Introdução à justiça digital : por que vivemos um momento único? / Isabela Ferrari -- Conflito e inovação : introdução aos métodos de ODR / Isabela Ferrari -- Cortes online I : introdução às cortes online / Isabela Ferrari -- Cortes online II : panorama geral das cortes online / Isabela Ferrari -- Cortes online III : das cortes online à justiça data driven / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões I : como funcionam os algoritmos não programados / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões II : riscos dos algoritmos decisórios / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões III : regulação de algoritmos / Isabela Ferrari -- Tecnologia e corte : panorama brasileiro I / Rafael Leite -- Tecnologia e corte : panorama brasileiro II / Rafael Leite -- Legal analytics I : on-line dispute prevention / Giovani Ravagnani -- Legal analytics II : mapeamento de riscos / Giovani Ravagnani -- Legal analytics III : volumetria / Giovani Ravagnani -- Automatização dos processos nos tribunais / Giovani Ravagnani -- A democratização do uso da informação jurídica : riscos e perspectivas / Giovani Ravagnani -- A justiça digital e o futuro da advocacia / Bernardo José Oliveira de Araujo, Isabela Ferrari -- Juízo 100% digital e a justiça 4.0 : uma nova era de acesso à justiça no Brasil / Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo -- Inteligência artificial na gestão de recursos nos tribunais superiores : análise à luz do sistema VICTOR / Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Francisco de Mesquita Laux, Natasha Amaral Rojtenberg -- Mandamus : inteligência artificial no cumprimento de mandados / Esdras Silva Pinto.

Conceitos fundamentais: Contextualizando o novo direito civil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Direitos da personalidade. Um olhar do direito civil para o novo. Personalidade civil. A nova teoria das capacidades. Capacidade e incapacidade civil. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Classificação, interpretação e elementos dos negócios jurídicos. Defeitos dos negócios jurídicos e dos atos jurídicos em sentido estrito -- Invalidade dos negócios jurídicos. Ilícitos civis. Prescrição e decadência. Prova dos fatos jurídicos civis -- Obrigações: Introdução ao direito das obrigações. Modalidades de obrigações I : classificação quanto ao objeto. Modalidades de obrigações II : classificação quanto aos elementos. Modalidades de obrigações III : classificação quanto à exigibilidade e ao conteúdo. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e da extinção das obrigações I. Do adimplemento e da extinção das obrigações II - modalidades especiais de pagamento. Do inadimplemento das obrigações I. Do inadimplemento das obrigações II - consequências do inadimplemento das obrigações -- Responsabilidade civil -- Contratos -- Família -- Sucessões.

Retirado da capa:
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).

Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.

Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.

Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.

Título até 16ª. edição (2021): Curso de processo e execução penal.

Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.

Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.

A inteligência artificial -- A inteligência artificial e o direito: Justiça preditiva. A IA e o futuro das profissões jurídicas. O processo eletrônico e o "juízo 100% digital" -- A inteligência artificial no direito brasileiro: A influência da IA no direito brasileiro. A ética e a IA nos tribunais : princípios éticos e sistemas judiciais. Precaução, proteção de dados e cibernética. O princípio da impessoalidade e a IA. A regulação do uso da inteligência artificial no Poder judiciário. A inteligência artificial e o Superior Tribunal de Justiça. A inteligência artificial e o Supremo Tribunal Federal -- Uma metodologia para projetos de pesquisa e desenvolvimento em inteligência artificial e direito: Introdução : Victor - algoritmo de classificação de peças processuais em temas de repercussão geral.

Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.

Parte. I. Sistema de responsabilização pela prática de improbidade administrativa: Panorama do sistema de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa na Lei de Improbidade Administrativa reformada / José Roberto Pimenta Oliveira, Dinorá Adelaide Musetti Grotti. A improbidade como sistema de responsabilização / Fernando Menezes de Almeida. Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa : uma história conturbada / Ricardo Marcondes Martins. O reencontro da improbidade administrativa com o propósito da Constituição Federal de 1988 / Luis Manuel Fonseca Pires, Vitor Marques. Improbidade administrativa, hipernomia e exceção / Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim. Reforma da Lei de Improbidade Administrativa : em busca de um melhor equilíbrio / José Virgílio Lopes Enei. A ampliação da noção de agente público na remodelada Lei de Improbidade / Georghio Alessandro Tomelin, Rafael Bonassa Faria. Os âmbitos de responsabilidade das empresas por atos de improbidade administrativa na Lei nº14.230/2021 / Rogério Gesta Leal. O papel da empresa na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21) / Artur Porto Alegre. Entidades tuteladas pela Lei de Improbidade Administrativa (sujeitos passivos) / Raphael de Matos Cardoso. Tribunal de Contas e improbidade administrativa / Edgar Guimarães, Bruno Gofman.

Parte II. Improbidade administrativa e princípios do direito administrativo sancionador: Improbidade administrativa e a proibição do BIS IN IDEM / Edilson Pereira Nobre Júnior. Genérico ou específico? afinal, qual o dolo exigível no novo regime de improbidade administrativa? / Rodrigo Valgas dos Santos. O advento da Lei nº 14.230/21 e o consequencialismo inserido no Art. 17-c, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa reformada : uma necessidade / Laís Azevedo Barreto Marques. A natureza sancionatória da improbidade administrativa e a sua incorreta conversão em ação civil pública / Gabriel Pinheiro Chagas.

