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Data Descrição
482 26 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 26 a 29/11/2008.
481 21 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28/11/2008.
480 21 de novembro de 2008 Nomeia o Bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
479 21 de novembro de 2008 Nomeia o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
478 21 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Ailton José de Aquino Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
477 21 de novembro de 2008 Alteração do Ato nº 85, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Izabel de Carvalho Alcântara.
476 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho.
475 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Haroldo Augusto da Silva Teixeira Duarte.
474 20 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Djalma Félix de Carvalho.
473 20 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Eli Meneses Bessa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
472 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Petrolina.
471 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito.
470 20 de novembro de 2008 Remove a Servidora Lara Souza Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
469 20 de novembro de 2008 Remove o Servidor Daniel Gomes da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
468 20 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Patricia Lubambo Cantarelli Guerra para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
467 20 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Daniel Phelipe Correia Vilaca para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
466 20 de novembro de 2008 Eliminação do candidato José Roberto dos Santos Júnior, da lista de deficientes do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
465 20 de novembro de 2008 Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 24 a 26/11/2008.
464 20 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 495, de 24 de outubro de 2007.
463 20 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 433, de 05 de setembro de 2007.
462 20 de novembro de 2008 Retificação dos seguintes atos: Ato nº 421, de 28/08/2007; Ato nº 496, de 24/10/2007; Ato nº 523, de 20/11/2007.
461 19 de novembro de 2008 Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
460 18 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no dia 18/11/2008.
459 14 de novembro de 2008 Alteração do Ato nº 226, de 03 de maio de 2007, que concedeu aposentadoria ao Servidor Francisco Antonio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará.
458 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Ana Karênina Rodrigues Pacífico Chagas, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
457 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Érika Kristhynne Lins Brandão, da Seção Judiciária de Alagoas, lotada na Subseção Judiciária de Arapiraca, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares.
456 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Diego Rodrigues Clementino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
455 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Sebastiana Lailsa dos Santos Oliveira, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
454 13 de novembro de 2008 Remove a Servidora Judith de Barros e Silva Moura, da Seção Judiciária da Paraíba, lotada na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande.
453 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Luís Felipe Honório de Azevedo, da Seção Judiciária da Paraíba, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
452 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Tiago Santos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
451 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Jardel Jaie Silva Nunes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
450 13 de novembro de 2008 Nomeia o candidato Rui de Figueiredo Morais Segundo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
449 13 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Eliezia de Fatima Xavier de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
448 13 de novembro de 2008 Nomeia a candidata Mara Rubia Braga para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
447 13 de novembro de 2008 Revoga a remoção do Servidor Ranulfo de Farias Maciel Filho, da Seção Judiciária do Ceará, à Seção Judiciária da Paraíba.
446 13 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Marcelo Habib Melo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.
445 13 de novembro de 2008 Remove o Servidor Rostand Pimentel Brasileiro da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife. === Revogado. Vide Ato nº 75/2010.
444 12 de novembro de 2008 Dispõe sobre o valor do Auxílio-Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região.
443 10 de novembro de 2008 Constitui comisão para avaliação do prédio onde foi instalada a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas - União dos Palmares.
442 05 de novembro de 2008 Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/11/2008.
441 05 de novembro de 2008 Retificação do Ato nº 381, de 03 de outubro de 2008.
440 05 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Herley da Luz Brasil do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande. --- Retificado. Vide Ato nº 543/2008.
439 05 de novembro de 2008 Remove a Servidora Mônica Asfóra de Amorim, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
438 05 de novembro de 2008 Remove o Servidor Bruno Miranda de Almeida Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito.
437 04 de novembro de 2008 Inclusão da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região na Instrução Normativa, que menciona, na qualidade de Unidade Técnica; e dá outra providência.
436 03 de novembro de 2008 Altera o Ato nº 182, de 27 de março de 2007.
435 03 de novembro de 2008 Exonera o Servidor Francisco Eliton Albuquerque Meneses do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará.
434 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Marcos Aurélio Freitas de Oliveira.
433 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Costa Martins.
432 03 de novembro de 2008 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Clara Marcelle Alves Meneses.

 

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