A pesquisa em direito : somos todos caminhantes / Virgínia Colares -- O enigma da esfinge digital : a democracia constitucional entre a ameaça da desinformação e os riscos das reações bem intencionadas / Gustavo Ferreira Santos -- Da análise do conceito de propaganda eleitoral ao problema da criminalização das notícias falsas e a distinção entre perfis falsos, anonimato e pseudônimos eleitorais / Alexandre Freire Pimentel -- Meios consensuais de solução de conflitos e segurança jurídica : o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial como uma fórmula adequada a proporcionar prevalência da consensualidade com máxima segurança / Sergio Torres Teixeira -- Trabalho via aplicativos : subordinação virtual e reconhecimento de vínculo empregatício : presente, futuro ou passado? / Fábio Túlio Barroso -- O Supremo Tribunal Federal entre o bullying constitucional e a resiliência institucional / Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Natalia Bezerra Valença -- As Côrtes constitucionais e a dinâmica do poder / Hélio Sílvio Ourém Campos -- O Poder Judiciário no Brasil : balanço crítico e perspectivas democráticas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 / João Paulo Allain Teixeira -- Entre práticas retributivas e restaurativas : a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário / Marília Montenegro Pessoa de Mello; Fernanda da Cruz Fonseca Rosenblatt, Carolina Salazar L¿Armée Queiroga de Medeiros -- Aspectos de sororidade e empoderamento na inospitalidade do cárcere feminino / Fernando da Silva Cardoso, Luísa Vanessa Carneiro da Costa, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso -- Reflexões sobre a prova científica no processo civil brasileiro : uma análise prático-doutrinária / Rafael Alves de Luna, José Mário Wanderley Gomes Neto -- Influências criminológicas e ambiguidades : em busca de uma hermenêutica para a justiça juvenil / Érica Babini Machado, Milena Oliveira dos Santos -- Linguagem e direito : um estudo da informatividade jurídica da mídia num editorial pernambucano / Virgínia Colares, Vinícius Calado -- A incidência econômica dos tributos / Raymundo Juliano Rego Feitosa, Alexandre Henrique Salema Ferreira -- Não fale do Código de Hamurábi! : a pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito / Luciano Oliveira -- Fundamentação adequada no Processo civil brasileiro / Lúcio Grassi de Gouveia -- Princípio de subsidiariedade e federalismo : uma relação necessária para compreender a descentralização política e a repartição de competências / Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.

Direito penal e covid-19 : breve análise da aplicabilidade concreta de dispositivos incriminadores no contexto da pandemia / Guilherme Brenner Lucchesi, Ivan Navarro Zonta -- Melhor prevenir que remediar? Curandeirismo : constitucionalidade, laicidade e criminalização religiosa em nome da saúde pública / Raul Belúcio, Otávio Weinhardt -- Responsabilidade penal do médico diante das "escolhas de sofia" : analise à luz do direito penal e da bioética principialista / Giovana Palmieri Buonicore -- O consentimento nas relações médico-paciente sob a perspectiva ética da autonomia / Giovanni Vidal Guaragni -- O médico e o direito : uma breve aproximação à responsabilidade penal por erro médico / Luis Ricardo de Oliveira Dantas, Luiza Borges Terra -- Culpabilidade médica : dos elementos dogmáticos da conduta médica no âmbito do direito penal / André Luiz Barrêtto Canuto -- A incidência da majorante do art. 121, § 4°, do Código penal no homicídio culposo em razão de erro médico : bis in idem ou devida reprovação da quebra de dever de cuidado específico? / Fábio André Guaragni, Luiz Henrique Bianchi Madeira -- A nulidade das provas obtidas com violação do sigilo médico : uma análise a partir do Habeas Corpus 2188896-03.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Guilherme Oliveira de Andrade e Michelle Gironda Cabrera -- Teleaborto e direito penal brasileiro / Fernanda Schaefer, Osni de Jesus Taborda Ribas -- Tutela penal do embrião in vitro excedentário e patrimônio genético : fundamentos e limites das proibições de uso em pesquisa e de descarte de embriões na Lei de biossegurança / Flávia Siqueira e ftalo Marqueti -- Morte e vida na dogmática jurídico-penal : contribuições bioéticas para a atualização dos elementos da tipicidade nos crimes contra a vida / Marcelo Sarsur -- Eutanásia e suicídio assistido / Leonardo Schmitt de Bem, João Paulo Martinelli -- Consequências psicológicas do encarceramento / André Peixoto de Souza, Mariana Goulart.

Primeira Parte:
Estudo epistemológico da Filosofia do Direito: Noção e objeto da filosofia do direito -- O método na filosofia do direito -- Filosofia do direito e conexões com ciências afins.

Segunda Parte
O Direito e seus atributos de validez: Conceito do direito -- Dimensão axiológica do direito -- Justiça e segurança jurídica -- Direito e coação -- Atributos de validez do direito -- O jurista e a cultura jurídica -- Linguagem jurídica.