Parte III. Atos de improbidade administrativa. Tipos e sanções: Atos de improbidade administrativa que atentam contra princípios da administração pública / Adilson Abreu Dallari. As sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa e as alterações proporcionadas pela Lei nº 14.230/2021 : entre avanços, retrocessos e perspectivas / Fabiano Tesolin. O princípio da insignificância na nova Lei de improbidade administrativa / Pedro Luiz Ferreira de Almeida. As sanções na Lei de improbidade administrativa reformada e o princípio da função social da empresa / Guilherme Corona Rodrigues Lima. A exclusão da culpa nos casos de dano ao erário e as consequências da Lei no tempo / Paulo Henrique Triandafelides Capelotto, Roberto Ricomini Piccelli. Responsabilidade de pessoas jurídicas e seus sócios e dirigentes pelos atos ímprobos : um réquiem à efetividade das sanções da Lei de improbidade administrativa reformada / Ricardo Magalhães de Mendonça. A proibição de contratar com o poder público na Lei de improbidade: o que mudou com a Lei n. 14.230/2021? / Thiago Marrara. Dosimetria da sanção por ato de improbidade administrativa à luz da Lei nº 8.429/1992 (com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021) / Daniel Ferreira.

Parte IV. Aspectos processuais e procedimentais na improbidade administrativa: A indisponibilidade de bens na Lei de improbidade administrativa reformada / Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Mário Henrique de Barros Dorna. Inquérito civil / Fabrício Motta, Spiridon Anyfantis. A indisponibilidade de bens na reforma da Lei de improbidade administrativa / Silvio Luís Ferreira da Rocha. A medida acautelatória de indisponibilidade patrimonial na nova Lei de improbidade : o que mudou? / Flávio Garcia Cabral. O novo codex processual da Lei 8.429/1992 . 523 / Evane Beiguelman Kramer. Nulidade da decisão que condena o réu sem a produção de provas : comentários ao Art. 17, § 10-F, Inciso II, da nova Lei de improbidade administrativa / José Américo Zampar Júnior, Juliana Carolina Frutuoso Bizarria. Da medida de indisponibilidade de bens após a entrada em vigor da Lei nº 14.230/21 / Raphael Leandro Silva, Diego Farah Ferrero. O saneamento processual colaborativo na Lei de Improbidade Administrativa / Gustavo Gonçalves Gomes, José Felipe Machado Perroni. Processo administrativo e improbidade administrativa / Vladimir da Rocha França. A legitimidade ativa exclusiva do Ministério Público na Lei nº 8.429/92 : apontamentos à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 7.042 e nº 7.043 / Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Caio Mário Lana Cavalcanti.

Parte V. Acordos na improbidade administrativa: O regime jurídico do acordo de não persecução civil na Lei de improbidade administrativa / Augusto Neves Dal Pozzo, Percival José Bariani Junior, João Negrini Neto. Acordo de não persecução civil / Wallace Paiva Martins Junior. O novo regramento legal do acordo de não persecução cível / Leonardo Bellini de Castro. Acordo de não persecução civil na nova Lei de improbidade administrativa / Marcelo Figueiredo. Os acordos de não persecução cível na seara da improbidade administrativa e os impactos trazidos pela Lei nº 14.230/2021 / Rita Tourinho. A pactuação da sanção de suspensão de direitos políticos no acordo de não persecução civil (ANPC) / Julizar Barbosa Trindade Júnior.

Parte VI. Prescrição no novo regime da improbidade administrativa: A prescrição na nova Lei de improbidade administrativa / Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Mário Henrique de Barros Dorna. Prescrição na Lei de improbidade administrativa / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho.

Parte VII. Retroatividade no âmbito da Lei de improbidade administrativa reformada: A retroatividade IN BONAM PARTEM da Lei 14.230/2021 / Clovis Beznos. Da retroatividade benigna da Lei nº 14.230/21 enquanto uma decorrência das diretrizes do direito administrativo sancionador / Cristiana Fortini, Caio Mário Lana Cavalcanti. A retroatividade da Lei Nº 14.230/2021 / Rafael Maffini, Denise Gutiliêrs Da Cas. Natureza jurídica da retroatividade da Lei penal benéfica e sua inaplicabilidade às disposições benignas da Lei n. 14.230/2021 / Genilson Rodrigues Carreiro.

Conceitos e definições: Conceito de insalubridade. Conceito de aposentadoria especial. Conceito de periculosidade. Consequências da exposição aos agentes nocivos à saúde e risco à integridade física. Eliminação e neutralização -- Agentes físicos: Ruído. Calor. Vibração. Radiações ionizantes. Pressão atmosférica anormal. Radiação não ionizante. Frio. Umidade. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial -- Agentes químicos: Gases e vapores : anexo 11 da NR-15. Poeira mineral : anexo 12 da NR-15. Agentes químicos : anexo 13. Relação entre insalubridade e aposentadoria especial -- Agentes biológicos e associação de agentes -- Periculosidade: Caracterização da periculosidade. Contato permanente/risco acentuado. Aposentadoria especial e periculosidade -- Prova pericial.