Nº | Data | Descrição |
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499 | 25 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 17ª para a 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
498 | 26 de novembro de 2009 | Determina a suspensão do atendimento ao público e dos prazos nos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período de 30/11/2009 a 11/12/2009; e dá outra providência. |
497 | 23 de novembro de 2009 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Ageu Cordeiro de Sousa. |
496 | 23 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Karine Carvalho Sales para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Sem efeito. Vide Ato nº 04/2010. |
495 | 23 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Cleber Vinicius Maia Mascarenhas, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito. |
494 | 19 de novembro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Analúcia Vieira da Cruz, do TRF 5ª Região.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
493 | 19 de novembro de 2009 | Determina que a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araujo atue na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco, com prejuízo da jurisdição originária, no período de 23/11 a 19/12/2009. |
492 | 19 de novembro de 2009 | Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 401/2009. === Revogado o item I. Vide Ato nº 518/2009. |
491 | 19 de novembro de 2009 | Revoga parcialmente, a partir de 23/11/2009, o Ato nº 420, de 28/09/2009. |
490 | 19 de novembro de 2009 | Nomeia o Servidor Thiago Henrique Matos Borges para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
489 | 19 de novembro de 2009 | Promove a Juíza Federal Substituta Carolina Souza Malta para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
488 | 19 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no período de 19 a 21/11/2009. |
487 | 19 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, nos dias 19 e 20/11/2009. |
486 | 11 de novembro de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
485 | 11 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para exercer as funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009. |
484 | 10 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Marcilio Jose Tenorio de Freitas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
483 | 10 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Lívia Correia Costa e Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
482 | 10 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Kerley Rogério de Siqueira Coelho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
481 | 10 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Ogimary Gorgônio Gouveia Nóbrega, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife. |
480 | 10 de novembro de 2009 | Concede aposentadoria à Servidora Joselúcia Gomes de Alencar, da Seção Judiciária do Ceará. |
479 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o bacharel Renato Fábio Alberto Della Santa Neto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
478 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o bacharel Lucas Lopes Dória Ferreira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
477 | 05 de novembro de 2009 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 19/11 a 18/12/2009. |
476 | 05 de novembro de 2009 | Adiamento de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
475 | 05 de novembro de 2009 | Retificação do Ato nº 444/2009, que concedeu aposentadoria à Servidora Maria Cristina Bandim. |
474 | 05 de novembro de 2009 | Lotação do Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |
473 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Marcos Antônio Garapa de Carvalho, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
472 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal Substituto Claudio Kitner, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba para a 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
471 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
470 | 05 de novembro de 2009 | Prorroga a convocação do Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos para compor o TRF5, nos dias 12 e 13/11/2009. |
469 | 05 de novembro de 2009 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
468 | 05 de novembro de 2009 | Designa a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009; e torna sem efeito o Ato nº 449/2009. |
467 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Renata Rodrigues Alves Nóbrega Farias, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
466 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Marcos Augusto de Freitas Ramos, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
465 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Ana Luiza Leite da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
464 | 05 de novembro de 2009 | Remove o Servidor Edson Maia Carneiro Leão, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
463 | 05 de novembro de 2009 | Remove a Servidora Luanda Mara Godinho de Araújo, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
462 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Matheus Targino Azevedo e Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
461 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Luana Paula Cunha Pessoa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
460 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Ana Cecilia Costa Araujo Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
459 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Joao Francisco de Araujo Netto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
458 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Iana Goncalves Souto Maior Pereira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 39/2010. |
457 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a candidata Lidiana de Souza Sandes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
456 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o candidato Darcio Ronniery da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 21/2010. |
455 | 05 de novembro de 2009 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fábio Cartaxo Linhares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
454 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o Servidor Ricardo Bruno Fontenelle do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
453 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
452 | 05 de novembro de 2009 | Nomeia a Servidora Solígia Torres de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
451 | 05 de novembro de 2009 | Exonera a Servidora Solígia Torres de Araújo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
450 | 05 de novembro de 2009 | Exonera o Servidor Thiago Henrique Matos Borges do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
449 | 03 de novembro de 2009 | Designa o Juiz Federal Agapito Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 03 a 18/11/2009. === Sem efeito. Vide Ato nº 468/2009. |