Nº |
Data |
Descrição |
170 |
31 de março de 2015 |
Nomeia o servidor Rodrigo Lins de Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
169 |
31 de março de 2015 |
Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
168 |
31 de março de 2015 |
Exonera o servidor André de Lyra Pinto do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência. |
167 |
31 de março de 2015 |
Exonera a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto do cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
166 |
31 de março de 2015 |
Exonera o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza do cargo em comissão de Assessor da Presidência. |
165 |
31 de março de 2015 |
Exonera o servidor Antônio César Melo dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
164 |
31 de março de 2015 |
Nomeia o servidor André de Lyra Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
163 |
31 de março de 2015 |
Concede Aposentadoria ao servidor Luiz Mardos Cavalcante. |
162 |
31 de março de 2015 |
Concede aposentadoria ao servidor Hélio Lins de Medeiros Silva. === Retificado. Vide Ato nº 219/2015. |
161 |
31 de março de 2015 |
Concede Aposentadoria à servidora Dulce da Silva Santos. |
160 |
31 de março de 2015 |
Concede Aposentadoria à servidora Elaine Madalena Michelin Caetano. |
159 |
30 de março de 2015 |
Remove a servidora Izabel Cristina Marinho dos Passos da Seção Judiciária de Alagoas para a sede da Seção Judiciária de Pernambuco. |
158 |
30 de março de 2015 |
Redistribui o servidor Érico José Sampaio Cascão para a retomada de seu exercício na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
157 |
30 de março de 2015 |
Remove os servidores Roberto Augusto da Silva Marinho e André Luiz Martins de Barros das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
156 |
30 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga o Item I do Ato nº 95/2015. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 197/2015. |
155 |
30 de março de 2015 |
Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
152 |
26 de março de 2015 |
Nomeia o servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
151 |
26 de março de 2015 |
Nomeia a servidora Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária do Ceará. |
150 |
26 de março de 2015 |
Exonera o servidor José Alexandre Carneiro do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
149 |
26 de março de 2015 |
Exonera o servidor Antonio Carlos Marques do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
148 |
25 de março de 2015 |
Prorroga os mandatos dos atuais Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata o Ato nº 393/2014. |
147 |
25 de março de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto de 18 (dezoito) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
146 |
25 de março de 2015 |
Revoga o Ato nº 66/2015, que tratou da convocação Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta. |
145 |
25 de março de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
144 |
25 de março de 2015 |
Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, por período determinado, os Juízes Federais que indica. Torna Sem Efeito o Ato nº 820/2014. |
143 |
25 de março de 2015 |
Revoga o Item I do Ato nº 798, de 11.12.2014. |
142 |
25 de março de 2015 |
Elimina o candidato Alyson Moreira Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
141 |
25 de março de 2015 |
Nomeia a bacharela em Direito Carla Mendes da Silva Pereira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. |
140 |
25 de março de 2015 |
Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
139 |
25 de março de 2015 |
Exonera o servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
138 |
25 de março de 2015 |
Retifica o Ato nº 125/2015, referente às remoções relativas ao Edital nº 02/2015-GDF-SJ/CE. |
137 |
25 de março de 2015 |
Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
136 |
25 de março de 2015 |
Exonera o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
135 |
25 de março de 2015 |
Nomeia o servidor José Yuri Pinto Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
134 |
25 de março de 2015 |
Exonera o servidor Martin Soares de Alencar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
133 |
25 de março de 2015 |
Nomeia a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer o cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
132 |
25 de março de 2015 |
Nomeia a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
131 |
25 de março de 2015 |
Exonera a servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
130 |
25 de março de 2015 |
Exonera a servidora Lena Auto Faeirstein do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
129 |
24 de março de 2015 |
Nomeia o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. === Revogado. Vide Ato nº 198/2015. |
128 |
24 de março de 2015 |
Exonera o servidor João do Carmo Botelho Falcão do cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. |
127 |
24 de março de 2015 |
Exonera o servidor Clóvis Marques Pereira do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
126 |
23 de março de 2015 |
