Nº | Data | Descrição |
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275 | 22 de junho de 2009 | Retificação do Ato nº 256, de 04 de junho de 2009. |
274 | 17 de junho de 2009 | Remove o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para a 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
273 | 17 de junho de 2009 | Remove o Juiz Federal Newton Fladstone Barbosa de Moura, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
272 | 17 de junho de 2009 | Convoca os juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/07 a 30/09/2009. |
271 | 17 de junho de 2009 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/07 a 05/08/2009. |
270 | 17 de junho de 2009 | Convoca a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi para compor o TRF5, no período de 05/08 a 03/09/2009. |
269 | 17 de junho de 2009 | Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 06/07 a 04/08/2009. |
268 | 17 de junho de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
267 | 17 de junho de 2009 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 01 a 30/07/2009. |
266 | 17 de junho de 2009 | Alteração do Ato nº 522, de 26 de dezembro de 2008. |
265 | 17 de junho de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga, a partir de 10/06/2009, os Atos nºs 113/2008 e 196/2009. |
264 | 17 de junho de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba; e revoga, a partir de 22/06/2009, o Ato nº 115/2008. |
263 | 16 de junho de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Celmy Maria de Araújo Costa, da Seção Judiciária de Alagoas. === Alterado. Vide Ato nº 350/2010. |
262 | 16 de junho de 2009 | Nomeia o candidato Bruno Rizzardi Arendt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. |
261 | 16 de junho de 2009 | Elimina a candidata Sara Oliveira dos Santos da lista do resultado final do concurso Público para Analista Judiciário. |
260 | 16 de junho de 2009 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fabricio Roberto Figueiredo Duarte para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF5. |
259 | 16 de junho de 2009 | Exonera o Servidor Edvaldo de Sousa Rebouças Neto do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
258 | 04 de junho de 2009 | Revoga, a partir de 08/06/2009, o Ato nº 214, de 13/05/2009. |
257 | 04 de junho de 2009 | Interrupção de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
256 | 04 de junho de 2009 | Estabelece o horário de 08:00 às 13:00 para o expediente do TRF 5ª Região, no dia 23 de junho de 2009; prorroga prazos com termo final nesta data; e dá outras providências. === Retificado. Vide Ato nº 275/2009. |
255 | 04 de junho de 2009 | Exonera o Magistrado Marcelo Costenaro Cavali do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
254 | 02 de junho de 2009 | Exonera o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
253 | 02 de junho de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
252 | 02 de junho de 2009 | Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo efetivo de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
251 | 02 de junho de 2009 | Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
250 | 02 de junho de 2009 | Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
249 | 02 de junho de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Pedro Barbosa Neto. |
248 | 02 de junho de 2009 | Retificação do Ato nº 239, de 28 de maio de 2009. |
247 | 02 de junho de 2009 | Nomeia o Servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
246 | 02 de junho de 2009 | Alteração do Ato nº 168, de 03 de junho de 1992. |
245 | 01 de junho de 2009 | Alteração do Ato nº 188, de 06 de junho de 1990. |