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Nº	Data	Descrição
304	26 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Substituto Hallison Rêgo Bezerra, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró – RN.
303	25 de abril de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena.
302	25 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Campina Grande.
301	25 de abril de 2012	Exonera o Servidor Erilson Leite Gomes do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
300	25 de abril de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela Servidora Silvia Tavares Soares da Silva.
299	24 de abril de 2012	Nomeia a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda para exercer, interinamente, cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
298	24 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 25 e 26/04/2012.
297	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Laedson Diniz Gonçalves Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
296	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Flavio Bezerra, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.=== Retificado. Vide Ato nº 329/2012.
295	24 de abril de 2012	Elimina a candidata Ana Candida Bezerra Barroso de Araujo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
294	24 de abril de 2012	Elimina o candidato Joao dos Santos Filho, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
293	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Maria Ferreira Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
292	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Santos Trigo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
291	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Ecliston de Brito Melo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
290	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Jardim Meneses para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
289	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Souza Bordalo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
288	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Bianca Cunha de Almeida para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
287	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vanessa Infante Sanches para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
286	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Kleber Jonathan Viegas Calado para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
285	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Vilianne Silva Teixeira Duarte Borges para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
284	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Lobo Pestana Gomes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
283	24 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Ulisses Souza da Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
282	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
281	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
280	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará.
279	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
278	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco.
277	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba.
276	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
275	24 de abril de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
274	19 de abril de 2012	Designa o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, em período determinado.
273	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. === Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
272	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência o Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
271	19 de abril de 2012	Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, Sua Excelência Professor Jouberto Uchôa de Mendonça.=== Sem efeito. Vide Ato 508, de 03.07.2012.
269	18 de abril de 2012	Nomeia o servidor Felipe Costa Pontes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
267	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Flavio Alberto Bandeira Medina Filho da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
266	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Mariana Vieira Sarmento para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
265	17 de abril de 2012	Elimina a candidata Carolina Romano de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
264	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Francisco Wanderson Pinto Dantas da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
263	17 de abril de 2012	Elimina o candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
262	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Luciano Alves da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
261	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Robert Rios Magalhaes Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
260	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Thiago Holanda Gonzalez para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
259	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Aline Arraes Teles Henrique para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
258	17 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Andre Higuti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
257	17 de abril de 2012	Nomeia a candidata Luiza Helena Guedes Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
256	11 de abril de 2012	Nomeia o servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
255	11 de abril de 2012	Revoga o Ato n. 193, de 19.03.2012.
254	10 de abril de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Tamar Ferreira de Santana, pagos a título de pensão a Amara Ferreira de Santana, pensionista da ex-servidora.
253	10 de abril de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Maria de Lourdes de Almeida Marinho, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
252	10 de abril de 2012	Exonera a Servidora Silvia Regina Rodrigues Campos do exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária de Alagoas.
251	10 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
250	10 de abril de 2012	Exonera o Servidor Alex Cavalcante Limão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Crateús.
249	10 de abril de 2012	Nomeia o Servidor Alex Cavalcante Limão para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Subseção Judiciária de Mossoró.
248	10 de abril de 2012	Concede aposentadoria à servidora Julenita Menezes da Silva.
247	10 de abril de 2012	Altera o Ato nº 812, de 15/12/2011.
246	10 de abril de 2012	Antecipação de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt.
245	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
244	10 de abril de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
243	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
242	10 de abril de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
241	10 de abril de 2012	Concede aposentadoria à servidora Silvia Helena Maciel Lemos de Gusmão.
240	10 de abril de 2012	Exonera o Servidor Gustavo Pacífico do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região.
239	10 de abril de 2012	Reposicionamento do candidato Luiz Alirio Pereira Larangeiras Filho na lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
238	10 de abril de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Priscila Kwiek para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.