| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 244 | 29 de maio de 2009 | Altera atribuições da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral e da Chefia de Gabinete da Presidência. |
| 243 | 28 de maio de 2009 | Revogação do Ato nº 169, de 13 de abril de 2009. |
| 242 | 28 de maio de 2009 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 04/06 a 10/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 305/2009. |
| 241 | 28 de maio de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
| 240 | 28 de maio de 2009 | Retificação dos Atos nºs 184 e 185, de 16 de abril de 2009. |
| 239 | 28 de maio de 2009 | Remove o Servidor Ricardo José Rodrigues da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 248/2009. |
| 238 | 28 de maio de 2009 | Remove a Servidora Luciete Santos da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 237 | 28 de maio de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Francisca das Chagas Polianna de Sousa Maia. |
| 236 | 28 de maio de 2009 | Exonera o Servidor Eduardo José Loureiro Burichel do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 235 | 28 de maio de 2009 | Nomeia o Servidor Carlos Célio Roque de Araújo para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
| 234 | 27 de maio de 2009 | Determina, por força de decisão judicial, a reserva da vaga do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, destinada a portador de deficência. |
| 233 | 27 de maio de 2009 | Torna sem efeito, por força de decisão judicial, o Ato nº 178, de 14 de abril de 2009. |
| 223 | 21 de maio de 2009 | Nomeia a candidata Julieta Maria de Araujo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 222 | 21 de maio de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 20/05/2009, o Ato nº 117/2008. === Revogado o item I. Vide Ato nº 519/2009. |
| 221 | 15 de maio de 2009 | Nomeia o Servidor Gustavo Ferreira Santos para exercer cargo em comissão da Esmafe 5ª Região. |
| 220 | 15 de maio de 2009 | Exonera o Servidor Luiz Albuquerque Melo do exercício de cargo em comissão da Esmafe 5ª Região. |
| 219 | 14 de maio de 2009 | Alteração do Ato nº 543, de 29 de novembro de 2007. |
| 218 | 15 de maio de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tébio Luiz Maciel Freitas. |
| 217 | 15 de maio de 2009 | Torna sem efeito o Ato nº 153, de 1º de abril de 2009. |
| 216 | 15 de maio de 2009 | Retificação do Ato nº 154, de 1º de abril de 2009. |
| 215 | 13 de maio de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Elesbão Torres Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 214 | 13 de maio de 2009 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 20/05 a 23/06/2009. === Revogado. Vide Ato nº 258/2009. |
| 213 | 13 de maio de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 212 | 12 de maio de 2009 | Remove o Servidor Felipe José Zoby Carneiro Leão, lotado na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 211 | 12 de maio de 2009 | Remove a Servidora Juliana Gomes de Carvalho Mendes Oliveira, lotada na Subseção Judiciária de Petrolina, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
| 210 | 12 de maio de 2009 | Nomeia o candidato Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 209 | 08 de maio de 2009 | Remove a Juíza Federal Karla de Almeida Miranda Maia da 14ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 208 | 08 de maio de 2009 | Remove o Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
| 207 | 08 de maio de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 06/05/2009 a 22/04/2010; e revoga, a partir de 06/05/2009, o Item I do Ato nº 45/2009. |
| 206 | 06 de maio de 2009 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
| 205 | 06 de maio de 2009 | Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para compor o TRF5, no período de 05/05 a 03/06/2009. |
| 204 | 06 de maio de 2009 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 05 a 25/05/2009. |
| 203 | 06 de maio de 2009 | Designa o Juiz Federal Edmilson da Silva Pimenta para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, nos dias 30/04 e 04/05/2009. |
| 202 | 06 de maio de 2009 | Nomeia o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 201 | 06 de maio de 2009 | Exonera o Servidor João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 200 | 06 de maio de 2009 | Exonera a Servidora Lorena Sampaio Ramos Rabelo Torres do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 199 | 06 de maio de 2009 | Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
| 197 | 04 de maio de 2009 | Nomeia o candidato Fabrício Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. === Sem efeito. Vide Ato nº 260/2009. |
