Nº | Data | Descrição |
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566 | 23 de setembro de 2010 | Retificação do Ato nº 552, de 14 de setembro de 2010. |
565 | 22 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
564 | 21 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Diego Franklin Pereira de Freitas do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
563 | 21 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Isabelle Carvalho de Oliveira Lima. |
562 | 21 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Rogério Martins Dias para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
561 | 21 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Inês Vânia Guerra de Sousa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
560 | 17 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Gabriel Carneiro de Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
559 | 17 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Freitas de Castro Chaves. |
558 | 16 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor João Freitas de Castro Chaves do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
557 | 16 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maira de Souza Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
556 | 15 de setembro de 2010 | Permuta novos microcomputadores para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
554 | 15 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Matusalém Jobson Bezerra Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
553 | 15 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
552 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Ana Kítia Castro de Assunção, da Seção Judiciária do Ceará. === Retificado. Vide Ato nº 566/2010. |
551 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Francisco Antônio de Castro Mendes, da Seção Judiciária do Ceará. |
550 | 14 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor Marcos Antônio da Silva Santos, da Seção Judiciária da Paraíba. |
549 | 14 de setembro de 2010 | Altera o Ato nº 181, de 24 de maio de 2010; e dá outra determinação. |
548 | 14 de setembro de 2010 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Joaquim José de Almeida Neto, do TRF 5ª Região; e dá outra determinação. |
546 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Jose Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. |
545 | 14 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor Diogo Raimundo Araújo Jordão Rigaud Peixoto. |
544 | 14 de setembro de 2010 | Elimina a candidata Lucieuda Freitas de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
543 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Francisco das Chagas da Silva do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba. |
542 | 14 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Cleiton Sena de Medeiros do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
541 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
540 | 14 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniele Karine Moreira da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará; e dá outra determinação. |
539 | 14 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para ocupar, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
538 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Karina Ponte Bandeira de Melo de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
537 | 08 de setembro de 2010 | Nomeia a candidata Lucia Helena Costa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
536 | 02 de setembro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Fabíola de Souza Oliveira Albuquerque Viana, da Seção Judiciária da Paraíba. |
535 | 03 de setembro de 2010 | Reposicionamento do candidato Daniel Eduardo Guanaes Gomes Torres na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
534 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
533 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
532 | 03 de setembro de 2010 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
531 | 03 de setembro de 2010 | Remove os Servidores Alessandro Portilho de Moura e Daniela da Silva Barros, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
530 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Manuel de Brito Correia Filho, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
529 | 03 de setembro de 2010 | Remove a Servidora Nara Reis dos Santos Luz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
528 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Robson Alves Diniz, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
527 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
526 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Iguatu; e concede dez dias de trânsito. |
525 | 03 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Alex Victor Costa Faria, da Seção Judiciária do Ceará, para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
524 | 03 de setembro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
523 | 01 de setembro de 2010 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 06/09 a 15/10/2010. === Revogado. Vide Ato nº 570/2010. |
522 | 01 de setembro de 2010 | Autorização de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
521 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Marcelo Habib Melo. |
520 | 01 de setembro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Edson Lustosa Cantarelli de Moraes Guerra. |
519 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o Servidor Wandirney Malaquias Bastos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
518 | 01 de setembro de 2010 | Exonera o Servidor Luiz Lenine Mendes Quaresma do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
517 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Cledson Guimaraes Bergamaschi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
516 | 01 de setembro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Marcela Bastos Barbalho da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
515 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento e Informações Gerenciais. |
514 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia o candidato Eduardo Sousa Dantas para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
513 | 01 de setembro de 2010 | Remove o Servidor Bismarck Honório de Melo, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal; e concede dez dias de trânsito. |
512 | 01 de setembro de 2010 | Nomeia a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
511 | 01 de setembro de 2010 | Exonera a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Informática. |