Nº | Data | Descrição |
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331 | 31 de julho de 2009 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04/08/2009. |
330 | 30 de julho de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Eliane Henriques Sattamini, da Seção Judiciária do Ceará. |
329 | 29 de julho de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
328 | 29 de julho de 2009 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
327 | 28 de julho de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor André Artur Xavier Barbosa. |
326 | 28 de julho de 2009 | Nomeia o candidato Luis Paulo Boaventura Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
325 | 29 de julho de 2009 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
324 | 29 de julho de 2009 | Remove a Servidora Mariana Belém, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
323 | 28 de julho de 2009 | Ato Conjunto - TRF1/TRF5 - Remoção, mediante permuta, dos Juízes Federais Substitutos Kepler Gomes Ribeiro, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, e Gabriel José Queiroz Neto, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
322 | 24 de julho de 2009 | Revoga, a partir de 20 de julho de 2009, o Ato nº 294, de 03 de julho de 2009. |
321 | 23 de julho de 2009 | Exonera a Servidora Sebna Simião da Rocha do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
320 | 23 de julho de 2009 | Remove o Servidor Huto Andrade Silva de Lima, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal. |
319 | 23 de julho de 2009 | Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
318 | 23 de julho de 2009 | Nomeia a candidata Luciana de Andrade Alves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
317 | 23 de julho de 2009 | Nomeia o candidato Fabio Silva dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
316 | 23 de julho de 2009 | Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
315 | 23 de julho de 2009 | Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
314 | 23 de julho de 2009 | Retificação do Ato nº 303, de 08 de julho de 2009. |
313 | 21 de julho de 2009 | Revoga a alínea "b" do art. 13 do Ato nº 384, de 21 de outubro de 2008. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011. |
312 | 15 de julho de 2009 | Nomeia a Servidora Maria Cristina Ramos da Silva Rêgo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. === Revogado. Vide Ato nº 374/2009. |
311 | 15 de julho de 2009 | Remove o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
310 | 15 de julho de 2009 | Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
309 | 15 de julho de 2009 | Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD e RENAJUD. === Revogado. Vide Ato nº 572/2010. |
308 | 14 de julho de 2009 | Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
307 | 09 de julho de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
306 | 08 de julho de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
305 | 07 de julho de 2009 | Revoga, a partir de 04/07/2009, o Ato nº 242, de 28/05/2009. |
304 | 08 de julho de 2009 | Nomeia a candidata Daiane Karolliny Alexandria de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
303 | 08 de julho de 2009 | Nomeia o candidato Joao Orlando Calado Veloso para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 314/2009. |
302 | 08 de julho de 2009 | Exonera o Servidor Marcos Porto Neves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
301 | 08 de julho de 2009 | Nomeia a candidata Talita da Costa Lima Souto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
300 | 07 de julho de 2009 | Regulamenta, no âmbito do TRF5, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica de que trata o título II, capítulo IV, da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009. === Revogado. Vide Ato nº 752/2014. |
299 | 07 de julho de 2009 | Retificação do Ato nº 489, de 19 de setembro de 2006. |
298 | 07 de julho de 2009 | Remove o Servidor Antonio Carlos de Araújo Júnior, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
297 | 07 de julho de 2009 | Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada dois anos. === Vide Ato nº 251/2014. |
296 | 03 de julho de 2009 | Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará; designa a Juíza Federal Substituta Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes para exercer as mesmas funções em caráter de substituição nas hipóteses, que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009. |
295 | 03 de julho de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
294 | 03 de julho de 2009 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 16 a 21/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 322/2009. |
293 | 03 de julho de 2009 | Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 02 e 03/07/2009. |
292 | 02 de julho de 2009 | Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Gomes de Almeida, do Quadro de Pessoal do TRF5.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
291 | 02 de julho de 2009 | Remove o Servidor Ivanilson Lamenha Alvino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió. |
290 | 02 de julho de 2009 | Remove a Servidora Gabriela Gonçalves Bueno, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
289 | 02 de julho de 2009 | Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns. |
288 | 02 de julho de 2009 | Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
287 | 02 de julho de 2009 | Remove a Servidora Rita de Cássia R. Salviano de Macedo, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
286 | 02 de julho de 2009 | Nomeia a candidata Renata Maria de Albuquerque Tenorio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
285 | 02 de julho de 2009 | Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 440/2009. |
284 | 02 de julho de 2009 | Nomeia o candidato Branciel Isidio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009. |
283 | 02 de julho de 2009 | Nomeia o candidato Sergio Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
282 | 02 de julho de 2009 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas. |
281 | 02 de julho de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Ex-Servidor Antônio José de Melo. |
280 | 02 de julho de 2009 | Exonera o Servidor Adriano Souza de Almeida do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
279 | 02 de julho de 2009 | Nomeia Alexandra Anfrízio Cavalcante Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
278 | 02 de julho de 2009 | Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
277 | 01 de julho de 2009 | Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; e revoga o Ato nº 85/2009. |
276 | 01 de julho de 2009 | Ato inexistente. |