Nº | Data | Descrição |
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334 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Rodrigo Albuquerque de Magalhães. |
333 | 28 de abril de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Sem efeito. Vide Ato nº 391/2011. |
332 | 28 de abril de 2011 | Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região. |
331 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Maria Caroline Barbosa Coelho. |
330 | 28 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Luci Acúrcio Torres, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
329 | 28 de abril de 2011 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período que menciona. |
328 | 28 de abril de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
327 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Gabrielle de Araujo Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
326 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato André Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
325 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle Martins da Câmara para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
324 | 28 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Jairo Oliveira Ramos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
323 | 28 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Juvanilza Menezes da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
322 | 26 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato José Guilherme Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra providência. |
321 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaça para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
320 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Wilde de Sales Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
319 | 19 de abril de 2011 | Delega competência aos Juízes Federais Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região para adoção das providências pertinentes ao credenciamento para Certificação Digital; e dá outras determinações |
318 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Leila Derlange Dias Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
317 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Alberto Pessoa Albuquerque Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
316 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Roseane Batista Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
315 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Robinson Montenegro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
314 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
313 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Tanusia Santana da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
312 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Miylinghy Pabla Rodrigues Grillo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
311 | 19 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
310 | 18 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Marcelo Marinho Martins para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
309 | 18 de abril de 2011 | Eliminação da candidata Natália Maria Sampaio de Albuquerque, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
308 | 14 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Carlos Luiz Gonçalves do Nascimento. |
307 | 14 de abril de 2011 | Delega competência, até 31 de março de 2013, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 573/2010. |
306 | 12 de abril de 2011 | Revogação, a partir de 04/04/2011, do Ato nº 99/2011. |
305 | 12 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Costa de Azevedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
304 | 12 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Daniel Waquim Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
303 | 12 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Fernando Guedes de Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
302 | 12 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Ângela Raposo Gonçalves de Melo Larré, do TRF 5ª Região. |
301 | 08 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
300 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato João Paulo Cachate Medeiros de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
299 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Ponciano Araújo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
298 | 07 de abril de 2011 | Nomeia a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
297 | 07 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
296 | 05 de abril de 2011 | Suspende as atividades da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, pelo prazo de dez dias. |
295 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Rúbia Marinho Costa Sales do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência. |
294 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniela Damasceno Silva Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
293 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lívia Martins Moreira Scala para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
292 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Rômulo dos Santos Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
291 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Raimundo Helvécio Nascimento Roma, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
290 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Kíldare Cley Marinho de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
289 | 05 de abril de 2011 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Rita de Cássia Lima. |
288 | 05 de abril de 2011 | Exonera o Juiz Federal Substituto Antônio Felipe de Amorim Cadete do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
287 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Juíza Federal Substituta Luisa Ferreira Lima do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
286 | 05 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 262, de 01 de abril de 2011. |
285 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Andre Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
284 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
283 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Enio Gustavo Lopes Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
282 | 05 de abril de 2011 | Remove a Servidora Christyanne Marie Costa Lima e Carvalho para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
281 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Rodrigo Diniz Siqueira para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
280 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Fábio Lacerda de Castro Martins para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
279 | 04 de abril de 2011 | Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
278 | 04 de abril de 2011 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04 a 14/04/2011; e revoga o Ato nº 722/2010. |
277 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Batista Cabral de Andrade. |
276 | 01 de abril de 2011 | Remove a Servidora Ancila Carine Gomes Henriques para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
275 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Michelle da Costa Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
274 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Antonia Nathalia Batista Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
273 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. === Sem efeito. Vide Ato nº 284/2011. |
272 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Bricio Luis Anunciacao Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
271 | 01 de abril de 2011 | Remove, em caráter temporário, a Servidora Julieta Maria de Araújo Lima para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
270 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emmanuel Mascena de Medeiros. |
269 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
268 | 01 de abril de 2011 | Exonera o Servidor Lucimério Barros Campos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
267 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor João Maurício Simmonds Lessa para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
266 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 201, de 24 de março de 2011. |
265 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 205, de 24 de março de 2011. |
264 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a Servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
263 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Rafael Leite Paulo. |
262 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor João Batista Dantas da Silva. === Retificado. Vide Ato nº 286/2011. |