Nº | Data | Descrição |
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110 | 26 de fevereiro de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Roberto da Silva Maracajá, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
109 | 25 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Francisco de Assis Gurjao Santos, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
108 | 25 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 21/02 a 04/03/2011. |
107 | 25 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu para exercer funções de auxílio na 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no período que menciona; dá outras determinações; e torna sem efeito o Ato nº 98/2011. |
106 | 25 de fevereiro de 2011 | Estabelece o horário de 08:00 às 12:00, para o expediente do TRF5, no dia 04 de março de 2011; suspende, na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, o expediente do dia 09 de março de 2011; e dá outras providências. |
105 | 22 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Gabriel Ivo. |
104 | 22 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Professor Doutor Paulo Américo Maia de Vasconcelos. |
103 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 359/2011. |
102 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 360/2011. |
101 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho para exercer funções de auxílio na 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. |
100 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Carolina Souza Malta para exercer funções de auxílio na 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 362.2011. |
99 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal André Carvalho Monteiro para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/03/2011 até ulterior deliberação. Revogado. Vide Ato nº 306/2011. |
98 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. === Sem efeito. Vide Ato nº 107/2011. |
97 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Jorge André de Carvalho Mendonça, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
96 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
95 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
94 | 20 de fevereiro de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
93 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos para exercer funções de auxílio na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona; e dá outras determinações. |
92 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal José Baptista de Almeida Filho Neto para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
91 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa o Juiz Federal Georgius Luis Argentini Principe Credidio para exercer funções de auxílio na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
90 | 20 de fevereiro de 2011 | Designa a Juíza Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede afastamento, a título de trânsito. |
89 | 20 de fevereiro de 2011 | Remoção de juízes federais da 5ª Região. |
88 | 20 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
87 | 20 de fevereiro de 2011 | Exonera a Servidora Maria Tereza Almeida Bezerra do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
86 | 20 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Marconi José da Cunha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
85 | 20 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 721/2010. |
84 | 20 de fevereiro de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
83 | 16 de fevereiro de 2011 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, a Doutora Maria Fernanda Ramos Coelho. |
82 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Derniere Temoteo Monteiro Maia para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
81 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Jackson Roger Quaresma Negreiros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
80 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Jose Pereira Lima Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
79 | 16 de fevereiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Bruno Guilherme Albuquerque Cassimiro na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
78 | 16 de fevereiro de 2011 | Reposicionamento do candidato Rafael Galati Sabio na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
77 | 16 de fevereiro de 2011 | Exonera a Servidora Roberta Azevedo Tavares de Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
76 | 16 de fevereiro de 2011 | Exonera o Servidor Adilson Ferreira de Lima do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
75 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o Servidor Adilson Ferreira de Lima para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
74 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o bacharel Vinícius Casqueiro Lemos para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
73 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Bruno Vasconcelos de Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
72 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação da candidata Tessa Ramos Silva Bezerra da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
71 | 16 de fevereiro de 2011 | Elimina o candidato Sebastiao de Azevedo Rios Alves da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
70 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Marcio Mota Fernandes Hissa da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
69 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Charles da Costa Bruxel da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
68 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia o candidato Rodrigo Maia da Fonte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
67 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia a candidata Emmanuelle Wanessa Izidio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
66 | 16 de fevereiro de 2011 | Nomeia a candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
65 | 16 de fevereiro de 2011 | Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
64 | 16 de fevereiro de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ilka de Souza Duarte para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
63 | 09 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto para compor o TRF5, no período de 15/03 a 13/04/2011. |
62 | 09 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 25/04 a 24/05/2011. |
61 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
60 | 03 de fevereiro de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 726/2010. === Item I revogado. Vide Ato nº 163/2011. |
59 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a alteração de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
58 | 03 de fevereiro de 2011 | Autoriza a suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
57 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Leonardo Botelho Ortega. |
56 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Danielle Lima Marinho. |
55 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Thais Frota Ribeiro. |
54 | 03 de fevereiro de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela Servidora Jeane da Silva Lucena. |