| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 448 | 26 de outubro de 2009 | Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores requisitados pelo Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região; e revoga o Ato nº 119/2007. |
| 447 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 89, de 29 de março de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Emília Dilma de Medeiros, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 446 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 254, de 23 de agosto de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Alice Braga da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 445 | 19 de outubro de 2009 | Retificação do Ato nº 292, de 12 de setembro de 1995, que concedeu aposentadoria à Servidora Marlene Cavalcanti Lopes, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 444 | 19 de outubro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 475/2009. |
| 443 | 19 de outubro de 2009 | Remove a Servidora Anisley Lima Ximenes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 442 | 19 de outubro de 2009 | Nomeia o candidato Marcos Aurelio Marques Nogueira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 441 | 19 de outubro de 2009 | Exonera a Servidora Roberta Ponte Marques Maia do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 440 | 19 de outubro de 2009 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Coutinho D'Angelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco; e elimina a mencionada candidata da lista de deficientes. |
| 439 | 15 de outubro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Maria da Glória Chiappetta dos Santos, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 438 | 15 de outubro de 2009 | Nomeia o candidato Tulio Hamon Dantas de Azevedo Souto para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 437 | 15 de outubro de 2009 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 436 | 15 de outubro de 2009 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 435 | 15 de outubro de 2009 | Exonera a Bacharela em Direito Carla Duarte Muniz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 434 | 15 de outubro de 2009 | Remove o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 8ª para a 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
| 433 | 05 de outubro de 2009 | Dispõe sobre a análise da regularidade das despesas procedentes das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação; e revoga o Ato nº 623/2005, a Ordem de Serviço nº 05/2001 e a Ordem de Serviço nº 08/2001. |
| 432 | 05 de outubro de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 05 e 06/10/2009. |
