BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed., atual., rev. e ampl. São Paulo: Saraivajur, 2023.
Inteiramente estruturado à luz do CPC de 2015. De acordo com as Emendas constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022. Em conformidade com as Leis n. 14.334, 14.341, 14.365, 14.382 e 14.508, todas de 2022. Contém resumos esquemáticos ao final de cada capítulo. Inclui vocabulário de direito processual civil. Traz indicações de leituras complementares capítulo a capítulo.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende (coord.). Nova Lei de licitações e contratos administrativos: temas relevantes.
Rio de Janeiro: Editora Processo, 2023.
PINTO, Cristiano Vieira Sobral; MONTENEGRO FILHO, Misael. Manual prático de direito do consumidor. 3. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2023.
Inclui: direito material e processual. Quadros e esquemas. Novas tabelas (cartilha do superendividamento do CNJ). Jurisprudência e enunciados atualizados. Destaques dos temas mais importantes. Novos modelos de peças processuais (fraude do PIX, boleto falso, mínimo existencial). Enunciados da III Jornada do Superendividamento.
Conforme: Lei 14.431/2022 - Amplia a margem para concessão de crédito consignado. Decreto 11.150/2022 - Regulamenta e define o mínimo existencial em situações de superendividamento. Decreto 11.034/2022 - Estabelece diretrizes e normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. MP 1.132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito consignado.
Parte II - Questões processuais relacionadas à prática no Direito do Consumidor: Dinâmica das ações de rito comum que versam sobre relação de consumo -- Dinâmica das ações de rito sumaríssimo que versam sobre relação de consumo -- Estudo dos principais atos processuais praticados nas ações que versam sobre relação de consumo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de execução penal. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José C. da. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais:
dos procedimentos às técnicas. 4.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
PELUSO, Antonio Cezar; GODOY, Claudio Luiz Bueno de... et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406,
de 10.01.2002. 17. ed., rev. e atual. Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 23. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Retirado da capa: De acordo com: Alterações no crime de injúria - Lei 14.532/2023. Fraude com a utilização de ativos virtuais - Lei 14.478/2022. Prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente - Lei 14.344/2022.
Apêndice: Súmulas e Súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil. 9. ed., rev., atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.