Nº | Data | Descrição |
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219 | 30 de abril de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Paraíba, no período de 08 a 11/02/2007. |
218 | 30 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 03/05/2007. |
217 | 30 de abril de 2007 | Determina a extinção dos serviços forenses nos postos da Justiça Federal em Gravatá e Fernando de Noronha. --- Vide Resolução nº 10/2007. |
216 | 26 de abril de 2007 | Ato inexistente. |
215 | 26 de abril de 2007 | Constitui a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. --- Vide Ato nº 244/2007. |
214 | 25 de abril de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5. no período de 27/04 a 11/05/2007. |
213 | 25 de abril de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho. |
212 | 25 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 24, 25 e 26/04/2007. |
211 | 20 de abril de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Antônio Cavalcanti de Albuquerque. |
210 | 20 de abril de 2007 | Nomeação de José Gerardo Freire para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
209 | 17 de abril de 2007 | Nomeia a Servidora Petruska do Rêgo Barros Távora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
208 | 16 de abril de 2007 | Designa Juízes Federais para Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
207 | 16 de abril de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/04/2007. |
206 | 16 de abril de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Nilo Santos da Silva. |
205 | 16 de abril de 2007 | Exonera Joseny Gomes de Melo do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria Especial. |
204 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Gilvan José da Silva para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. --- Vide Ato nº 294/2007. |
203 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Willams Noia Ribeiro para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
202 | 10 de abril de 2007 | Nomeia a Servidora Roberta Ponte Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
201 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Marcelo Habib Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
200 | 10 de abril de 2007 | Nomeia o Bel. José Maria de Morais Borges Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
199 | 10 de abril de 2007 | Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
198 | 10 de abril de 2007 | Exonera a Servidora Valéria de Carvalho Vieira do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
197 | 10 de abril de 2007 | Exonera o Servidor Agnor da Silva Carmo Júnior do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
196 | 10 de abril de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 10 e 11/04/2007. |
195 | 03 de abril de 2007 | Disciplina o saque e levantamento dos depósitos oriundos da expedição de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
194 | 03 de abril de 2007 | Retificação do Ato nº 184, de 27 de março de 2007. |
193 | 03 de abril de 2007 | Remoção da Servidora Danielle Meneses Oliveira de Souza Ciqueira. |
192 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Érick Magalhães Costa para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
191 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Marla Jordânia Batista de Aquino para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
190 | 03 de abril de 2007 | Nomeação de Havana Fernandes de Brito para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
189 | 03 de abril de 2007 | Remoção da Servidora Suellen Edy Rocha Melo. |
188 | 02 de abril de 2007 | Torna sem efeito o Ato nº 180, de 27 de março de 2007. |
187 | 02 de abril de 2007 | Nomeia o Servidor Jerônimo José dos Santos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. --- Revogado. Vide Ato nº 430/2007. |