NOVAS AQUISIÇÕES - JUNHO / 2024
CARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar,
jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
LIVRO
Autor
Valentin Carrion
Título
CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar, jurisprudência
Edição
47. ed., atual. por Eduardo Carrion
Local / Editor / Ano
São Paulo : Saraivajur, 2023.
Localização na Estante
349.2(094.5) C318c 47.ed. / 2023
Como citar este documento
ARRION, Valentin; CARRION, Eduardo Garcia. CLT: Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar, jurisprudência. 47. ed., atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraivajur, 2023.
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Notas Gerais
Inclui índice dos artigos da Constituição Federal de 1988; índice sistemático da CLT; índice de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos; índice dos precedentes administrativos e alfabético.
Retirado da capa:
De acordo com: Lei n. 14.431/22 - Amplia o crédito consignado para celetista. Lei n. 14.438/22 - Altera dispositivo da CLT sobre a multa por falta de registro trabalhista. Lei n. 14.442/22 - Altera dispositivos da CLT sobre o teletrabalho. Lei 14.457/22 - Programa Emprega + Mulheres.
Retirado da capa:
De acordo com: Lei n. 14.431/22 - Amplia o crédito consignado para celetista. Lei n. 14.438/22 - Altera dispositivo da CLT sobre a multa por falta de registro trabalhista. Lei n. 14.442/22 - Altera dispositivos da CLT sobre o teletrabalho. Lei 14.457/22 - Programa Emprega + Mulheres.
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual.
Rio de Janeiro: Forense, 2023.
LIVRO
Autor
Regina Helena Costa
Título
Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional
Edição
3. ed., rev. e atual.
Local / Editor / Ano
Rio de Janeiro : Forense, 2023
Localização na Estante
34:336.2(094.4) C837c 3. ed. / 2023
Como citar este documento
COSTA, Regina Helena. Código tributário nacional comentado em sua moldura constitucional. 3. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Comentário artigo por artigo, incluindo: Moldura constitucional. Dispositivos relacionados. Legislação básica. Sugestões doutrinárias. Jurisprudência ilustrativa.
Comentário artigo por artigo, incluindo: Moldura constitucional. Dispositivos relacionados. Legislação básica. Sugestões doutrinárias. Jurisprudência ilustrativa.
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: Rideel, 2021.
LIVRO
Autor
Kiyoshi Harada, Marcelo Kiyoshi Harada
Título
Código Tributário Nacional : comentado artigo por artigo
Edição
6. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Rideel, 2021.
Localização na Estante
34:336.2(094.4) H254c 6.ed. / 2021
Como citar este documento
HARADA, Kiyoshi; HARADA, Marcelo Kiyoshi. Código Tributário Nacional: comentado artigo por artigo. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Rideel, 2021.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária. Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário.
Novo capítulo trazendo comentários à Reforma Tributária. Reflexos da Covid-19 no Direito Tributário.
Conteúdo Parcial
Parte I - Código Tributário Nacional Comentado. Parte II - Comentários às Legislações do ICMS, ISS e LEF -- Parte III - Súmulas: Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Súmulas do Tribunal Federal de Recursos e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça .
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural,
patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
LIVRO
Autor
Hugo Nigro Mazzilli
Título
A defesa dos interesses difusos em juízo : meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
Edição
33. ed., rev., ampl. e atual.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodvm, 2023.
Localização na Estante
347.922 M477d 33. ed. / 2023
Como citar este documento
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 33. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: JusPodvm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Inteiramente atualizada e revista em face da Lei 14.230/21, que alterou a Lei de improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
Publicado em 2019 pela Editora Saraiva Jur.
Inteiramente atualizada e revista em face da Lei 14.230/21, que alterou a Lei de improbidade administrativa e a defesa do patrimônio público.
Publicado em 2019 pela Editora Saraiva Jur.
Conteúdo Parcial
Interesse e legitimação -- A ação civil pública e o Ministério Público -- A defesa dos interesses difusos e coletivos nas Leis ns. 7.347/85 e 8.078/90 : Objeto da Lei n. 7.347/85. Ação penal para defesa de interesses transindividuais. Ações declaratórias e constitutivas -- A defesa de outros interesses difusos e coletivos -- Anexos : Legislação: Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (CDC, arts. 81-101). Resolução n. 23/07 do CNMP, de 17 de setembro de 2007 -- Modelos : Portaria inicial de inquérito civil. Compromisso de ajustamento. Promoção de arquivamento de inquérito civil. Petição inicial de ação civil pública (meio ambiente). Petição inicial de ação civil pública (consumidor). Quesitos para perícias ambientais mais comuns.
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
LIVRO
Autor
Tarcisio Teixeira, Vinicius Cheliga
Título
Inteligência artificial : aspectos jurídicos
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2020.
