Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
1029 | 25 de novembro de 2005 | Autoriza a instalação do Juizado Especial Federal Adjunto na Subseção Judiciária de Arapiraca – Alagoas. |
1028 | 23 de novembro de 2005 | Regulamenta as férias anuais dos Desembargadores Federais do TRF5. |
1022 | 23 de novembro de 2005 | Obriga as Seções Judiciárias apresentarem ao TRF5 os projetos de arquitetura/engenharia referentes as reformas e construções prediais. === Revogado. Vide Ato nº 614/2011. |
1013 | 21 de novembro de 2005 | Disciplina o cumprimento de mandados oriundos da 16ª Vara Federal de Pernambuco referentes a reforma agrária. |
1012 | 14 de novembro de 2005 | Disciplina o procedimento de cessão de Servidores no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região. |
997 | 09 de novembro de 2005 | Autoriza Servidores da AEP para elaboração de pareceres nos casos que discrimina. |
994 | 09 de novembro de 2005 | Denomina a Subseção Judiciária de Garanhuns. |
991 | 09 de novembro de 2005 | Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5a Região. (Vide Ato 1050/2005). |
981 | 04 de novembro de 2005 | Retifica o Ato 951/2005 que trata da substituição de Servidores investidos em cargos em comissão e funções comissionadas. |