| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 546 | 28 de agosto de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 545 | 27 de agosto de 2014 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno para participar de Curso na Alemanha. |
| 544 | 27 de agosto de 2014 | Autoriza a antecipação do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 543 | 27 de agosto de 2014 | Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira para exercer funções de auxílio, no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado. |
| 542 | 27 de agosto de 2014 | Convoca o Juiz Federal Francisco Roberto Machado, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal a partir de 29.08.2014. |
| 541 | 27 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
| 540 | 27 de agosto de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 539 | 27 de agosto de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 538 | 27 de agosto de 2014 | Nomeia a candidata Andreia Morais de Deus, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
| 537 | 27 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 536 | 27 de agosto de 2014 | Delega competência ao Diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. Revoga o Ato nº 513, de 03.10.2013. |
| 535 | 26 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria Oliveira Fernandes. |
| 534 | 26 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Dalvanira Fidelis Nunes. |
| 533 | 25 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Francisco Wilson Noronha Damasceno. |
| 532 | 25 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Ailton José de Aquino Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 531 | 25 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Ailton José de Aquino Bezerra do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 530 | 25 de agosto de 2014 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de Aposentadoria do servidor inativo Paulo José de Oliveira Vieira. |
| 529 | 22 de agosto de 2014 | Retifica o Ato nº 517, de 21.08.2014, referente à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. |
| 528 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 527 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Alex Cavalcante Limão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 526 | 22 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Ana Clara Ferreira da Mota do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 525 | 22 de agosto de 2014 | Nomeia o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
| 524 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 523 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Raimundo Benício Bezerra Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 522 | 22 de agosto de 2014 | Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 521 | 21 de agosto de 2014 | Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 178, de 06.06.de 2008. Revogado. Vide Ato nº 728/2014. |
| 520 | 21 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para atuar como Diretor do Foro, em caráter de substituição. |
| 519 | 21 de agosto de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
| 518 | 21 de agosto de 2014 | Aproveita o servidor Ênio Maia Chagas Júnior no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
| 517 | 21 de agosto de 2014 | Cocede Isenção do Imposto de Renda à servidora aposentada Nilva da Fonseca Cavalcanti. === Retificado. Vide Ato nº 529/2014. |
| 516 | 18 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.=== Revogado pelo ato nº 415/2017. |
| 515 | 18 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Secretaria Administrativa constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. === Revogado. VIDE Ato nº 387/2016. |
| 514 | 15 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Fabio Nogueira Cavalcante, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
| 513 | 15 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Lucas Leopoldino Mota, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 512 | 15 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 511 | 15 de agosto de 2014 | Posiciona a candidata Gabriela Lima Fontenelle no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
| 510 | 15 de agosto de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 509 | 15 de agosto de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Camilla Rolim de Medeiros de que trata o Ato nº 430/2014. |
| 508 | 13 de agosto de 2014 | Convoca a Juíza Federal Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 555/2014. |
| 507 | 13 de agosto de 2014 | Concede licença ao Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Revogado. Vide Ato nº 554/2014. |
| 506 | 13 de agosto de 2014 | Elimina a candidata Marilia Portela Duarte de Alencar Lima da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 505 | 13 de agosto de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Rodrigo Luis Cruz de Barros Caldas de que trata o Ato nº 439/2014. |
| 504 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Corregedoria-Regional, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
| 503 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
| 502 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
| 501 | 12 de agosto de 2014 | Designa os Membros Titulares e Suplentes para integrarem a Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 500 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
| 499 | 12 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
| 498 | 07 de agosto de 2014 | Revoga o Ato nº 298, de 14.05.2014, que tratou da prorrogação da convocação do Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
| 497 | 06 de agosto de 2014 | Remove Juízes Federais da 5ª Região. |
| 496 | 06 de agosto de 2014 | Implanta a 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
| 495 | 06 de agosto de 2014 | Nomeia a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
| 494 | 06 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Mariângela de Barros Luz do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 493 | 06 de agosto de 2014 | Exonera a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
| 492 | 06 de agosto de 2014 | Nomeia a servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 491 | 05 de agosto de 2014 | Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 218/2015. |
| 490 | 05 de agosto de 2014 | Nomeia a candidata Karinne Lima do Nascimento, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
| 489 | 05 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 488 | 05 de agosto de 2014 | Nomeia o candidato Rodrigo Flavio Pereira de Aguiar, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 487 | 05 de agosto de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
| 486 | 05 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato nº 482, de 01.08.2014. |
| 485 | 04 de agosto de 2014 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor-Doutor Andreas Joachim Krell. |
| 484 | 04 de agosto de 2014 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 483 | 04 de agosto de 2014 | Designa a Juíza Federal Substituta Moniky Mayara Costa Fonsêca, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. === Revogado o Item I. Vide Ato n° 651/2014. |
| 482 | 01 de agosto de 2014 | Designa o Juiz Federal Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 486/2014. |
| 481 | 01 de agosto de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Silva Cennamo. |
| 476 | 29 de agosto de 2014 | Posiciona o candidato Lucas Alves Ferreira e Oliveira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
