| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 375 | 31 de agosto de 2009 | Delega ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região a competência para decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinários e os incidentes que se suscitarem. |
| 374 | 28 de agosto de 2009 | Nomeia Milena Cabral Saraiva para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social; e revoga o Ato nº 312/2009. |
| 373 | 28 de agosto de 2009 | Designa o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 25/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras determinações. |
| 372 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará para a 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 371 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, da 18ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 370 | 28 de agosto de 2009 | Remove a Juíza Federal Substituta Amanda Gonçalez Stoppa, da 23ª para a 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 369 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Bruno César Bandeira Apolinário, da 24ª para a 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 368 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Vinícius Costa Vidor, da 19ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 367 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Joaquim Lustosa Filho, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação. |
| 366 | 28 de agosto de 2009 | Nomeia a candidata Adriana de Moura Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
| 365 | 28 de agosto de 2009 | Remove a Servidora Indira Lana Diniz Maia da Cruz Carvalho, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária de Mossoró; e concede dez dias de trânsito. |
| 364 | 28 de agosto de 2009 | Nomeia a candidata Christie Damasceno Girao para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro de Norte. |
| 363 | 28 de agosto de 2009 | Remove o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
| 362 | 28 de agosto de 2009 | Nomeia a Servidora Solange Helena Costa Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernanbuco. |
| 361 | 28 de agosto de 2009 | Exonera a Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 360 | 28 de agosto de 2009 | Nomeia o candidato Roberto Cordeiro Pereira Rego Júnior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 359 | 27 de agosto de 2009 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 02/09 a 01/10/2009. |
| 358 | 27 de agosto de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
| 357 | 27 de agosto de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga, a partir de 19/08/2009, o Ato nº 112/2009. |
| 356 | 26 de agosto de 2009 | Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 355 | 26 de agosto de 2009 | Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 354 | 26 de agosto de 2009 | Exonera o Servidor Rogério Martins Dias do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 353 | 19 de agosto de 2009 | Nomeia o candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 426/2009. |
| 352 | 19 de agosto de 2009 | Nomeia o candidato Rafael Mota Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
| 351 | 19 de agosto de 2009 | Remove a Servidora Cristiane Wanderley Cordeiro, da Seção Judiciária de Sergipe, para a 2ª Vara da Seccional, em Aracaju; e concede dez dias de trânsito. |
| 350 | 19 de agosto de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Heleno Freire. |
| 349 | 19 de agosto de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Antônio José Silva Carvalho. |
| 348 | 19 de agosto de 2009 | Remove o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto, da 17ª para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 347 | 18 de agosto de 2009 | Convoca o Juiz Federal Augustino Lima Chaves para compor o TRF5, nos períodos de 26/09 a 30/10/2009 e de 03/11 a 02/12/2009. |
| 346 | 18 de agosto de 2009 | Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 01 a 25/09/2009. |
| 345 | 18 de agosto de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
| 344 | 10 de agosto de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Francisca de Paula Gonçalves Salazar da Veiga Pessoa, da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 534/2009. |
| 343 | 10 de agosto de 2009 | Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 342 | 10 de agosto de 2009 | Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, no período de 18/09 a 17/10/2009. |
| 341 | 10 de agosto de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
| 340 | 07 de agosto de 2009 | Nomeia o candidato Elder Soares da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares; e torna sem efeito os Atos nº 168/2009 e nº 284/2009. |
| 339 | 07 de agosto de 2009 | Designa o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a partir de 17/08/2009 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Vide Portaria nº 272/CR-2009. Revogado. Vide Ato nº 521/2009. |
| 338 | 06 de agosto de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior. |
| 337 | 06 de agosto de 2009 | Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
| 336 | 06 de agosto de 2009 | Nomeia o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 335 | 06 de agosto de 2009 | Exonera o Bacharel em Direito Gustavo de Melo Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 334 | 06 de agosto de 2009 | Exonera a Servidora Sueleide Alves Cantuária do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 333 | 03 de agosto de 2009 | Ato Conjunto - TRF3/TRF5 - Remoção dos Juízes Federais Substitutos Claudio Kitner, das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e Eduardo José da Fonseca Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 332 | 03 de agosto de 2009 | Estabelece o modelo da cédula de identidade funcional dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