Terceira Parte
Roteiro histórico da Filosofia do Direito: Origem e evolução histórica do direito -- A filosofia do direito na antiguidade -- A filosofia do direito na idade média -- A filosofia do direito na idade moderna.

Quarta Parte
A Filosofia do Direito contemporânea: A doutrina do direito natural -- Positivismo jurídico e suas correntes doutrinárias -- Teoria pura do direito -- Teoria marxista e o direito -- Existencialismo e direito -- A filosofia jurídica de Del Vecchio -- Nova retórica e teoria da argumentação jurídica -- A filosofia do direito no Brasil.

A criação dos direitos humanos e fundamentais, sua evolução e formação histórica paralelas à teoria do direito / Bruno José de Azevedo e Silva Wirzberger; Edvaldo Victor Duarte de Oliveira -- Uma crítica às circunstâncias judiciais subjetivas / Bruno José de Azevedo e Silva Wirzberger; Edvaldo Victor Duarte de Oliveira -- As novas fontes do direito e a nova prática jurídica / Aline de Carvalho Modesto; Elane Amorim Castro de Lucena -- Antígona de Sófocles: uma análise à luz do direito natural e do direito positivo / Elielton Barbosa da Silva Xavier; Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo Xavier -- A atribuição investigativa no crime de homicídio doloso decorrente de intervenção policial praticado por militar estadual contra civil e sua natureza jurídica / Elielton Barbosa da Silva Xavier; Maria Eduarda Santos Pessoa de Melo Xavier -- Literatura e direitos humanos: o saber literário como elemento de resistência na comunidade periférica do Coque / Maria Clara Teixeira da Silva Santana; Nathália Caroline Neves de Andrade -- O litisconsórcio ativo necessário como forma de pluralidade de partes / Aline de Carvalho Modesto; Elane Amorim Castro de Lucena -- Do pátrio poder à autoridade parental: mudanças da parentalidade em prol do respeito à criança como sujeito de direitos / Ana Virgínia da C. Carvalho Albuquerque -- Novo marco de saneamento básico: a busca constante pela melhoria na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e seus reflexos sobre a autonomia dos entes municipais / Maria Clara Teixeira da Silva Santana; Nathália Caroline Neves de Andrade -- Colaboração Premiada: meio de obtenção de prova ou de legitimação da impunidade / Gabriel Wanderley Prazeres Júnior -- Aplicação da lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para mulheres trans vítimas de violência doméstica / Irving William Chaves Holanda; Carlos Henrique de Moura Chaves Filho -- A divisão sexual do trabalho a partir da reestruturação produtiva do capital / Mariana Bezerra Farias Sales -- A conexão de saberes através da interdisciplinaridade: o desafio da educação moderna para promover a formação integral do se humano / Maria Eliana Marques de Brito -- O surgimento da lei 14.132/2021 (Lei Anti-Stalking): tipificação para combate à violação do direito à privacidade no âmbito das relações interpessoais em uma sociedade de risco / Cynthia Maria Lira Teixeira; Ivana Ribeiro e Fonseca; Victor Hugo Andrade Araújo -- Jusnaturalismo x Juspositivismo: um debate sobre a conexão entre justiça e ordem / Ivana Ribeiro e Fonseca; Cynthia Maria Lira Teixeira; Juliana Barbosa Araújo Ricardi -- Celeumas da sonegação fiscal como crime antecedente a lavagem de dinheiro / Raul Cesar Junges Carvalho -- Poder de tributar: os princípios da capacidade contributiva e proporcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro / Maria Clara Leite de Oliveira e Souza; Maria Augusta Leite de Oliveira e Souza -- Discussão conceitual e contemporânea sobre a interdisciplinaridade e seus principais aspectos / Ana Lúcia de Azevedo Félix -- O mercador de Veneza: apontamentos jurídicos acerca dos contratos a partir da dignidade da pessoa humana / José Carlos Alves Bechmann.

A hegemonia do discurso e o espetáculo da sublimação do STF após a Lei nº 10.461/02 / Ingrid Danielle Amorim Alves de Araújo -- A política da ansiedade sexual : a democracia vertiginada pela ortodoxia política conservadora / Gustavo Costa Lopes -- O misticismo não dualista e a dignidade (da pessoa) humana : um esforço experimental e teórico por uma nova base filosófica / Leonardo Oliuza Wenzinger -- O direito ao esquecimento e a sua incompatibilidade com a Constituição Federal / Carolina Cavalcante de Alencar, Eryka Nayara Ribeiro da Silva, Pablo Dias da Costa -- O direito de mentir no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise multifacetária tendo a Constituição Federal como paradigma / Bruna de Carvalho Nogueira, João Tonizza Pereira -- O controle de convencionalidade e o bloco de convencionalidade diante da necessidade de defesa dos direitos humanos / João Elias Chaves de Souza, José Alberto Novais Fonseca Filho -- Estado de coisas inconstitucional e o direito fundamental à saúde / Carolina Cavalcante de Alencar, Eryka Nayara Ribeiro da Silva, Pablo Dias da Costa.