| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 48 | 24 de fevereiro de 2010 | Eliminação da candidata Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos, da lista do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 47 | 24 de fevereiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, que era ocupado pelo Ex-Servidor Evandro Ferreira de Barros Godoy. |
| 46 | 23 de fevereiro de 2010 | Estabelece o percentual de participação do erário aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde. |
| 45 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Leonardo Carneiro de Andrade, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito. |
| 44 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor José Helder Batista da Silva, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Garanhuns; e concede dez dias de trânsito. |
| 43 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Alcêdo Martins Correia, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito. |
| 42 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove a Servidora Rebeka Coelho de Oliveira Carvalho, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito. |
| 41 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Erick Magalhães Costa, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 40 | 18 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Arlington Francelino Augusto de Carvalho, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa. |
| 39 | 18 de fevereiro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Iana Gonçalves Souto Maior. |
| 38 | 18 de fevereiro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Kelly Jane Rodrigues Prado. |
| 37 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Thiago Lopes Vieira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 36 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Diego de Lima Ludgero para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 35 | 18 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Bruno Franca Amaro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 34 | 12 de fevereiro de 2010 | Prorroga os prazos processuais vincendos no período de 12 a 17 de fevereiro do corrente ano para o dia 18 de fevereiro de 2010. |
| 33 | 05 de fevereiro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Ana Lúcia Marques da Silva, da Seção Judiciária de Alagoas.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
| 32 | 05 de fevereiro de 2010 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 12 de fevereiro de 2010; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 17 de fevereiro de 2010; e dá outras providências.. |
| 31 | 05 de fevereiro de 2010 | Exonera o Servidor Antonio Lincoln Andrade Nogueira do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará. |
| 30 | 05 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor José Maria da Silva, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
| 29 | 05 de fevereiro de 2010 | Remove o Servidor Antônio Carlos de Araújo Júnior, da Seção Judiciária da Paraíba, para a Sede da Seccional, em João Pessoa; e concede dez dias de trânsito. |
| 28 | 05 de fevereiro de 2010 | Nomeia o candidato Danilo Coelho Fernandes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
| 27 | 05 de fevereiro de 2010 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal Antônio Bruno de Azevedo Moreira, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 26 | 04 de fevereiro de 2010 | Delega competência ao Diretor Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal, pelo prazo de dois anos, para a prática dos atos administrativos que relaciona. |
