Nº | Data | Descrição |
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122 | 29 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Gustavo de Mendonça Gomes. |
121 | 29 de abril de 2008 | Exonera, a pedido, Américo Couto Coelho Bezerra do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
120 | 23 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 23/04/2008. |
119 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Sergipe. |
118 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. --- Revogado. Vide Ato nº 45/2009. |
117 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. --- Revogado. Vide Ato nº 222/2009. |
116 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado. Vide Ato nº 401/2009. |
115 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado. Vide Ato nº 264/2009. |
114 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. |
113 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. Revogado. Vide Ato nº 265/2009. |
112 | 22 de abril de 2008 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 357/2009. |
111 | 22 de abril de 2008 | Alteração do Ato nº 62, de 12 de março de 2008. |
110 | 22 de abril de 2008 | Adiamento de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
109 | 22 de abril de 2008 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda do Juiz Federal Paulo de Tarso Vieira Ramos, aposentado da Seção Judiciária do Ceará. |
108 | 22 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 22/04/2008. |
107 | 09 de abril de 2008 | Disciplina o envio de informações concernentes a honorários advocatícios em requisições de pagamento (Precatórios e Requisições de Pequeno Valor) por meio eletrônico nos sistemas Tebas e Creta, ou outro meio equivalente. --- Revogado. Vide Ato nº 384/2008. |
106 | 11 de abril de 2008 | Nomeia Bacharéis em Direito para exercerem o cargo de Juiz Federal Substituto na Justiça Federal da 5ª Região. |
105 | 10 de abril de 2008 | Nomeia o Bel. Erico Antonini para exercer o cargo de Juiz Federal Substituto na 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
104 | 10 de abril de 2008 | Exonera a Servidora Elisabth Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
103 | 10 de abril de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Fábio Tavares Santos. |
102 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 17 a 30/04/2008. |
101 | 10 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 16/04/2008. |
100 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
99 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima para prestar auxílio na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 137/2008. |
98 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Cordeiro de Lima, da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
97 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha para prestar auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 136/2008. |
96 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
95 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 135/2008. |
94 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves, da 19ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
93 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza para prestar auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 134/2008. |
92 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Rafael Soares Souza, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
91 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda para prestar auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 133/2008. |
90 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, da 19ª para a 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
89 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 132/2008. |
88 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para a 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
87 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para prestar auxílio na 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 131/2008. |
86 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, da 4ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
85 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
84 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 130/2008. |
83 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Jorge André de Carvalho Mendonça, da 14ª para a 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
82 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro para prestar auxílio na 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 129/2008. |
81 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
80 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 128/2008. |
79 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito, da 15ª para a 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
78 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho para prestar auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 127/2008. |
77 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Danielle Macêdo Peixoto de Carvalho, da 15ª para a 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
76 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 1ª para a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
75 | 02 de abril de 2008 | Designa o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 126/2008. |
74 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Substituto Tércius Gondim Maia, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para a 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
73 | 02 de abril de 2008 | Designa a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para prestar auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, até ulterior deliberação. --- Revogado. Vide Ato nº 125/2008. |
72 | 02 de abril de 2008 | Remove a Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho, da 24ª para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
71 | 02 de abril de 2008 | Remove o Juiz Federal Ronivon de Aragão, da 7ª para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
70 | 02 de abril de 2008 | Revoga, a partir de 01/04/2008, o Ato nº 26, de 30/01/2008. |