Nº | Data | Descrição |
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172 | 28 de maio de 2008 | Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária. |
171 | 28 de maio de 2008 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
170 | 27 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
169 | 27 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
168 | 27 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
167 | 27 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
166 | 27 de maio de 2008 | Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito. |
165 | 21 de maio de 2008 | Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
164 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos. |
163 | 21 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara. |
162 | 21 de maio de 2008 | Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014. |
161 | 21 de maio de 2008 | Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008. |
160 | 21 de maio de 2008 | Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009. |
159 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
158 | 14 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
157 | 14 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
156 | 14 de maio de 2008 | Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
155 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
154 | 14 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
153 | 14 de maio de 2008 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
152 | 13 de maio de 2008 | Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013. |
151 | 13 de maio de 2008 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
150 | 12 de maio de 2008 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis. |
149 | 12 de maio de 2008 | Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
148 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
147 | 12 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
146 | 12 de maio de 2008 | Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
145 | 12 de maio de 2008 | Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
144 | 12 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008. |
143 | 12 de maio de 2008 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
142 | 12 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008. |
141 | 05 de maio de 2008 | Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
140 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008. |
139 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
138 | 05 de maio de 2008 | Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
137 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008. |
136 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008. |
135 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008. |
134 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008. |
133 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008. |
132 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008. |
131 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008. |
130 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008. |
129 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008. |
128 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008. |
127 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008. |
126 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008. |
125 | 05 de maio de 2008 | Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008. |
124 | 05 de maio de 2008 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008. |
123 | 05 de maio de 2008 | Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |