Nº | Data | Descrição |
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760 | 27 de novembro de 2014 | Permuta novos notebooks para os Gabinetes do TRF 5ª Região. |
759 | 27 de novembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. === Alterado. Vide Ato n° 787/2014. |
758 | 27 de novembro de 2014 | Altera o Ato nº 425 de 04.07.2014, referente ao servidor Luiz Pereira da Silva. |
757 | 27 de novembro de 2014 | Posiciona a candidata Ana Carolina Albuquerque Simas dos Reis no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
756 | 27 de novembro de 2014 | Posiciona a candidata Karine Venancio Sousa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
755 | 27 de novembro de 2014 | Elimina o candidato Rafael Sindoni Feliciano da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
754 | 26 de novembro de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Ayro Luiz Ramos dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
753 | 26 de novembro de 2014 | Exonera a bacharela em Direito Larissa Pessoa Chagas de Santana do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
752 | 26 de novembro de 2014 | Regulamenta, no âmbito do TRF da 5ª Região, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica. Revoga o Ato nº 300/2009. === Revogado. Vide Ato nº 301/2015. |
751 | 24 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
750 | 24 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
749 | 24 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
748 | 24 de novembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
747 | 24 de novembro de 2014 | Posiciona o candidato Manoel Francisco do Nascimento Junior no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
746 | 20 de novembro de 2014 | Revoga o Ato nº 261, de 08.08.2008, referente à remoção do servidor José Cosme de Lima. |
745 | 19 de novembro de 2014 | Posiciona a candidata Suellen Barbosa Vasconcelos da Costa no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária de Pernambuco. |
744 | 19 de novembro de 2014 | Elimina a candidata Dinamares Reimao Cardona da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
743 | 19 de novembro de 2014 | Posiciona o candidato Rafael Soares Ferreira no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
742 | 19 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 839/2014. |
741 | 19 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. === Sem Efeito. Vide Ato n. 741/2014. |
740 | 19 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 835/2014. |
739 | 19 de novembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
738 | 19 de novembro de 2014 | Designa a Juíza Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela Direção do Foro, no período determinado. |
737 | 18 de novembro de 2014 | Lota o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, em vaga decorrente da remoção do Juiz Claudio Girão Barreto. |
736 | 18 de novembro de 2014 | Remove o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
735 | 18 de novembro de 2014 | Nomeia o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
734 | 14 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
733 | 14 de novembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
732 | 14 de novembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
731 | 14 de novembro de 2014 | Elimina a candidata Eloa de Carvalho Melo da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
730 | 13 de novembro de 2014 | Exonera o servidor Thiago Freitas Camelo do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará. |
729 | 13 de novembro de 2014 | Exonera o servidor Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará. |
728 | 13 de novembro de 2014 | Delega ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal a competência exclusiva de autorização para a Caixa Econômica Federal emitir certificação digital relativa aos magistrados, servidores e estagiários de nível superior do Curso de Direito deste Tribunal. Revoga o Ato nº 521/2014. |
727 | 13 de novembro de 2014 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato n° 791/2014. == Sem Efeito. Vide Ato n°807/2014. |
726 | 11 de novembro de 2014 | Implanta a 38ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
725 | 11 de novembro de 2014 | Retifica o Ato 426, de 04.07.2014, referente à servidora Rennye Cintia Santos Alves. |
724 | 11 de novembro de 2014 | Concede Abono de Permanência à servidora Maria de Fátima Sarinho Maciel. |
723 | 11 de novembro de 2014 | Altera o Ato nº 710/2014, que dispõe sobre o percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. |
722 | 10 de novembro de 2014 | Remove a servidora Maria Virgínia Fonseca Guimarães para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao TRF da 2ª Região. |
721 | 07 de novembro de 2014 | Nomeia o candidato Leandro Cirne de Azevedo Pereira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
720 | 07 de novembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
718 | 07 de novembro de 2014 | Concede aposentadoria ao servidor Carlos Gomes de Goe. |
716 | 07 de novembro de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Pernambuco. |
715 | 07 de novembro de 2014 | Nomeia o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
714 | 07 de novembro de 2014 | Exonera a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
713 | 07 de novembro de 2014 | Exonera o servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
712 | 07 de novembro de 2014 | Nomeia o servidor Fábio Bezerra Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
711 | 07 de novembro de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Revoga o Ato nº 159/2014. |
710 | 05 de novembro de 2014 | Estabelece percentual de participação ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. === Alterado. Vide Ato nº 723/2014. |
709 | 05 de novembro de 2014 | Posiciona o candidato Herick dos Santos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
708 | 03 de novembro de 2014 | Remove os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas. |