Nº | Data | Descrição |
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146 | 31 de março de 2009 | Delega competência, para decidir sobre admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, ao Vice-Presidente do TRF5. |
145 | 31 de março de 2009 | Nomeia Carlos Maurício de Albuquerque Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
144 | 31 de março de 2009 | Exonera Rivo Ribeiro Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
143 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Telma Lisot de Miranda para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
142 | 31 de março de 2009 | Nomeia Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial. |
141 | 31 de março de 2009 | Nomeia Marcos Aurélio Santiago Braga para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
140 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
139 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
138 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
137 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Jaelson Rodrigues Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios. |
136 | 31 de março de 2009 | Nomeia Fernando Dantas de Rezende Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
135 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
134 | 31 de março de 2009 | Nomeia Emile Yasser Safieh para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
133 | 31 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
132 | 31 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
131 | 31 de março de 2009 | Exonera Marcos Aurélio Santiago Braga do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
130 | 31 de março de 2009 | Exonera a Servidora Lisiane Rodrigues Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
129 | 31 de março de 2009 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
128 | 31 de março de 2009 | Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
127 | 27 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior para compor o TRF5, nos períodos de 31/03 a 29/04/2009 e 05/05 a 03/06/2009. |
126 | 27 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
125 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Andréa Carvalho de Mello Rêgo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. |
124 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Sérgio Caetano da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma. |
123 | 27 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 06 e 07/04/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 181/2009. |
122 | 27 de março de 2009 | Concede pensão vitalícia a Carla Rejane Maciel Correia e pensão temporária a Vinícius Maciel Ferraz. |
121 | 27 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Antônio Fernande Filippini. |
120 | 27 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor José Ricardo Picallo. |
119 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria das Graças Cruz Ribeiro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo da Presidência. |
118 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
117 | 27 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Iran Lira da Silva para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
116 | 27 de março de 2009 | Nomeia Massanori Takaki para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
115 | 27 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Úrsula Damasceno de Barros para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
114 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria de Fátima Viana Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
113 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Roberto Gondim Aroucha do exercício do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
112 | 27 de março de 2009 | Exonera Massanori Takaki do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |
111 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Iran Evangelista do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
110 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Fernanda Porto de Araújo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
109 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Elisabeth Monteiro Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Precatórios. |
108 | 27 de março de 2009 | Exonera Ariberto Moraes Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial. |
107 | 27 de março de 2009 | Exonera Rafael Henriques Pimentel de Paula do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
106 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. --- Retificado. Vide Ato nº 175/2009. |
105 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Úrsula Damasceno de Barros do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
104 | 27 de março de 2009 | Exonera o Servidor Iran Lira da Silva do exercício do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
103 | 27 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
102 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Josefina Baier Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Subseção Judiciária de Garanhus. |
101 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Cybelle Lucia Lemos da Costa, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Garanhus, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
100 | 25 de março de 2009 | Remove a Servidora Eneida Maria Caldas Guerra, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
99 | 25 de março de 2009 | Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Trindade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
98 | 25 de março de 2009 | Remove o Servidor Rafael Borba Vicente, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
97 | 25 de março de 2009 | Nomeia o candidato Erik de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
96 | 25 de março de 2009 | Nomeia o candidato Helder Lins de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
95 | 25 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Marcus Vinícius Lemos Paiva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
94 | 25 de março de 2009 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius Lemos de Paiva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
93 | 25 de março de 2009 | Exonera a Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
92 | 25 de março de 2009 | Exonera a Servidora Maria do Carmo Lopes Guimarães de Lima Ferreira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. |
91 | 25 de março de 2009 | Nomeia a Servidora Juvanilza Menezes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
90 | 24 de março de 2009 | Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
89 | 19 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
88 | 19 de março de 2009 | Revoga, a partir de 27/03/2009, o Ato nº 47, de 20/02/2009. |
87 | 19 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
86 | 16 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor José de Oliveira Filho. |
85 | 16 de março de 2009 | Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. --- Retificado. Vide Ato nº 81-A/2009. === Revogado. Vide Ato nº 277/2009. |
84 | 16 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 16/03/2009 a 03/04/2009. |
83 | 16 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 12 e 13/03/2009. |
82 | 16 de março de 2009 | Exonera o Servidor Marcus Vinícius de Assis Pessoa Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
81 | 16 de março de 2009 | Remove o Servidor Marcius Aurélio Lima Cardozo, da Seção Judiciária de Sergipe, lotado na Subseção Judiciária de Estância, para a 1ª Vara da Seccional, em Aracaju. |
81 | 16 de março de 2009 | Retificação do Ato nº 85, de 16 de março de 2009. |
80 | 16 de março de 2009 | Nomeia a candidata Andreia Ferreira Nabuco para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
79 | 11 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, nos períodos de 09 a 11/03/2009, 14 a 18/03/2009 e 22 a 29/03/2009; e torna sem efeito o Ato nº 70/2009. |
78 | 11 de março de 2009 | Supensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
77 | 11 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro para compor o TRF5, no período de 09/03/2009 a 07/04/2009; e dá outra disposição. |
76 | 11 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
75 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Og Batista de Albuquerque. === Alterado. Vide Ato nº 447/2011. |
74 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Siqueira Pontes. |
73 | 09 de março de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria José Bezerra. |
72 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 11 a 13/03/2009. |
71 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte, no período de 09 a 11/03/2009. |
70 | 05 de março de 2009 | Convoca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para compor o TRF5, no período de 09 a 29/03/2009. --- Sem efeito. Vide Ato nº 79/2009 |
69 | 05 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
68 | 05 de março de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
67 | 05 de março de 2009 | Revogação, a partir de 10/03/2009, do Ato nº 41, de 11/02/2009. |
66 | 05 de março de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
65 | 05 de março de 2009 | Designa o Juiz Federal Sérgio José Wanderley de Mendonça para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, no período de 02 a 05/03/2009. |
64 | 05 de março de 2009 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 01/04/2010. |
63 | 02 de março de 2009 | Remove o Servidor Manoel Inácio de Souza Neto, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
62 | 02 de março de 2009 | Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
61 | 02 de março de 2009 | Nomeia o candidato Luiz Eduardo Cunha Bandeira de Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF5. |