| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 198 | 30 de abril de 2009 | Alteração do Ato nº 338, de 30 de setembro de 1994. |
| 196 | 30 de abril de 2009 | Designa o Juiz Federal José Vidal Silva Neto para atuar na condição de Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará. === Revogado. Vide Ato nº 265/2009. |
| 195 | 28 de abril de 2009 | Nomeia o candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 282/2009. |
| 194 | 28 de abril de 2009 | Exonera a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 193 | 28 de abril de 2009 | Exonera o Servidor Eduardo Henrique Souza Guedes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 192 | 28 de abril de 2009 | Nomeia a Servidora Keyla Débora Patrício dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 191 | 24 de abril de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Anunciada Queiroz Penha. |
| 190 | 24 de abril de 2009 | Nomeia a Servidora Klédia Dantas de Mendonça para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 189 | 24 de abril de 2009 | Exonera o Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 188 | 23 de abril de 2009 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 22/04 a 21/05/2009. |
| 187 | 22 de abril de 2009 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 22/04 a 21/05/2009. |
| 186 | 22 de abril de 2009 | Autorização de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 185 | 16 de abril de 2009 | Nomeia o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Caruaru. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009. |
| 184 | 16 de abril de 2009 | Exonera o Servidor Edison Ribeiro de Vasconcelos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 240/2009. |
| 183 | 15 de abril de 2009 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2009 a 31/03/2011. === Vide Ato nº 296/2009 e Ato nº 485/2009. |
| 182 | 15 de abril de 2009 | Estabelece os valores do auxílio-financeiro e auxílio-transporte concedidos aos estagiários de nível superior; e dá outra providência. |
| 181 | 14 de abril de 2009 | Torna sem efeito o Ato nº 123, de 27 de março de 2009. |
| 180 | 14 de abril de 2009 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 22 a 29/04/2009. |
| 179 | 14 de abril de 2009 | Eliminação do candidato Rizomar Nunes Pereira, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
| 178 | 14 de abril de 2009 | Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 233/2009. |
| 177 | 14 de abril de 2009 | Eliminação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 176 | 14 de abril de 2009 | Nomeia a Servidora Carla Andrade Pitta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 175 | 14 de abril de 2009 | Retificação do Ato nº 106, de 27 de março de 2009. |
| 174 | 13 de abril de 2009 | Alteração do Decreto, de 21 de dezembro de 1987, que concedeu aposentadoria ao Servidor Nelson Paulino de Medeiros. |
| 173 | 13 de abril de 2009 | Alteração do Ato nº 456, de 18 de outubro de 2000. |
| 172 | 13 de abril de 2009 | Alteração do Ato nº 862, de 08 de novembro de 2002. |
| 171 | 13 de abril de 2009 | Alteração do Ato nº 637, de 30 de novembro de 2006. === Retificado. Vide Ato nº 437/2010. |
| 170 | 13 de abril de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Cerimonial e Relações Públicas. === Revogado. Vide Portaria nº 601/GP-2009. |
| 169 | 13 de abril de 2009 | Nomeia a Servidora Aida Christine de Azevedo para exercer, interinamente, cargo em comissão da Presidência. === Revogado. Vide Ato nº 243/2009. |
| 168 | 13 de abril de 2009 | Eliminação do candidato Elder Soares da Silva, da lista de deficientes do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009. |
| 167 | 07 de abril de 2009 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 166 | 06 de abril de 2009 | Autoriza as Servidoras Lena Auto Faeirstein, Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo e Mariana Araújo César Tavares a elaborarem e firmarem paraceres em pedidos de autorização de despesa, licitações e contratos administrativos. |
| 165 | 06 de abril de 2009 | Revoga as Ordens de Serviço nºs 23 e 24, de 26 de março de 2009. |
| 164 | 06 de abril de 2009 | Revoga, a partir de 06/04/2009, o Ato nº 230, de 09/07/2008. |
| 163 | 01 de abril de 2009 | Promove a Juíza Federal Substituta Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 162 | 01 de abril de 2009 | Remove o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 161 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor Alcedo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 160 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor José Hélder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
| 159 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor Antônio José Silva Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 158 | 01 de abril de 2009 | Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 157 | 01 de abril de 2009 | Remove a Servidora Manuela Salomão Abdo Aziz Ismail, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 156 | 01 de abril de 2009 | Remove a Servidora Cristiane de Mendonça Nunes, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 155 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor Artur Lisboa de Castro Filho, da Seção Judiciária de Pernambuco, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 154 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor Júlio César Martins de Oliveira, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. --- Retificado. Vide Ato nº 216/2009. |
| 153 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor José Márcio de Andrade Fróis, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, para a Subseção Judiciária de Sobral. --- Sem efeito. Vide Ato nº 217/2009. |
| 152 | 01 de abril de 2009 | Remove o Servidor Rômulo Tauil Vitorino, da Seção Judiciária do Ceará, lotado na Subseção Judiciária de Sobral, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 151 | 01 de abril de 2009 | Nomeia o candidato Felipe Jose Zoby Carneiro Leao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 150 | 01 de abril de 2009 | Nomeia o candidato Adriano Souza de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 149 | 01 de abril de 2009 | Nomeia a candidata Danielle Camello de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 148 | 01 de abril de 2009 | Nomeia o candidato Francisco Willame Gomes Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 147 | 01 de abril de 2009 | Nomeia a candidata Tatiana Rabello Abitbol para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região. |