Localização na Estante
004.8:34 T266i 2020
Como citar este documento
TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência artificial: aspectos jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020.
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Conteúdo Parcial
O que é Inteligência Artificial? -- Fundamentos da inteligência artificial -- O histórico da inteligência artificial inserido no contexto das Revoluções Industriais -- Cidadania, personalidade e inteligência artificial -- Responsabilidade civil da inteligência artificial -- A inteligência artificial e aspectos jurídicos voltados aos desenvolvedores: Big data. Internet das coisas. Segurança e privacidade.
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
(Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
LIVRO
Autor
coordenação: Isabela Ferrari
Título
Justiça digital
Edição
2.ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021.
Localização na Estante
34:004 J96 2.ed. / 2021
Como citar este documento
FERRARI, Isabela. Justiça digital. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. (Coleção o novo direito ; Coordenadores da Coleção: Isabela Ferrari, Bruno Barata, Erik Navarro, Érico Teixeira).
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Conteúdo parcial
Introdução à justiça digital : por que vivemos um momento único? / Isabela Ferrari -- Conflito e inovação : introdução aos métodos de ODR / Isabela Ferrari -- Cortes online I : introdução às cortes online / Isabela Ferrari -- Cortes online II : panorama geral das cortes online / Isabela Ferrari -- Cortes online III : das cortes online à justiça data driven / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões I : como funcionam os algoritmos não programados / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões II : riscos dos algoritmos decisórios / Isabela Ferrari -- O emprego de algoritmos para a tomada de decisões III : regulação de algoritmos / Isabela Ferrari -- Tecnologia e corte : panorama brasileiro I / Rafael Leite -- Tecnologia e corte : panorama brasileiro II / Rafael Leite -- Legal analytics I : on-line dispute prevention / Giovani Ravagnani -- Legal analytics II : mapeamento de riscos / Giovani Ravagnani -- Legal analytics III : volumetria / Giovani Ravagnani -- Automatização dos processos nos tribunais / Giovani Ravagnani -- A democratização do uso da informação jurídica : riscos e perspectivas / Giovani Ravagnani -- A justiça digital e o futuro da advocacia / Bernardo José Oliveira de Araujo, Isabela Ferrari -- Juízo 100% digital e a justiça 4.0 : uma nova era de acesso à justiça no Brasil / Anderson de Paiva Gabriel, Fábio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo -- Inteligência artificial na gestão de recursos nos tribunais superiores : análise à luz do sistema VICTOR / Daniel Becker Paes Barreto Pinto, Francisco de Mesquita Laux, Natasha Amaral Rojtenberg -- Mandamus : inteligência artificial no cumprimento de mandados / Esdras Silva Pinto.
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos.
Curitiba: Appris, 2020.
LIVRO
Autor
Afonso Vinicio Kirschner Fröhlich, Wilson Engelmann
Título
Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Curitiba : Appris, 2020.
Localização na Estante
004.8:34 F928i / 2020
Como citar este documento
FRÖHLICH, Afonso Vinicio Kirschner; ENGELMANN, Wilson. Inteligência artificial e decisão judicial: diálogo entre benefícios e riscos. Curitiba: Appris, 2020.
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Conteúdo Parcial
O admirável mundo novo da inteligência artificial -- A utilização de IA no âmbito decisório -- A inteligência artificial e a teoria da decisão judicial.
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
LIVRO
Autor
Tiago Bruno Bruch
Título
Judiciário brasileiro e inteligência artificial
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
Curitiba : CRV, 2021.
Localização na Estante
347.962:004.8 B887j 2021
Como citar este documento
BRUCH, Tiago Bruno. Judiciário brasileiro e inteligência artificial. Curitiba: CRV, 2021.
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Notas Gerais
Retirado da Capa:
Prefácio: Wanda Capeller.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade La Salle
Prefácio: Wanda Capeller.
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade La Salle
Conteúdo Parcial
O Judiciário no Brasil -- A inteligência artificial no campo jurídico -- Implantação do IA nos tribunais brasileiros sob a perspectiva do Estado democrático de direito.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
LIVRO
Autor
Gustavo Henrique Badaró
Título
Processo penal
Edição
11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023.
Localização na Estante
343.1 B132p 11. ed. / 2023
Como citar este documento
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei 14.365/22. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
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Conteúdo Parcial
Garantias processuais e o sistema acusatório -- Lei processual penal no tempo, no espaço e sua interpretação -- Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar -- Ação penal -- Ação civil ex delicto -- Competência -- Sujeitos processuais -- Questões e processos incidentes -- Comunicação dos atos processuais -- Da prova -- Sentença e coisa julgada -- Do processo -- Dos procedimentos : procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo e procedimentos especiais -- Nulidade dos atos processuais -- Recursos -- Habeas corpus -- Revisão criminal -- Medidas cautelares.
