Nº | Data | Descrição |
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9 | 26 de abril de 1989 | NOMEIA o bacharel em direito TITO PORFÍRIO SAMPAIO, Técnico Judiciário, Classe Especial, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989. |
8 | 27 de abril de 1989 | ATRIBUI ao Juiz FRANCISCO FALCÃO os encargos seguintes. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989. |
7 | 27 de abril de 1989 | DESIGNA comissão composta pelos Juízes HUGO MACHADO, JOSÉ DELGADO e LÁZARO GUIMARÃES para, sob a presidência do primeiro, oferecer projeto sobre a criação das Gratificações de Representação de Gabinete e Organograma do TRF 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989. |
6 | 21 de abril de 1989 | REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba, discriminados neste ato. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989. |
5 | 21 de abril de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 09, de 02.05.1989. |
4 | 21 de abril de 1989 | DESIGNA, provisoriamente, audiências de distribuição dos processos urgentes para as terças, quartas e quintas-feiras, às 17 horas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 9, de 02.05.1989. |
3 | 19 de abril de 1989 | DESIGNA os Juízes HUGO DE BRITO MACHADO, NEREU PEREIRA DOS SANTOS FILHO e FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO para colherem sugestões de custos e modelos de Toga a ser usada pelos MM. Juízes desta Corte de Justiça. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989. |
2 | 19 de abril de 1989 | ADOTA ad referendum do plenário, a mesma tabela de vencimentos dos Juízes do TRF da 1ª Região para os membros desta Corte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989. |
1 | 13 de abril de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, para, sem prejuízo de suas funções, processar e julgar as seguintes ações cautelares em tramitação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n.1, p. 07, de 02.05.1989. |