Nomeia a candidata Raynna Buson Lima Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/23/20150323ATON1252015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">125 |
23 de março de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. === Retificado. Vide Ato nº 138/2015. |
124 |
23 de março de 2015 |
Exonera o servidor Dilmar Garcia Macedo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
123 |
19 de março de 2015 |
Nomeia a servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
122 |
19 de março de 2015 |
Exonera a servidora Izabele Auxiliadora Fernandes do Nascimento Góis do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
121 |
19 de março de 2015 |
Nomeia a candidata Solange Maria Nobre Oliveira habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
120 |
19 de março de 2015 |
Elimina a candidata Natalia Saraiva Colares da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
119 |
19 de março de 2015 |
Posiciona a candidata Anny Gresielly Sales Grangeiro Sampaio no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
118 |
19 de março de 2015 |
Nomeia a candidata Julliana Cortez Moraes da Silva habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
117 |
19 de março de 2015 |
Concede Abono de Permanência à servidora Argissa de Andrade Pereira. |
116 |
18 de março de 2015 |
Designa a Juíza Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer funções de auxílio na 2ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 249/2015. |
115 |
18 de março de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, no período determinado. |
114 |
18 de março de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, da 10ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal, no período determinado. |
113 |
18 de março de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, no período determinado. |
112 |
18 de março de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal, no período determinado. |
111 |
18 de março de 2015 |
Concede aposentadoria ao servidor Cláudio José de Sá Pereira. |
110 |
18 de março de 2015 |
Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Ceará. |
109 |
17 de março de 2015 |
Concede aposentadoria à servidora Débora Mara Mendes Feitosa. |
108 |
17 de março de 2015 |
Remove a servidora Ticiana Pinto Torres de Melo da Subseção Judiciária de Iguatu para a sede da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza. |
107 |
16 de março de 2015 |
Concede aposentadoria ao servidor Egenildo Alves Neres. |
106 |
12 de março de 2015 |
Torna Sem Efeito a nomeação de Danilo de Barros Rodrigues de que trata o Ato nº 93, de 05.03.2015. |
<a " href="http://arquivos.trf5.jus.br/TRF5/Legislacao Atos/2015/03/12/20150312ATON1052015.PDF" target="_blank" rel="noopener noreferrer">105 |
12 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
104 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Kepler Gomes Ribeiro, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
103 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Juíza Federal Substituta Sophia Nóbrega Câmara Lima, da 13ª Vara da citada Seção Judiciária. |
102 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
101 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
100 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
99 |
11 de março de 2015 |
Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal Substituto Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
98 |
11 de março de 2015 |
Remove a servidora Andréa Monteiro Santos Silva da Subseção Judiciária de Itabaiana para a sede daquela Seccional, em Aracaju. |
97 |
11 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados. |
96 |
11 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, da Seção Judiciária do Ceará, para responder pela Direção do Foro nos dias determinados. |
95 |
05 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal da 2ª Região, para exercer funções de auxílio na 32ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Revogado o Item I. Vide Ato nº 156/2015. |
94 |
05 de março de 2015 |
Remove o Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz, da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. |
93 |
05 de março de 2015 |
Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. === Sem Efeito em parte. Vide Ato nº 106/2015. |
92 |
05 de março de 2015 |
Nomeia as candidatas relacionadas, habilitadas em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
91 |
05 de março de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
90 |
02 de março de 2015 |
Designa o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas, da Seção Judiciária de Alagoas, para responder pela Direção do Foro no período determinado. |
89 |
02 de março de 2015 |
Nomeia a servidora Maria Alice Alcântara Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
88 |
02 de março de 2015 |
Exonera a servidora Maria do Carmo Moreira Conrado Pinheiro do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
87 |
02 de março de 2015 |
Nomeia a candidata Larissa Rayane Avelino de Figueiredo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
86 |
02 de março de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas. |