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Data Descrição
172 28 de maio de 2008 Promove, por merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a Juíza Federal Substituta Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, da 4ª Vara da mencionada Seção Judiciária.
171 28 de maio de 2008 Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
170 27 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
169 27 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
168 27 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
167 27 de maio de 2008 Exonera o Servidor Bruno Monteiro Esteves do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
166 27 de maio de 2008 Remove a Servidora Fabiana Virgínio Patriota Tavares, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro - para uma das Varas Federais sediadas em Recife; e concede 15 dias de Trânsito.
165 21 de maio de 2008 Concede aposentadoria ao Servidor Luciano Wanderley Rezende, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Retificado. Vide Ato nº 211/2008.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
164 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Ana Maria Santos.
163 21 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Karine de Aquino Câmara.
162 21 de maio de 2008 Remove os servidores, que relaciona, pertencentes aos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região. ---- Vide Ato nº 34/2009.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 460, de 14.06.2012.=== Revoga remoção de servidor. Vide Ato 728, de 13.12.2012. === Revogado em parte. Vide Ato 178, de 28.03.2014. === Revogado em parte. Vide Ato nº 310/2014.
161 21 de maio de 2008 Designa o Juiz Federal Francisco Barros Dias para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no dia 20/05/2008.
160 21 de maio de 2008 Designa as Juízas Federais Cristina Maria Costa Garcez e Helena Delgado Ramos Fialho Moreira para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado da Paraíba, no período de 14/05/2008 a 31/03/2009.
159 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Marilene Tavares de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
158 14 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
157 14 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Bruno Monteiro Esteves para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
156 14 de maio de 2008 Exonera Eduardo José Carneiro Leão do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
155 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Marilene Tavares de Souza do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
154 14 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
153 14 de maio de 2008 Concede aposentadoria à Servidora Maria Eliomar Ribeiro Lopes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
152 13 de maio de 2008 Altera o Ato nº 306, de 30 de setembro de 1997, que concedeu aposentadoria à Servidora Ana Rita de Alcântara Souza, da Seção Judiciária de Sergipe. === Alterada. Vide Ato 398, de 22.07.2013.
151 13 de maio de 2008 Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região.
150 12 de maio de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Sionara Ramos Vitorino de Assis.
149 12 de maio de 2008 Nomeia o Servidor Iaponã Ferandes Cortez para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
148 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Iaponã Fernandes Cortez do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
147 12 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
146 12 de maio de 2008 Exonera a Servidora Fernanda Oliveira de Queiroz Pereira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
145 12 de maio de 2008 Exonera o Servidor Omar Gomes de Sena Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho.
144 12 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, no período de 02 a 31/07/2008.
143 12 de maio de 2008 Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
142 12 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 24, de 30 de janeiro de 2008.
141 05 de maio de 2008 Nomeia a Servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
140 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/05 a 05/06/2008.
139 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante.
138 05 de maio de 2008 Remove, mediante permuta, a Juíza Federal Substituta Wanessa Figueiredo dos Santos Lima e o Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto, respectivamente, da 1ª e 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
137 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 99, de 02/04/2008.
136 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 23/04/2008, o Item I do Ato nº 97, de 02/04/2008.
135 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Ato nº 95, de 02/04/2008.
134 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 30/04/2008, o Item I do Ato nº 93, de 02/04/2008.
133 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 91, de 02/04/2008.
132 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 89, de 02/04/2008.
131 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 15/04/2008, o Item I do Ato nº 87, de 02/04/2008.
130 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 84, de 02/04/2008.
129 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 82, de 02/04/2008.
128 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Ato nº 80, de 02/04/2008.
127 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 78, de 02/04/2008.
126 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 75, de 02/04/2008.
125 05 de maio de 2008 Revoga, a partir de 05/05/2008, o Item I do Ato nº 73, de 02/04/2008.
124 05 de maio de 2008 Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 25/06 a 24/07/2008.
123 05 de maio de 2008 Antecipação de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.

 

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