Nº |
Data |
Descrição |
321 |
31 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Saulo Lamartine Macedo, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe.=== Alterado. Vide Ato 355/2013. |
320 |
31 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Juliano Machado Arruda, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará.=== Alterado. Vide Ato 348/2013. |
319 |
31 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
318 |
29 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período determinado.=== Alterado. Vide Ato 525/2013. |
317 |
29 de maio de 2013 |
Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
316 |
29 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
315 |
29 de maio de 2013 |
Concede licença ao Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias no período determinado. |
314 |
28 de maio de 2013 |
Torna sem efeito o Ato nº 236, de 06.05.2013. |
313 |
24 de maio de 2013 |
Retifica o Ato 308/2013 e ainda o Ato 309/2013 referentes a qualificação de servidor da Seçaõ Judiciária do Rio grande do Norte. |
312 |
24 de maio de 2013 |
Torna sem Efeito a nomeação do candidato Andre Luis Sales do Amaral, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. |
311 |
24 de maio de 2013 |
Torna sem Efeito a nomeação do candidato João Henrique Bressan de Souza, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário. |
310 |
24 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
309 |
23 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora Mônica Lopes de Castro. === Retificado. Vide Ato 313, de 24.05.2013. |
308 |
23 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora Suely Costa Pereira. === Retificada. Vide Ato 313, de 24.05.2013. |
307 |
23 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora Silvina Tânia Farias Lima.=== Retificado. Vide Ato 322, de 03.06.2013. |
306 |
23 de maio de 2013 |
Autoriza o afastamento do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena no período que menciona. |
305 |
23 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 9ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
304 |
23 de maio de 2013 |
Nomeia o candidato José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
303 |
23 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária da Paraíba. |
302 |
23 de maio de 2013 |
Nomeia a servidora Solange Maria Bastos Marinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
301 |
23 de maio de 2013 |
Exonera a servidora Solange Maria Bastos Marinho do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
300 |
23 de maio de 2013 |
Nomeia a servidora Juliana Lacerda Dantas de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
299 |
23 de maio de 2013 |
Exonera a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
298 |
23 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
297 |
23 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
296 |
23 de maio de 2013 |
Retifica o Ato 233/2013, referente à exoneração da servidora Marilene Tavares de Souza. |
295 |
22 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria ao servidor Getúlio Lourenço Bessoni de Melo. |
294 |
20 de maio de 2013 |
Retifica o Ato 163, de 03 de abril de 2013. |
293 |
20 de maio de 2013 |
Retifica o Ato 164, de 03 de abril de 2013. |
292 |
17 de maio de 2013 |
Implanta a 33ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no Município do Recife. |
291 |
17 de maio de 2013 |
Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Torna sem efeito a nomeação de Francisco de Assis R. Neto. Vide Ato 363/2013. |
290 |
17 de maio de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias que menciona. |
289 |
17 de maio de 2013 |
Autoriza o usufruto de período de férias ao Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
288 |
17 de maio de 2013 |
Suspende o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
287 |
17 de maio de 2013 |
Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, no Município de Arapiraca. |
286 |
17 de maio de 2013 |
Encerra expediente e suspende prazos no dia 17 de maio de 2013. |
285 |
16 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Rafael Montarroyos Vasconcelos Brito Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
284 |
16 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora Rosana Mitidieri Fernandes.== Alterado pelo Ato nº 235/2018. |
283 |
16 de maio de 2013 |
Concede aposentadoria à servidora Jadjane Barbosa Carneiro. |
282 |
15 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
281 |
15 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Rafael Mendes Pinheiro do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
280 |
14 de maio de 2013 |
Nomeia o candidato, habilitado em Concurso Público, Hugo Siqueira de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Admnistrativa do TRF 5ª Região. |
279 |
14 de maio de 2013 |
Retifica o Ato nº 253, de 07 de maio de 2013. |
278 |
14 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Fernando Braz Ximenes, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
277 |
14 de maio de 2013 |
Mantém a convocação do Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato 752/2012. |
276 |
13 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Aldo Alves Rosa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
275 |
13 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF 5ª Região. |
274 |
10 de maio de 2013 |
Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Carliete Roque Gonçalves Palacio para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
273 |
10 de maio de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. |
272 |
10 de maio de 2013 |
Nomeia os candidatos indicados, habilitados em Concurso Público, para a Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
271 |
10 de maio de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções Judiciárias que menciona. |
270 |
09 de maio de 2013 |
Convoca o Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para compor este Tribunal no período determinado. Torna sem efeito os Atos 148, de 01.04.2013 e 193, de 10.04.2013. |
269 |
09 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Nilo da Silva Moraes Júnior do cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
268 |
09 de maio de 2013 |
Nomeia a servidora Yasmin Barreto Belian para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador. |
267 |
09 de maio de 2013 |
Adia usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
266 |
09 de maio de 2013 |
Concede licença ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães no período determinado. |
265 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
264 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Willams Noia Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
263 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
262 |
07 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Sergipe. |
261 |
07 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
260 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor José Batista de Almeida Júnior para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
259 |
07 de maio de 2013 |
Exonera a servidora Rhenya Valadares Vieira Ramos Reinaldo da Cunha do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Juriprudenciais e Doutrinários. |
258 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
257 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
256 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
255 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
254 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Victor Albuquerque de Queiroga do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
253 |
07 de maio de 2013 |
Exonera o servidor Erilson Leite Gomes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria.=== Retificado. Vide Ato 279, de 14.05.2013. |
252 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
251 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Anry Herman Souza de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
250 |
07 de maio de 2013 |
Exonera a bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
249 |
07 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Lívio Augusto Montalvão Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
248 |
06 de maio de 2013 |
Nomeia a candidata, habilitada em Concurso Público, Nice Maria Santiago de Aguiar para a Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
247 |
06 de maio de 2013 |
Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções Judiciárias que menciona. |
246 |
06 de maio de 2013 |
Exonera o servidor José Tenório Nunes Filho do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
245 |
06 de maio de 2013 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas. |
244 |
06 de maio de 2013 |
Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. |
243 |
06 de maio de 2013 |
Exonera o servidor José Roberto Monteiro Tenório do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
242 |
06 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Victor Albuquerque de Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
241 |
06 de maio de 2013 |
Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
240 |
06 de maio de 2013 |
Exonera a servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes do cargo em comissão de Diretora de Secretaria. |
239 |
06 de maio de 2013 |
Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
238 |
06 de maio de 2013 |
Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria. |
237 |
06 de maio de 2013 |
Torna sem Efeito a nomeação do candidato José Roberto de Almeida Lima, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Técnico Judiciário. |
236 |
06 de maio de 2013 |
Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para responder pela Direção do Foro nos dias determinados.=== Sem Efeito. Vide Ato 314, de 28.05.2013. |
235 |
06 de maio de 2013 |
Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Revoga o Ato 659/2012-GP/TRF5, de 04.09.2012. |