Nº | Data | Descrição |
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843 | 29 de dezembro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
842 | 26 de dezembro de 2014 | Concede Abono de Permanência à servidora Simone Casimiro Meira de Vasconcelos. |
841 | 26 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Roberto Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
840 | 26 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Vinícius Casqueiro Lemos do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Alfredo Lázaro Guimarães. |
839 | 26 de dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Rafael Ribeiro Dangelo de que trata o Ato nº 742/2014. |
838 | 26 de dezembro de 2014 | Nomeia o candidato Jose Lazaro da Costa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
837 | 26 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Igor de Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
836 | 26 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
835 | 26 de dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Andre Dias dos Santos de que trata o Ato nº 740/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
834 | 26 de dezembro de 2014 | Nomeia a candidata Ana Paula Paiva Ribeiro, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Mossoró. |
833 | 22 de dezembro de 2014 | Nomeia o candidato Jose Leandro Santana Menezes, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
832 | 22 de dezembro de 2014 | Remove o servidor Tiago Aurélio de Jesus Nascimento da Subseção Judiciária de Estância para a sede Seção Judiciária de Sergipe. |
831 | 22 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
830 | 22 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
829 | 22 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Manuel de Brito Correia Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
828 | 22 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor José Yuri Pinto Ribeiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
827 | 22 de dezembro de 2014 | Nomeia a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
826 | 22 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Victor Hugo Andrade Araújo do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
825 | 22 de dezembro de 2014 | Exonerar a servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
824 | 22 de dezembro de 2014 | Nomeia a servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
823 | 22 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
822 | 22 de dezembro de 2014 | Exonera a servidora Bruna Duarte Silveira do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
821 | 19 de dezembro de 2014 | Autoriza alteração nas férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
820 | 18 de dezembro de 2014 | Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. === Sem Efeito. Vide Ato nº 144/2015. |
819 | 17 de dezembro de 2014 | Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. === Revogado. Vide Ato nº 230/2015. |
818 | 16 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre acesso ao Sistema da Jurisdição Delegada. |
817 | 16 de dezembro de 2014 | Concede aposentadoria à servidora Sandra Flávia Cordeiro Leão. |
816 | 16 de dezembro de 2014 | Recondução do Servidor Eduardo Jorge de Azevedo Cysneiros ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
815 | 16 de dezembro de 2014 | Nomeia a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes Nascimento Góis para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó. |
814 | 16 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Ceará-Mirim. |
813 | 16 de dezembro de 2014 | Exonera o servidor Gustavo Henrique de Morais Costa do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Caicó. |
812 | 16 de dezembro de 2014 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária da Paraíba. |
811 | 16 de dezembro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
810 | 16 de dezembro de 2014 | Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
809 | 16 de dezembro de 2014 | Elimina o candidato Pedro Esperanza Sudario da lista de candidatos do resultado final do concurso público |
808 | 16 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
807 | 11 de dezembro de 2014 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014 e o Ato n° 791/2014. |
806 | 11 de dezembro de 2014 | Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
805 | 11 de dezembro de 2014 | Nomeia o candidato Michael Estevam de Almeida, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
804 | 11 de dezembro de 2014 | Nomeia a candidata Elizabeth Barboza Vieira, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
803 | 11 de dezembro de 2014 | Nomeia a candidata Deborah Borges Araujo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
802 | 11 de dezembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
801 | 11 de dezembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
800 | 11 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre lotação de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo. |
799 | 11 de dezembro de 2014 | Elimina a candidata Camila Frota Furlan da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
798 | 11 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado. |
797 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Paulo Machado Cordeiro, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. Revoga o Item I do Ato de n° 555/2014. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 204/2015. |
796 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. |
795 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
794 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
793 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca o Juiz Federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, para compor este Tribunal no período determinado. |
792 | 10 de dezembro de 2014 | Aprova a Escala de Férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2015. |
791 | 10 de dezembro de 2014 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. Torna Sem Efeito o Ato de n° 727/2014. === Sem Efeito. Vide Ato n° 807/2014. |
790 | 10 de dezembro de 2014 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
789 | 05 de dezembro de 2014 | Concede Abono de Permanência à servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo. |
788 | 05 de dezembro de 2014 | Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante, aposentado deste Tribunal a partir de setembro de 2014. |
787 | 05 de dezembro de 2014 | Altera o Ato nº 759, de 27.11.2014, referente à concessão de aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Conceição Dalva dos Santos. |
786 | 05 de dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Louisy Pereira Rodrigues de que trata o Ato nº 741/2014. Posiciona a referida candidata no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
785 | 05 de dezembro de 2014 | Revoga o Ato nº 646, de 09.10.2014, que tratou da prorrogação de jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, do Juiz Federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque. |
784 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, da 14ª Vara da citada Seção Judiciária. |
783 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Tarcísio Corrêa Monte, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária. |
782 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Madja de Sousa Moura Florencio, da 4ª Vara da citada Seção Judiciária. |
781 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
780 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juíza Federal da 31ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, a Juíza Federal Substituta Iaci Rolim de Sousa, da 26ª Vara da citada Seção Judiciária. |
779 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Daniel Guerra Alves, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária. |
778 | 04 de dezembro de 2014 | Promove para o cargo de Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Luiz Bispo da Silva Neto, da 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
777 | 03 de dezembro de 2014 | Nomeia a servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco – Subseção Judiciária de Palmares. |
776 | 03 de dezembro de 2014 | Prorroga a jurisdição na 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 27/2015. |
775 | 03 de dezembro de 2014 | Prorroga a jurisdição na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para o exercício de funções de auxílio, do Juiz Federal Temistocles Araujo Azevêdo, a partir de 15.12.2014 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 26/2015. |
774 | 03 de dezembro de 2014 | Remove Juízes Federais da 5ª Região. |
773 | 03 de dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Márcio José de Queiroz Lima de que trata o Ato nº 685/2014. |
772 | 03 de dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a nomeação de Paulo Victor Carneiro de Albuquerque de que trata o Ato nº 687/2014. Posiciona o referido candidato no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
771 | 03 de dezembro de 2014 | Implanta a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
770 | 02 de dezembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 46/2015. |
769 | 02 de dezembro de 2014 | Nomeia os candidatos relacionados habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
768 | 02 de dezembro de 2014 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Revoga o Ato nº 184/2014. |
767 | 02 de dezembro de 2014 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
766 | 02 de dezembro de 2014 | Elimina a candidata Juliana Rocha Moreira da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
765 | 02 de dezembro de 2014 | Exonera a servidora Nandra Martins da Silva Machado do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária de Sergipe. |
764 | 02 de dezembro de 2014 | Nomeia o servidor Luciano Queiroz Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
763 | 02 de dezembro de 2014 | Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
762 | 02 de dezembro de 2014 | Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |