Nº | Data | Descrição |
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369 | 28 de junho de 2013 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
368 | 28 de junho de 2013 | Declara vago cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
367 | 26 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
366 | 26 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Carlos Eduardo Barros Bradley para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
365 | 26 de junho de 2013 | Exonera o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
364 | 26 de junho de 2013 | Exonera a servidora Ana Karla Carvalho Ramos do cargo em comissão de Assessor Judiciário. |
363 | 26 de junho de 2013 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco de Assis Rego Neto, habilitado em Concurso Público para o exercicio do cargo de Analista Judiciário. |
362 | 26 de junho de 2013 | Nomeia para exercer cargo efetivo o candidato habilitado em concurso Público Mateus Machado de Medeiros, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
361 | 21 de junho de 2013 | Antecipa encerramento de expediente no TRF 5ª Região. |
360 | 20 de junho de 2013 | Suspenão de expediente no TRF 5ª Região. |
358 | 20 de junho de 2013 | Nomeia Maique Rodrigues Nascimento, candidato habilitado em concurso público para a Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
357 | 20 de junho de 2013 | Nomeia a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
356 | 19 de junho de 2013 | Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor de Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
355 | 18 de junho de 2013 | Altera o Ato 321/2013. Declara vago o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária de Sergipe. |
354 | 18 de junho de 2013 | Exonera o servidor Aílson Francisco Rolim de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
353 | 17 de junho de 2013 | Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas para responder pela Direção do Foro, por período determinado. === Revogado. Vide Ato n. 395, de 18.07.2013. |
352 | 17 de junho de 2013 | Exonera o servidor Daniel Siqueira Levis de cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
351 | 17 de junho de 2013 | Nomeia canditado habilitado em concurso Público Alessandro Michel de Oliveira Dantas para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
350 | 17 de junho de 2013 | Nomeia canditado habilitado em concurso Público Antonio Edilberto Ferreira de Abreu para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
348 | 17 de junho de 2013 | Altera o Ato 320/2013, de 31.05.2013. Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
347 | 12 de junho de 2013 | Estabelece a composição, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta, previsto no Art. 19 da Resolução nº 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, regulamentado pela Portaria nº CF-POR-2012/00116 de 11 de maio de 2012, do Conselho da Justiça Federal. === Alterado. Vide Ato nº 383/2014. |
346 | 12 de junho de 2013 | Nomeia candidato habilitado em Concurso Público Leandro Miranda Sa para ocupar cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
345 | 12 de junho de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para ocupação de cargo efetivo no TRF 5ª Região. |
344 | 12 de junho de 2013 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para compor este Tribunal no período determinado. |
343 | 12 de junho de 2013 | Adia o ususfruto do segundo período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
342 | 12 de junho de 2013 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
341 | 11 de junho de 2013 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
340 | 11 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de jaboatão dos Guararapes. |
339 | 11 de junho de 2013 | Exonera o servidor Mauro Nery Moura do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara Federal da Seção Jduciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
338 | 10 de junho de 2013 | Nomeia a candidata habilitada em Concurso Público Cynthia Leandro de Melo Cardoso para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
337 | 10 de junho de 2013 | Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará em período determinado. |
336 | 10 de junho de 2013 | Revoga o item II do Ato n. 00199/2013, de 18.04.2013 com relação à designação para o exercício de funções de auxílio dos Juizes Federais indicados. |
335 | 07 de junho de 2013 | Altera a composição da Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da 5ª Região. |
334 | 06 de junho de 2013 | Implanta controle de frequência eletrônico. |
333 | 06 de junho de 2013 | Remove as servidoras Ana Cristine M. Pinto e Sônia Maria de Araújo da Seção Judiciária do Rio grande do Norte e da Seção Judiciária da Paraíba. |
332 | 05 de junho de 2013 | Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias. |
331 | 05 de junho de 2013 | Nomeia Fabiano Tenorio Cavalcante Dias, candidato aprovado em Concurso Público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
330 | 05 de junho de 2013 | Nomeia os servidores indicados aprovados em Concurso Público para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
329 | 05 de junho de 2013 | Remove os servidores indicados da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas. |
328 | 05 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru. |
327 | 05 de junho de 2013 | Exonera a servidora Adélia Maria Cavalcante Viana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caruaru. |
326 | 04 de junho de 2013 | Nomeia o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde. |
325 | 04 de junho de 2013 | Exonera o servidor Anderson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Arcoverde. |
324 | 04 de junho de 2013 | Nomeia a servidora Ingrid Silva Ribeiro de Andrade Dantas para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu. |
323 | 04 de junho de 2013 | Exonera o servidor Rodrigo Arruda Carriço do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Assu. |
322 | 03 de junho de 2013 | Retifica o Ato 307/2013, referente à concessão de aposentadoria da servidora Silvina Tânia Farias Lima. |
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