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único.
8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald
Título
Manual de direito civil: volume único
Edição
8. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Salvador : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
347 F224m 8. ed. / 2023
Como citar este documento
FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Manual de direito civil: volume único. 8. ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Conceitos fundamentais. LINDB. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões.
Inclui:
Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF. + Maxiformato, leitura otimizada.
Conceitos fundamentais. LINDB. Parte geral. Obrigações. Responsabilidade civil. Contratos. Reais. Direito das famílias. Sucessões.
Inclui:
Jurisprudência recente do STF e do STJ. Enunciados das Jornadas de Direito Civil do CJF. + Maxiformato, leitura otimizada.
Conteúdo parcial
Conceitos fundamentais: Contextualizando o novo direito civil. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Direitos da personalidade. Um olhar do direito civil para o novo. Personalidade civil. A nova teoria das capacidades. Capacidade e incapacidade civil. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos jurídicos. Classificação, interpretação e elementos dos negócios jurídicos. Defeitos dos negócios jurídicos e dos atos jurídicos em sentido estrito -- Invalidade dos negócios jurídicos. Ilícitos civis. Prescrição e decadência. Prova dos fatos jurídicos civis -- Obrigações: Introdução ao direito das obrigações. Modalidades de obrigações I : classificação quanto ao objeto. Modalidades de obrigações II : classificação quanto aos elementos. Modalidades de obrigações III : classificação quanto à exigibilidade e ao conteúdo. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e da extinção das obrigações I. Do adimplemento e da extinção das obrigações II - modalidades especiais de pagamento. Do inadimplemento das obrigações I. Do inadimplemento das obrigações II - consequências do inadimplemento das obrigações -- Responsabilidade civil -- Contratos -- Família -- Sucessões.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
LIVRO
Autor
Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho
Título
Novo curso de direito civil
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Saraivajur, 2023.
Localização na Estante
347 G135n 2023
Como citar este documento
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraivajur, 2023. 7 v.
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Conteúdo Parcial
v. 1 - Parte geral, 25.ed. rev., amp. e atual. -- v. 2 - Obrigações, 24. ed. rev., e atual. -- v. 3 - Responsabilidade civil, 21. ed. rev., e atual. -- v. 4 - Contratos, 6. ed. rev., ampl. e atual. -- v. 5 - Direitos reais, 5.ed. rev., ampl. e atual. -- v. 6 - Direito de família, 13. ed. rev.., ampl. e atual. -- v.7 - Direito das sucessões, 10. ed. rev, ampl. e atual.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
LIVRO
Autor
Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero
Título
Curso de processo civil
Edição
-- x --
Local / Editor / Ano
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023
Localização na Estante
347.9 M339c 2023
Como citar este documento
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 3 v.
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Conteúdo Parcial
v. 1. Teoria do processo civil, 8.ed. rev., atual e ampl. -- v. 2. Tutela dos direitos mediante procedimento comum , 9.ed. rev., atual e ampl.-- v. 3. Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, 8.ed. rev. e atual.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
LIVRO
Autor
Hugo de Brito Machado Segundo
Título
Processo tributário
Edição
15. ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
Barueri, SP : Atlas, 2023.
Localização na Estante
34:336.2:347.9 M149p 15.ed. / 2023
Como citar este documento
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo tributário. 15. ed. rev., atual. e ampl. Barueri, SP: Atlas, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
De acordo com: Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022.
De acordo com: Honorários advocatícios - Lei 14.365/2022.
Conteúdo Parcial
Princípios jurídicos do processo tributário -- Processo administrativo tributário -- Processo judicial tributário: Ações de iniciativa do fisco. Ações de iniciativa do contribuinte. Ações de controle de constitucionalidade. Ações da coletividade.
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed.,
rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto
Título
Código de processo civil e legislação extravagante anotados
Edição
10. ed., rev., atual., ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
347.9(094.4) D556c 10.ed. / 2023
Como citar este documento
DIDIER JUNIOR, Fredie; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Código de processo civil e legislação extravagante anotados. 10. ed., rev., atual., ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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Notas Gerais
Retirado da capa:
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).
Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.
Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.
Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
Conforme: Leis 14.341/2022 e 14.365/2022.
Legislação extravagante: Lei da medida cautelar fiscal (Lei 8.397/1992); Lei de execução fiscal (Lei 6.830/1980); Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009); Lei 9.099/1995 (Lei dos juizados especiais cíveis); Lei 10.259/2001 (Lei dos juizados especiais federais); Lei 12.153/2009 (Leis dos juizados especiais da Fazenda Pública).
Remissões no CPC: CF/1988; CPC - outros artigos do próprio CPC/2015; Legislação nacional e estrangeira; Súmulas do STF/STJ/TST; Enunciados administrativos do STJ; Enunciados do CJF; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC e ENFAM; Informativos e julgados importantes do STJ e do STF; Referências doutrinárias.
