Nº |
Data |
Descrição |
85 |
27 de fevereiro de 2015 |
Retifica o Ato nº 39/2015, referente a Elisângela Monteiro de Lima. |
84 |
27 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor José Alexandre Carneiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
83 |
27 de fevereiro de 2015 |
Exonera o servidor Francivaldo Gomes de Souza do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
82 |
27 de fevereiro de 2015 |
Elimina a candidata Izabela Carolina Franco Costa da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
81 |
25 de fevereiro de 2015 |
Convoca a Juíza Federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado. |
80 |
25 de fevereiro de 2015 |
Autoriza o adiamento do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
79 |
25 de fevereiro de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
78 |
25 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor José Wellington Carias Régis para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
77 |
25 de fevereiro de 2015 |
Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
76 |
23 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o candidato Victor Mateus Carneiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
75 |
23 de fevereiro de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
73 |
23 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o candidato Danilo Sandres Albuquerque de Lira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
72 |
23 de fevereiro de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Alagoas, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
71 |
23 de fevereiro de 2015 |
Nomeia a candidata Patricia Gomes da Cruz, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
70 |
23 de fevereiro de 2015 |
Nomeia a candidata Cydlla Sales Bruno, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
69 |
23 de fevereiro de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
68 |
11 de fevereiro de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período determinado. === Sem Efeito. Vide Ato nº 236/2015. |
67 |
11 de fevereiro de 2015 |
Autoriza o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Geraldo Apoliano Dias. |
66 |
11 de fevereiro de 2015 |
Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período determinado. == Revogado. == Vide Ato nº 146/2015. |
65 |
11 de fevereiro de 2015 |
Altera a composição do Comitê Regional (CORETAB) - auxiliar das atividades do COGETAB, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011. |
64 |
10 de fevereiro de 2015 |
Dispõe sobre remuneração dos Magistrados designados para o exercício de funções de substituição nas Relatorias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região. |
63 |
09 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
62 |
06 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Wellington Augusto Inacio de Almeida para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
61 |
06 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
60 |
06 de fevereiro de 2015 |
Exonera o bacharel em Direito Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 38ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
59 |
06 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Evanildo da Paz Guimarães para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
58 |
06 de fevereiro de 2015 |
Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
57 |
06 de fevereiro de 2015 |
Exonera o servidor Evanildo da Paz Guimarães do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
56 |
06 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Lucas Andrade Barreto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
55 |
06 de fevereiro de 2015 |
Exonera a servidora Natália Ávila Acioly do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
54 |
06 de fevereiro de 2015 |
Constitui Comissão Multiprofissional para auxílio à Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
53 |
05 de fevereiro de 2015 |
Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Freitas Dias. |
52 |
05 de fevereiro de 2015 |
Concede aposentadoria à servidora Nilda Barros da Costa Fiege. |
51 |
05 de fevereiro de 2015 |
Redistribui a servidora Katiana do Nascimento Silva Lopes, para a retomada de seu exercício junto à Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
50 |
05 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Marcílio José Tenório de Freitas para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
49 |
05 de fevereiro de 2015 |
Exonera o servidor Josué Elias de Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
48 |
04 de fevereiro de 2015 |
Elimina a candidata Andrea Barreto Sodre Leal da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
47 |
04 de fevereiro de 2015 |
Torna Sem Efeito a nomeação de Luciana Falangola de que trata o Ato nº 610, de 24.09.2014. |
46 |
04 de fevereiro de 2015 |
Torna Sem Efeito a nomeação de Luciano Cavalcanti de Albuquerque de que trata o Ato nº 770, de 02.12.2014. |
45 |
04 de fevereiro de 2015 |
Torna Sem Efeito a nomeação de Eryne Avila dos Anjos Luna de que trata o Ato nº 3, de 05.01.2015. |
44 |
04 de fevereiro de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto de 04 (quatro) dias do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
43 |
03 de fevereiro de 2015 |
Declara Vago o cargo de Juiz Federal Substituto da 14ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
42 |
02 de fevereiro de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
41 |
02 de fevereiro de 2015 |
Nomeia o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
40 |
02 de fevereiro de 2015 |
Exonera o servidor Mardone Rodrigues Rego Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
39 |
02 de fevereiro de 2015 |
Concede pensão vitalícia a Elisângela Monteiro de Lima. === Retificado. Vide Atos nº 85 e 280/2015. |