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Nº	Data	Descrição
555	29 de dezembro de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Antonio Laurentino dos Santos Neto, da Seção Judiciária da Paraíba.
554	29 de dezembro de 2009	Exonera a Servidora Samai Carneiro Soares do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
553	23 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Ulisses Loureiro Gutierrez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
552	23 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
551	23 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira.
550	18 de dezembro de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
549	18 de dezembro de 2009	Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010.
548	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010. === Revogado. Vide Ato nº 11/2010.
547	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
546	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 18/02 a 19/03/2010.
545	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 12/01 a 10/02/2010.
544	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior para compor o TRF5, no período de 01 a 30/03/2010.
543	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Carolina Souza Malta para compor o TRF5, no período de 17/02 a 18/03/2010.
542	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 18/01 a 16/02/2010.
541	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 17/01 a 15/02/2010.
540	18 de dezembro de 2009	Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 07/01 a 05/02/2010.
539	18 de dezembro de 2009	Convoca a Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes para compor o TRF5, no período de 11/01 a 09/02/2010.
538	18 de dezembro de 2009	Autorização de férias dos Desembargadores Federais do TRF 5ª Região.
537	18 de dezembro de 2009	Homologação do resultado final do 2º Processo Seletivo para o provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários de Nivel Superior, do TRF 5ª Região e Seção Judiciária de Pernambuco.
536	16 de dezembro de 2009	Remove a Juíza Federal Carolina Souza Malta da 18ª para a 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
535	16 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Alex Sandro Cardoso da Silva para a Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito.
534	11 de dezembro de 2009	Retificação do Ato nº 344, de 10 de agosto de 2009.
533	10 de dezembro de 2009	Autoriza a Juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo para audiências na 22ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, nos dias 09 a 11/12/2009.
532	10 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Hugo Menezes Peixoto.
531	10 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Caio Vieira de Brito para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
530	10 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Valéria Maria Parente de Menezes, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
529	10 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Alexandre Antonio de Freitas Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Retificado. Vide Ato nº 22/2010.
528	10 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Sabino Gomes Apolônio Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Sede da Seccional, em Fortaleza; e concede dez dias de trânsito.
527	10 de dezembro de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Christie Damasceno Girão.
526	10 de dezembro de 2009	Eliminação do candidato Marcílio José Tenório de Freitas, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
525	10 de dezembro de 2009	Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
524	10 de dezembro de 2009	Exonera o Servidor Amilcar de França Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
523	10 de dezembro de 2009	Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
522	09 de dezembro de 2009	Nomeia o candidato Tarcisio da Silva Viriato para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
521	09 de dezembro de 2009	Revoga, a partir de 19/12/2009, o Ato nº 339, de 07/08/2009.
520	09 de dezembro de 2009	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 07, 10 e 11/12/2009.
519	09 de dezembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 222/2009.
518	09 de dezembro de 2009	Designa juízes federais para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga, a partir de 02/12/2009, o item I do Ato nº 492/2009.
517	07 de dezembro de 2009	Determina a criação de conta de correio eletrônico específica para as unidades administrativas do TRF 5ª Região; e dá outras providências.
516	07 de dezembro de 2009	Determina a assinatura e envio por meio eletrônico das requisições de pagamento expedidas pelas Varas Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
515	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Márcio Augusto Magalhães Nepomuceno, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
514	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Daisy Maria de Carvalho Rosa Vigo, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária do Amapá; e concede vinte dias de trânsito.
513	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Carlos Otávio Reis de Sousa, da Seção Judiciária de Sergipe, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
512	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Suely Costa Pereira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
511	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Ariane Maria Hasemann, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; e concede vinte dias de trânsito.
510	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Maria Barros Amâncio Mara de Almeida, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
509	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Douglas Gracindo Alves, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
508	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Maria Antônia Brito Nóbrega, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Seção Judiciária do Maranhão.
507	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor José Nilson dos Santos Silva, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária do Piauí; e concede vinte dias de trânsito.
506	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Francis Mie Kimura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
505	03 de dezembro de 2009	Remove a Servidora Érica Martins Bezerra, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária da Bahia; e concede vinte dias de trânsito.
504	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Celso Rodrigo Lopes da Cruz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Seção Judiciária de São Paulo; e concede vinte dias de trânsito.
503	03 de dezembro de 2009	Remove o Servidor Flávio da Rocha Prevot, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e concede vinte dias de trânsito.
502	02 de dezembro de 2009	Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
501	02 de dezembro de 2009	Nomeia a Servidora Manuela Vanderlei de Almeida para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
500	02 de dezembro de 2009	Exoneração de Manuela Vanderlei de Almeida do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.