Remissões na legislação extravagante: Súmulas do STF/STJ/TST; Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP; Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJE e FONAJEF; Informativos e julgados importantes do STJ, STF, TST e CNJ.
Título da 5ª e 6ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos, enunciados interpretativos e precedentes do STJ e do STF.
Título da 3ª e 4ª edições: Novo Código de processo civil : anotado com dispositivos normativos e enunciados.
Título até a 2ª edição: Novo Código de processo civil : comparativo com o Código de 1973.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
André Santa Cruz
Título
Manual de direito empresarial
Edição
13. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
347.72 R175m 13.ed. / 2023
Como citar este documento
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Manual de direito empresarial. 13. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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JFPE (Recife)
Notas Gerais
Abaixo do título: Volume único
Retirado da capa:
Inclui: Jurisprudência atualizada. Gráficos e quadros esquemáticos. Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
Conforme: Lei 14.478/2022 - Marco legal dos criptoativos. Lei 14.451/2022 - Reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas. Lei 14.382/2022 - Extinção da EIRELI a alterações no Código civil.
Retirado da capa:
Inclui: Jurisprudência atualizada. Gráficos e quadros esquemáticos. Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial.
Conforme: Lei 14.478/2022 - Marco legal dos criptoativos. Lei 14.451/2022 - Reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas. Lei 14.382/2022 - Extinção da EIRELI a alterações no Código civil.
Conteúdo Parcial
Direito empresarial : nomenclatura, conceito, origem, evolução histórica, autonomia e fontes -- Teoria geral do direito empresarial -- Direito de propriedade industrial -- Direito societário -- Títulos de crédito -- Contratos empresariais -- Direito falimentar e recuperacional -- Microempresa e empresa de pequeno porte -- Temas especiais : comércio eletrônico, economia do compartilhamento, criptomoedas.
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed.,
rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
LIVRO
Autor
Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar.
Título
Curso de processo penal e execução penal
Edição
18. ed., rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2023.
Localização na Estante
343.1 T234c 18 ed. / 2023
Como citar este documento
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Curso de processo penal e execução penal. 18. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2023.
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JFPE (Recife)
Notas Gerais
Título até 16ª. edição (2021): Curso de processo e execução penal.
Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.
Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.
Retirado da capa:
Inclui: Quadros sinóticos. Esquemas explicativos. Novas Súmulas.
Inclui:
Lei 14.532/2023 - Equipara o crime de injúria racial ao racismo.
Lei 14.365/2022: - Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. o CPC, e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl.
São Paulo: JusPodivm, 2022.
LIVRO
Autor
Fernanda de Carvalho Lage
Título
Manual de inteligência artificial no direito brasileiro
Edição
2.ed. rev., atual. e ampl.
Local / Editor / Ano
São Paulo : JusPodivm, 2022.
Localização na Estante
004.8:34 L174m 2.ed. / 2022
Como citar este documento
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no direito brasileiro. 2.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2022.
Biblioteca (s) disponível (is)
JFPE (Recife)
Notas Gerais
Retirado da capa:
Conforme: Resolução CNJ nº 332/2020- Inteligência artificial no Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 345/2020 - Juízo 100% digital.
Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto.
Direito digital: Transformação. Novas tecnologias.
Atualizado de acordo com a LGPD.
Conforme: Resolução CNJ nº 332/2020- Inteligência artificial no Poder Judiciário. Resolução CNJ nº 345/2020 - Juízo 100% digital.
Prefácio: Fabiano Hartmann Peixoto.
Direito digital: Transformação. Novas tecnologias.
Atualizado de acordo com a LGPD.
Conteúdo parcial
A inteligência artificial -- A inteligência artificial e o direito: Justiça preditiva. A IA e o futuro das profissões jurídicas. O processo eletrônico e o "juízo 100% digital" -- A inteligência artificial no direito brasileiro: A influência da IA no direito brasileiro. A ética e a IA nos tribunais : princípios éticos e sistemas judiciais. Precaução, proteção de dados e cibernética. O princípio da impessoalidade e a IA. A regulação do uso da inteligência artificial no Poder judiciário. A inteligência artificial e o Superior Tribunal de Justiça. A inteligência artificial e o Supremo Tribunal Federal -- Uma metodologia para projetos de pesquisa e desenvolvimento em inteligência artificial e direito: Introdução : Victor - algoritmo de classificação de peças processuais em temas de repercussão geral.
Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.
Anexo 1: Resolução CNJ nº 332 de 2020 : ética, transparência e governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder judiciário.
Anexo 2: Resolução CNJ nº 345 de 2020: Juízo 100% digital.
Anexo 3: Resolução CNJ nº 363 de 2021: adequação dos tribunais à Lei Geral de proteção de Dados Pessoais.
