Nº | Data | Descrição |
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271 | 31 de maio de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 11 a 23/06/2007. |
270 | 31 de maio de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 27/05/2007 a 06/06/2007. |
259 | 30 de maio de 2007 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Manuel Zeferino Galvão de Melo. |
258 | 23 de maio de 2007 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 22 e 23/05/2007. |
257 | 23 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, a partir de 23/05/2007, e revoga o Ato nº 225/2007, a partir de 23/05/2007. --- Vide Ato nº 360/2007. |
256 | 23 de maio de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 22 a 25/05/2007. |
255 | 23 de maio de 2007 | Concede Pensão Vitalícia a Maria Otacília de Pinho da Silva. |
254 | 23 de maio de 2007 | Nomeação de Isabel Dias de Andrade para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
253 | 22 de maio de 2007 | Nomeia a Servidora Renata Conceição Nóbrega Santos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
252 | 22 de maio de 2007 | Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira. |
251 | 22 de maio de 2007 | Exonera o Servidor Gustavo de Mendonça Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. --- Retificado. Vide Ato nº 281/2007. |
250 | 22 de maio de 2007 | Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
249 | 22 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pelo Servidor Luís Fernando Lima de Oliveira. |
248 | 21 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 16/07 a 03/08/2007. |
247 | 21 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 14/06 a 13/07/2007. |
246 | 21 de maio de 2007 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
245 | 21 de maio de 2007 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
244 | 21 de maio de 2007 | Designa os membros titulares e suplente para integração da Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
243 | 21 de maio de 2007 | Designa a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 12 a 26/05/2007. |
242 | 16 de maio de 2007 | Retificação do Ato nº 92/1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Leonita de Melo Rego. |
241 | 16 de maio de 2007 | Nomeia a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti para execer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
240 | 16 de maio de 2007 | Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
239 | 16 de maio de 2007 | Remoção dos Servidores Carlos Henrique Bastos Campelo e Maria Raquel Vital de Carvalho. |
238 | 16 de maio de 2007 | Remoção da Servidora Dierly Rodrigues Cordeiro. |
237 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor Francisco Hamilton Barbosa da Silva. |
236 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor Francisco das Chagas Magalhães Quariguasi Frota. |
235 | 16 de maio de 2007 | Remoção do Servidor João Maurício Simmonds Lessa. |
234 | 16 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário ocupado pelo Servidor Bruno César Moura Brandão. |
233 | 16 de maio de 2007 | Nomeação de Valdir Gomes de Luna para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
232 | 11 de maio de 2007 | Redistribuição do cargo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti. |
231 | 11 de maio de 2007 | Redistribuição de um cargo vago de Analista Judiciário anteriormente ocupado por Maria das Graças Braga Mineiro. |
230 | 09 de maio de 2007 | Ato inexistente. |
229 | 09 de maio de 2007 | Convoca o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior para compor o TRF5, no período de 07 a 21/05/2007. |
228 | 08 de maio de 2007 | Disciplina a forma de comunicação às agências bancárias das habilitações dos interessados nos levantamentos dos valores depositados em cumprimento de precatórios e de requisitórios de pequeno valor. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
227 | 08 de maio de 2007 | Provimento do cargo efetivo de Analista Judiciário pela Servidora Luisa de Marilac Lima Nascimento da Rocha; revogação do Ato nº 347/1995 e determinação de retorno do Servidor Ênio Maia Chagas Júnior ao TRF da 1ª Região. |
226 | 03 de maio de 2007 | Concede aposentadoria ao Servidor Francisco Antônio de Castro Mendes. --- Alterado. Vide Ato nº 459/2008. |
225 | 03 de maio de 2007 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para compor o TRF5, no período de 12 a 26/05/2007. --- Vide Ato nº 257/2007. |
224 | 03 de maio de 2007 | Nomeação de Mônica Asfora Amorim para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
223 | 02 de maio de 2007 | Nomeação de Jair Rodrigues Nóbrega para o cargo efetivo de Analista Judiciário. |
222 | 02 de maio de 2007 | Nomeação de Antônia Erlania Araújo para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
221 | 02 de maio de 2007 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário ocupado pela Servidora Maria das Graças Braga Mineiro. |
220 | 02 de maio de 2007 | Remoção da Servidora Karline Cabral Maroja Limeira. |