Nº | Data | Descrição |
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186 | 27 de março de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 28/03 a 06/04/2007. |
185 | 27 de março de 2007 | Nomeia o Servidor André de Lyra Pinto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
184 | 27 de março de 2007 | Exonera o Servidor Antônio César Melo dos Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 194/2007. |
183 | 28 de março de 2007 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 28/03/2007. |
182 | 27 de março de 2007 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Arlene Costa Mosca de Carvalho. --- Alterado. Vide Ato nº 436/2008. |
181 | 27 de março de 2007 | Determina a divulgação, na página da intranet, das normas editadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
133 | 23 de março de 2007 | Suspende provisoriamente as atividades do Posto da Justiça Federal em Gravatá. --- Vide Ato nº 217/2007. |
122 | 20 de março de 2007 | Suspende os prazos de processos em trânsito na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período que discrimina. |
119 | 19 de março de 2007 | Faculta, aos servidores requisitados pelo TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região, a contribuição ao Regime Especial de Previdência. === Revogado. Vide Ato nº 448/2009. |
114 | 14 de março de 2007 | Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF5. --- Revogado. Vide Ato nº 195/2007. |
84 | 01 de março de 2007 | Dispõe sobre o envio do acervo de periódicos, que menciona, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a Escola da Magistratura Federal. |