Nº | Data | Descrição |
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431 | 30 de setembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Glêdison Marques Fernandes para o exercício das funções de Diretor da Subseção Judiciária de Sobral, no período de 30/09/2009 a 01/04/2010. |
430 | 30 de setembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 5/10 a 03/11/2009. |
429 | 30 de setembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
428 | 30 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários. |
427 | 29 de setembro de 2009 | Nomeia o candidato Leonardo Carneiro de Andrade para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
426 | 29 de setembro de 2009 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Girese Oliveira da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
425 | 29 de setembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Carmela Tereza Alves Fonseca. |
424 | 29 de setembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Luis Paulo Boaventura Ferreira. |
423 | 29 de setembro de 2009 | Exonera o Servidor Márcio Anderson Silveira Capistrano do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
422 | 29 de setembro de 2009 | Delega competência aos Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para conceder pensões. |
421 | 29 de setembro de 2009 | Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, respectivamente, a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira e o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho. |
420 | 28 de setembro de 2009 | Prorroga a convocação dos juízes federais, que menciona, para prestarem auxílio no TRF 5ª Região, no período de 01/10 a 18/12/2009. === Revogado parcialmente. Vide Ato nº 491/2009. |
419 | 28 de setembro de 2009 | Concede pensão temporária para Thamires Karoline Santos. |
418 | 28 de setembro de 2009 | Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
417 | 28 de setembro de 2009 | Nomeia o Servidor Diego Rodrigues Clementino para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
416 | 28 de setembro de 2009 | Exonera o Servidor Diego Rodrigues Clementino do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
415 | 28 de setembro de 2009 | Nomeia o Servidor Felipe Barbosa Martiniano para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
414 | 28 de setembro de 2009 | Exonera o Servidor Felipe Barbosa Martiniano do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
413 | 28 de setembro de 2009 | Delega competência à Diretora Geral para autorizar a aquisição de bens ou contratação de serviços nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação. |
412 | 24 de setembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 20/10 a 18/11/2009. |
411 | 24 de setembro de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
410 | 24 de setembro de 2009 | Exonera o Servidor Erik de Sousa Oliveira do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
409 | 24 de setembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ângelo Fabiano Farias da Costa. |
408 | 17 de setembro de 2009 | Dispõe sobre a emissão de Pedido de Autorização de Despesa - PAD - para aquisição de bens e serviços habitualmente licitados; e revoga a Ordem de Serviço nº 18, de 02 de abril de 2007. |
407 | 14 de setembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
406 | 14 de setembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da 7ª para a 6ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
405 | 14 de setembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, no período de 13/10 a 11/11/2009. |
404 | 14 de setembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
403 | 14 de setembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04/11 a 03/12/2009. |
402 | 14 de setembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
401 | 14 de setembro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 09/09/2009, o Ato nº 116/2008. === Revogado. Vide Ato nº 492/2009. |
400 | 14 de setembro de 2009 | Autoriza o afastamento do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
399 | 14 de setembro de 2009 | Revoga, a partir de 29 de julho de 2009, o Ato nº 35, de 04 de fevereiro de 2009. |
398 | 14 de setembro de 2009 | Nomeia o candidato Jose Acelino Ezequiel dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
397 | 14 de setembro de 2009 | Nomeia a candidata Ana Luiza Leite da Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
396 | 14 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Daiane Karolliny Alexandria de Souza, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada; e concede dez dias de trânsito. |
395 | 14 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Simone Farias Lima, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
394 | 14 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
393 | 14 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Roberta Morais Leimig, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
392 | 14 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru. |
391 | 14 de setembro de 2009 | Exonera o Servidor Antônio Carneiro Roberto do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
390 | 14 de setembro de 2009 | Nomeia a Servidora Raquel Leal Maia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
389 | 14 de setembro de 2009 | Determina a substituição, nas hipóteses que menciona, do Diretor Geral pelo Diretor da Secretaria Administrativa e Diretor da Secretaria Judiciária. |
388 | 11 de setembro de 2009 | Dispõe sobre as citações e intimações à Fazenda Pública e Defensoria Pública da União. |
387 | 04 de setembro de 2009 | Estabelece o percentual de reembolso do Plano Interno de Saúde, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região; e dá outra determinação. |
386 | 02 de setembro de 2009 | Remove o Servidor Erik José Xavier de Melo, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
385 | 02 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Ana Lygia Crespo Castro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhus; e concede dez dias de trânsito. |
384 | 02 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Marisa Cibele Ojaimi C. de Albuquerque, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
383 | 02 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
382 | 02 de setembro de 2009 | Remove a Servidora Danielle Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal. |
381 | 02 de setembro de 2009 | Nomeia a candidata Eliane Goncalves Barreto Marques para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
380 | 02 de setembro de 2009 | Nomeia a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
379 | 02 de setembro de 2009 | Nomeia o Servidor Jairo Nunes Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
378 | 02 de setembro de 2009 | Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
377 | 02 de setembro de 2009 | Lotação do Juiz Federal Substituto Claudio Kitner na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
376 | 02 de setembro de 2009 | Lotação do Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |