Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
409 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Fortes Rodrigues do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |
408 | 30 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Jean Soares Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
407 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
406 | 30 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
405 | 30 de junho de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Krishnamurti Cabral Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
404 | 30 de junho de 2014 | Exonera o servidor Adriano de Freitas Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
403 | 30 de junho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
402 | 30 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito o Ato nº 396, de 26.06.2014, que tratou da designação do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. |
401 | 27 de junho de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. Sem Efeito em parte. Vide Atos nº 451 e 480/2014. |
400 | 27 de junho de 2014 | Posiciona a candidata Livia Meira Toscano Pereira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária da Paraíba. |
399 | 27 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre César Diniz Morais Lima do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
398 | 27 de junho de 2014 | Nomeia a candidata Raelma Linnaeus Mousinho Bezerra Rodrigues, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
397 | 26 de junho de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. Revoga o Item I do Ato nº 257/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 658/2014. |
396 | 26 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 402/2014. |
395 | 26 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Joao Edson Cunha Vieira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
394 | 26 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Aldo Expedito Pacheco Passos Filho de que trata o Ato nº 308/2014. |
393 | 20 de junho de 2014 | Designa os Magistrados indicados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Revoga o item I do Ato nº 258/2014. === Vide Ato nº 148/2015. |
392 | 18 de junho de 2014 | Nomeia o bacharel em direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
391 | 18 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Rosineide Sales da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
390 | 18 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Josué Elias de Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
389 | 18 de junho de 2014 | Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
388 | 18 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Ingrid Alves Queiroga para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
387 | 18 de junho de 2014 | Exonera o servidor Alexandre Ribeiro de Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
386 | 18 de junho de 2014 | Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias de 2014 do Desembargador Federal Francisco Barros Dias, e a suspensão do usufruto dos 04 (quatro) dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias de 2012, do mencionado Magistrado. |
385 | 17 de junho de 2014 | Nomeia a candidata Anna Caroline Alves de Oliveira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
384 | 16 de junho de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Evilásio Duarte de Oliveira. |
383 | 16 de junho de 2014 | Altera o Ato nº 347, de 12.06.2013, que estabeleceu a composição, no âmbito do TRF 5ª Região, do Comitê Gestor do Código de Conduta. |
382 | 13 de junho de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 291/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
381 | 13 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Edna Martins de Oliveira. |
380 | 13 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Rogéria Maria Santos de Lima. |
378 | 13 de junho de 2014 | Exonera a servidora Paula Espíndola Bulamarque Moreira do cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
377 | 13 de junho de 2014 | Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
376 | 13 de junho de 2014 | Remove o servidor José Tiago Araújo Barbosa Farias de Albuquerque, da Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco. |
375 | 12 de junho de 2014 | Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
374 | 12 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Daniel Botelho Rabelo, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária de Sergipe. |
373 | 12 de junho de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena. |
372 | 11 de junho de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
371 | 11 de junho de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
370 | 11 de junho de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima para atuar, exclusivamente, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período determinado. |
369 | 11 de junho de 2014 | Exonera a servidora Teresa Karina Pinheiro do cargo efetivo de Técnica Judiciária - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
368 | 10 de junho de 2014 | Torna sem efeito a nomeação de Flory Barbalho Ferreira de que trata o Ato nº 324/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
367 | 09 de junho de 2014 | Institui o Comitê Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
366 | 09 de junho de 2014 | Mantém a isenção de imposto de renda em favor de Maria José dos Santos Silva. |
365 | 09 de junho de 2014 | Dispõe sobre o cadastramento de Magistrados e Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, INFOJUD, RENAJUD, INFOPEN e SIAJU. Revoga o Ato nº 572/2010. |
364 | 09 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
363 | 06 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Eliade Bessoni e Silva. |
362 | 06 de junho de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Marta Mônica Freire da Silva Delena. |
361 | 06 de junho de 2014 | Concede pensão temporária aos filhos da ex-servidora Valdeli da Costa Freitas. |
360 | 06 de junho de 2014 | Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
359 | 06 de junho de 2014 | Posiciona o candidato Marcelo Jackson da Nobrega Silva, na lista de resultado do Concurso Público da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
358 | 04 de junho de 2014 | Designa o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para o exercício das funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do Estado de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 190/2015. |
357 | 04 de junho de 2014 | Designa os Juízes Federais indicados para o exercício das funções de Diretor do Foro das Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
356 | 04 de junho de 2014 | Nomeia o candidato Ancelis Santos da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró. |
355 | 04 de junho de 2014 | Remove o servidor Américo Soares Wanderley Neto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária indicada. |
354 | 04 de junho de 2014 | Exonera o servidor Thiago Lopes Vieira do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
353 | 04 de junho de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária de Pernambuco. |