| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 60 | 26 de fevereiro de 2009 | Ato inexistente. |
| 59 | 26 de fevereiro de 2009 | Nomeia a Servidora Nair Gibson Estima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 58 | 20 de fevereiro de 2009 | Alteração do Ato nº 170, de 26 de junho de 1997. |
| 57 | 20 de fevereiro de 2009 | Alteração do Ato nº 25, de 8 de fevereiro de 1995. == Tornado sem Efeito == Vide Ato N.530 de 28.10.2015. |
| 56 | 20 de fevereiro de 2009 | Alteração do Ato nº 487, de 17 de novembro de 2004. |
| 55 | 20 de fevereiro de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Augusto de Albuquerque Oliveira.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 54 | 20 de fevereiro de 2009 | Reversão de cota de pensão do dependente do ex-Servidor Edson Ferreira do Nascimento. |
| 53 | 20 de fevereiro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Marlene Abreu Ribeiro. |
| 52 | 20 de fevereiro de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 51 | 20 de fevereiro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 09/03 a 07/04/2009. |
| 50 | 20 de fevereiro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 49 | 20 de fevereiro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 05/03 a 03/04/2009. |
| 48 | 20 de fevereiro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 47 | 20 de fevereiro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 02 a 31/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 88/2009. |
| 46 | 20 de fevereiro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
| 45 | 11 de fevereiro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga, a partir de 11/02/2009, o Ato nº 118/2008. --- Item I revogado. Vide Ato nº 207/2009. |
| 44 | 11 de fevereiro de 2009 | Torna sem efeito o Ato nº 32, de 02/02/2009. |
| 43 | 11 de fevereiro de 2009 | Remove o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 42 | 11 de fevereiro de 2009 | Remove a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva, da 8ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 41 | 11 de fevereiro de 2009 | Convoca a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo para compor o TRF5, no período de 09/02 a 10/03/2009. --- Revogado. Vide Ato nº 67/2009. |
| 40 | 11 de fevereiro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 39 | 11 de fevereiro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço. |
| 38 | 11 de fevereiro de 2009 | Exonera o Servidor Igor Lins da Rocha Lourenço do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
| 37 | 11 de fevereiro de 2009 | Estabelece o horário de 08:00 às 13:00, para o expediente do TRF5, no dia 20 de fevereiro de 2009; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 25 de fevereiro de 2009; e dá outras providências. |
| 36 | 05 de fevereiro de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 35 | 04 de fevereiro de 2009 | Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. === Revogado. Vide Ato nº 399/2009. |
| 34 | 03 de fevereiro de 2009 | Revoga a remoção do Servidor José Guilherme Mendonça de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 33 | 03 de fevereiro de 2009 | Nomeia a candidata Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |
| 32 | 02 de fevereiro de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 09/02/2009 a 07/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 44/2009. |
| 31 | 02 de fevereiro de 2009 | Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 03 a 05/02/2009. |
