Nº | Data | Descrição |
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558 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
557 | 28 de julho de 2011 | Exonera a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
556 | 28 de julho de 2011 | Revogação do Ato nº 229, de 30 de março de 2011. |
555 | 28 de julho de 2011 | Revogação do Ato nº 228, de 30 de março de 2011. |
554 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Renata El-Deir Costa Coutinho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
553 | 28 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional. |
552 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
551 | 28 de julho de 2011 | Exonera a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
550 | 28 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 701/2011. |
549 | 28 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 617/2011. |
548 | 28 de julho de 2011 | Lotação do Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e revogação do Ato nº 390/2011. |
547 | 28 de julho de 2011 | Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região. |
546 | 27 de julho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/08/2011. |
545 | 27 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Elder Soares da Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
544 | 27 de julho de 2011 | Exonera o Servidor João Paulo Gaia Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
543 | 27 de julho de 2011 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Karina Ramos Bezerra; e concessão de vinte dias de trânsito. |
542 | 26 de julho de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
541 | 26 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Bianca Teles Machado Pereira. |
540 | 26 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Risolete Celi Wor, do TRF 5ª Região. |
539 | 26 de julho de 2011 | Remoção dos Servidores Karl Eugen Cabral Veiga da Rocha e Sebastião Gomes dos Santos; e concessão de dez dias de trânsito. |
538 | 26 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Bruna Sales Mendes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
537 | 26 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Welton Costa Parente para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
536 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Magda Figueiredo The para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
535 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Adrianne Oliveira de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
534 | 26 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Caio Leonardo Lucas Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
533 | 26 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
532 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Ana Patricia Vieira Chaves Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
531 | 21 de julho de 2011 | Altera a composição do COGETABE, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011. |
530 | 21 de julho de 2011 | Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF 5ª Região. |
529 | 21 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
528 | 21 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
527 | 21 de julho de 2011 | Remove os Servidores Mariana Lustosa Vital e Gustavo Henrique Morais Costa para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
526 | 21 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Marcos Pereira Matias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
525 | 21 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Antônio Colaço Martins Filho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
524 | 21 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
523 | 21 de julho de 2011 | Exonera a Servidora Renata Felismino Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
522 | 19 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Ione Pimentel de Medeiros, do TRF 5ª Região. |
521 | 19 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Marcelo Ramos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
520 | 19 de julho de 2011 | Remove o Servidor Djalma Andrade da Silva Neto para a Subseção Judiciária de Assu; e concede dez dias de trânsito. |
519 | 19 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Diogenes Portela Saboia Soares Torres para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
518 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
517 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Bruno Proença Alencar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
516 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Roberto Reis Amorim Filho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
515 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
514 | 15 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
513 | 15 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
512 | 14 de julho de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
511 | 13 de julho de 2011 | Dá nova redação ao art. 1º do Ato nº 03/2010, que delega competência aos Diretores de Foro para conceder pensões, e adiciona parágrafo único. |
510 | 13 de julho de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 44/2011. === Revogado. Vide Ato nº 682/2011. |
509 | 13 de julho de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 42/2011. |
508 | 13 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Airton Bezerra Martins. |
507 | 13 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Vladson Arnaud de Farias. |
506 | 12 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Juliana de Carvalho Correia Marinho, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
505 | 12 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Livia Ximenes Mourao, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
504 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
503 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Homero Teixeira Junior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
502 | 12 de julho de 2011 | Reposicionamento do candidato Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
501 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
500 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Danil Plácido Camilo Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
499 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
498 | 08 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 18/07 a 16/08/2011. |
497 | 08 de julho de 2011 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
496 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos Regiane Moura Magalhaes e Bruno Proenca Alencar para o exercício dos cargos efetivos de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
495 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
494 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
493 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
492 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
491 | 08 de julho de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
490 | 08 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Kelen Almeida Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
489 | 07 de julho de 2011 | Nomeia as candidatas Daniele de Oliveira Moura Holanda e Monica Pereira Fulco para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
488 | 07 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Terezinha Fernandes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
487 | 07 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
486 | 07 de julho de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
485 | 06 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Marcelo Zago Gomes Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
484 | 06 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Nivea Maria Costa de Moraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
483 | 06 de julho de 2011 | Remoção dos Servidores Branciel Isídio de Araújo e José Tenório Nunes Filho, da Seção Judiciária de Alagoas; e concessão de dez dias de trânsito. |
482 | 06 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
481 | 06 de julho de 2011 | Remoção das Servidoras Andréa Rose Lima Carneiro Leal e Natália Pinheiro da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba; e concessão de dez dias de trânsito. |
480 | 06 de julho de 2011 | Adota a Resolução nº 122/CJF-2010 no âmbito da 5ª Região; e revoga os Atos nº 384/2008 e 313/2009, que consolidaram a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. |
479 | 05 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Diva Lúcia da Rocha Guimarães, da Seção Judiciária de Pernambuco. |