Victor Roberto Corrêa de Souza
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal - Justiça Federal da 2ª Região
O novo CPC e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhança preponderante. Revista de Processo , São Paulo, v. 41, n. 262, p. 287-319, dez. 2016. Colaboração: Taís Loureiro Santos.
Reserva do possível, direitos fundamentais e autocontenção dos poderes: uma nova perspectiva. Revista CEJ , Brasília,v. 20, n.69, p. 85-96, maio/ago. 2016.O princípio da proteção da confiança e o novo código de processo civil brasileiro. Revista de Processo , São Paulo, v. 40, n. 247, p. 197-226, set. 2015.
O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. Revista de Processo , São Paulo, v. 40, n. 243, p. 583-604, maio 2015.
Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 21, n. 83, p. 335-352, abr./jun. 2013.
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões. Revista da Seção Judiciáriado Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, v. 20, n. 36, p. 241-260, abr. 2013.Leis 12.485 e 12.529/2011: Interseções entre o direito econômico e a comunicação social. Revista de Direito Empresarial , Curitiba v. 10, n. 1, p. 221-241, jan./abr. 2013.
Os desafios da justiça administrativa brasileira. Revista de Processo , São Paulo, v. 38, n. 218, p. 133-161, abr. 2013.
Confidencialidade das fontes: um tabu no tabu. Observatório da Imprensa , São Paulo, a. 18, n. 725, p. 1-27, dez. 2012.
O acesso à informação na legislação brasileira Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, v. 19,n. 33, p. 161-181, abr. 2012. Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da Lei 11.719/2008. Direito Federal : Revista da AJUFE, Brasília, v. 24,n. 91, p. 283-299, 1. sem. 2011; Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, v. 16, n. 25, p. 411-426, out. 2009; Revista ESMAFE : Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 18, p. 127-152, dez. 2008.Competência criminal da Justiça Federal. Jus Navigandi , Teresina, ano 9, n. 324, 27 maio 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/5232
Ministério Público: questões polêmicas. Jus Navigandi , Teresina, ano 9, n. 229, 22 fev. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4866
Ministério Público: aspectos históricos. Jus Navigandi , Teresina, ano 9, n. 229, 22 fev. 2004. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/4867
A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica : medidas endojudiciais e extrajudiciais. Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2016. (Série Monografias do CEJ; 22). Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/132/showToc
Reserva do possível, direitos fundamentais e auto contenção dos poderes: uma nova perspectiva. In: SANTANA, Ana ClaudiaFarranha; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; COSTA, Marli Marlene Moraes da (Coords.) ; CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF (Org.). Direitos sociais e políticas públicas III . Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 336-356. (XXV EncontroNacional do CONPEDI - Brasília/DF). O novo Código de Processo Civil e o ônus da prova nas lides previdenciárias: entre a prova plena e a verossimilhançapreponderante. In: SILVA, Maria Dos Remédios Fontes; CORDEIRO, Nefi ; CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF (Org.). Processo,jurisdição e efetividade da justiça I . Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 419-439.(XXV Encontro Nacional do CONPEDI -Brasília/DF). Proteção da confiança e Defensoria Pública em uma perspectiva socioambientalista. In: COUSILLAS, Marcelo José; SOUZA,Maria Claudia da Silva Antunes de; PADILHA, Norma Sueli ; CONPEDI/UdelaR/Unisinos/ URI/UFSM /Univali/UPF/FURG (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I . Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 188-208. (V Encontro Internacional doCONPEDI - Montevidéu/Uruguai). Colaboração: Cleber Francisco Alves. O novo Código de Processo Civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento.In: MAILLART, Adriana Silva; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; GAGLIETTI, Mauro José (Coord.) ; CONPEDI/UFS (Org.). Justiça mediática e preventiva . Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 262-282. (XXIV Encontro Nacional do CONPEDI -UFS / Aracaju). A legitimidade e a racionalidade da representação parlamentar no Brasil. In: VENERIO, Carlos Magno Spricigo; ÁVILA, Fláviade; WOLKMER, Antonio Carlos (Coord.); CONPED/UFF (Org.). Teoria do estado e da constituição . Florianópolis: FUNJAB2012. p. 296-312. (XXI Congresso Nacional do CONPEDI - UFF/ Niterói).Ver também: Currículo Lattes
