo de 108 meses em determinadas aposentadorias.
Instrução Normativa INSS 128/2022 - Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Portaria Interministerial MPT/ME 26/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social.
Tabelas úteis.
SALES, Isvaldo Lopes de. Tributação: dois temas controversos: proposta de solução para as divergências. [s.l.]:
Novas Edições Acadêmicas, 2023.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade tributária. 4.ed. São Paulo: JusPodivm : Malheiros, 2021.
MARTINEZ CARRERO, Luciano Dorea. Reforma da previdência: Emenda constitucional n. 103, 12 de novembro de 2019:
entenda o que mudou. São Paulo: Saraivajur, 2020.
Texto da reforma da previdência comparado com o texto original. Comentários aos dispositivos artigo por artigo. Infográficos para visualização das mudanças. Inclui histórico da reforma da previdência de 2019. Contém comentários ao projeto de Lei complementar n. 245/2019 - Periculosidade.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 21. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023.
CARVALHO, Vladimir Souza. Teoria da competência da Justiça Federal. 3. ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2022.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 44. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional nº 125, de 14.07.2022.
São Paulo: JusPodivm : Malheiros, 2022.
Parte II - Dos direitos e garantias fundamentais: A declaração de direitos -- Dos direitos e deveres individuais e coletivos -- Direitos Sociais -- Direito de Nacionalidade -- Direito de Cidadania -- Garantias constitucionais;
Parte III - Da organização do estado e dos poderes: Da estrutura básica da federação -- Do governo da União -- Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal -- Da Administração Pública -- Bases constitucionais das instituições financeiras -- Da defesa do estado e das instituições democráticas;
Parte IV - Da ordem econômica e da ordem social: Da ordem econômica -- Da ordem social;
Parte V - Conclusão geral.
CARVALHO, Matheus. Manual de direito administrativo. 11. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: Questões de concursos comentadas. Quadro sinóptico. Destaque em colorido para as partes mais importantes.
Conforme:
Decreto 11.246/2022 - apresenta regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto 10.947/2022 - Dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.