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Nº	Data	Descrição
397	31 de maio de 2012	Nomeia o servidor Felipe Barbosa Martiniano para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas.
396	31 de maio de 2012	Exonera o servidor Diego Rodrigues Clementino do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.=== Retificado. Vide Ato 708, de 08.11.2012.
395	30 de maio de 2012	Nomeia a Candidata Aguila Alves Menezes, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.=== Sem Efeito. Vide Ato 534, de 05.07.2012.
394	30 de maio de 2012	Remove a servidora Taís de Almeida Espinheira Lins Analista Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. === Revogado. Vide Ato nº 28/2013.
393	30 de maio de 2012	Declara Vago o Cargo de Técnico Judiciário ocupado pela servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
392	30 de maio de 2012	Exonera o Servidor Alexandre Antônio de Freitas Menezes do cargo efetivo de analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
391	28 de maio de 2012	Nomeia o Candidato Rodrigo Cunha de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato 590, de 25.07.2012.
390	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Manoel Belmiro Neto da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
389	25 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Sukeyosi para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
388	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Fabiana Paula Franca Cavalcanti da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
387	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Alan Lins Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
386	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Alexandre Henrique Carvalho de Goes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
385	25 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Mikeias Ferreira Coelho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
384	25 de maio de 2012	Reposiciona o candidato Leonardo Oliveira Lima de Moura na lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
383	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Ana Paula Morais do Espirito Santo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
382	25 de maio de 2012	Elimina o candidato Gabriel Victor Campelo Britto Lemos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
381	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Tatiana Lucena Vieira de Lima da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
380	25 de maio de 2012	Elimina a candidata Elizabeth Bayma Pereira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
379	23 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Alexandre Ribeiro de Araújo, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.
378	23 de maio de 2012	Convoca o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF 5ª Região, no período de 18/06 a 16/08/2012.=== Sem efeito. Vide Ato 414, de 05.06.2012
377	23 de maio de 2012	Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Sem efeito. Vide Ato 413, de 05.06.2012.
376	30 de maio de 2012	Revoga o Ato nº 297/CR, de 30/04/2012.=== Sem efeito. Vide Ato nº 390/CR-2012.=== Revogado. Vide Ato 718, de 04.12.2012.
375	23 de maio de 2012	Designa o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer função de auxílio na 14ª Vara.=== Revogado. Vide Ato nº 718, de 04.12.2012.
374	23 de maio de 2012	Lotação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, na 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
373	23 de maio de 2012	Retifica o Ato nº 00248, de 10 de abril de 2012.
372	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Daniel de Souza Carneiro.
371	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Adriano da Silva Lima.
370	22 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo Servidor Tadeu Trindade de Ávila.
369	22 de maio de 2012	Nomeia a candidata Carla Maria de Carvalho Batista Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
368	22 de maio de 2012	Nomeia a candidata Bruna Rondino Bisognini para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
367	22 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação do candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
366	17 de maio de 2012	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF 5ª Região, no período de 04/06 a 03/07/2012.
365	17 de maio de 2012	Antecipa o usufruto de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli.
364	17 de maio de 2012	Remove o Juiz Federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, da 4ª Região para 5ª Região da Justiça Federal.
363	17 de maio de 2012	Altera o Ato nº 806, de 15 de dezembro de 2011.
362	17 de maio de 2012	Adia o usufruto de férias do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
361	16 de maio de 2012	Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
360	16 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
359	16 de maio de 2012	Estabelece procedimentos concernentes à criação e manutenção de serviço de informações ao cidadão, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
358	16 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Édnis Amaral Sotero para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
357	16 de maio de 2012	Nomeia o servidor Charles Azevedo Cavalcante para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema da Seção Judiciária de Alagoas.
356	16 de maio de 2012	Nomeia o Servidor Rodrigo Arruda Carriço para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
355	16 de maio de 2012	Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Assu.
354	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Marcos José dos Santos, da Seção Judiciária da Paraíba.
353	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor Claiton da Silva, do TRF 5ª Região.
352	16 de maio de 2012	Exonera a Servidora Carla Valéria Nogueira do cargo de Analista Judiciária - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
351	16 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pelo Servidor Renato Bruno Magalhães Dantas da Costa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
350	16 de maio de 2012	Concede aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares, da Seção Judiciária da Paraiba.
349	15 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal Francisco Roberto Machado para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, no período de 18 a 25/05/2012.
348	15 de maio de 2012	Designa a Juíza Federal Polyana Falcão Brito para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
347	15 de maio de 2012	Designa o Juiz Federal José Eduardo de Melo Vilar Filho para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, no período de 09/05/2012 a 31/03/2013.
346	15 de maio de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 279/2012.=== Revoga Item I. Vide Ato 676, de 18.09.2012.
345	15 de junho de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 278/2012.=== Revogado Item I. Vide Ato 675, de 18.09.2012.
344	15 de maio de 2012	Nomeia o candidato Cristiano Quintela Soares para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
343	15 de maio de 2012	Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária de Sergipe.
342	15 de maio de 2012	Torna sem efeito a nomeação da candidata classificada, Ivonete Bezerra de Sousa, Analista Judiciária - Área Administrativa do Tribunal Regional Federal da Quinta Região.
341	09 de maio de 2012	Implanta a 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
340	09 de maio de 2012	Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Jackson da Silva Lima.
339	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
338	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. === Sem efeito a nomeação de Mikeais Ferreira Coelho. Vide Ato nº 385/2012.=== Sem efeito a nomeação de Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça. vide Ato 468/2012.
337	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.=== Sem efeito a nomeação de Rozana Affonso de Andrade. vide Ato 404, de 05.06.2012..=== Sem efeito a nomeação de Sandro Silveira Freire. vide Ato 469/2012.
336	09 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
335	09 de maio de 2012	=== Sem efeito as nomeações da Candidata Ticiana de A. C. B. Mourão e do Candidato Ellen Fleury de Macedo. Vide Ato 466 e 467 do ano de 2012.
334	09 de maio de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
333	09 de maio de 2012	Elimina a candidata Gardenia Fontenele Rocha da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
332	09 de maio de 2012	Elimina o candidato Martonio Brandao Pessoa da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
331	09 de maio de 2012	Elimina a candidata Naiana Perez Barroso da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
330	09 de maio de 2012	Nomeia o candidato Jose Mendonça Ferreira de Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
329	08 de maio de 2012	Retifica o Ato nº 296/2012, de 24 de abril de 2012.
328	08 de maio de 2012	Elimina o candidato Andre Luiz Leite Farias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
327	08 de maio de 2012	Elimina o candidato Paulo Sergio Almeida da Cunha, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.
326	08 de maio de 2012	Altera Atos de aposentadoria.
325	08 de maio de 2012	Nomeia a candidata Francisca Valdilene Fernandes Barbosa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
324	08 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
323	04 de maio de 2012	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor André Dionísio Hanschke.
322	04 de maio de 2012	Nomeia a candidata Fabricia Pinto de C. Pedrosa de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
321	04 de maio de 2012	Exonera o Servidor Marcelo Lopes de Araújo do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.
320	03 de maio de 2012	Elimina o candidato Fagner Cesar Lobo Monteiro da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba.
319	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.=== Sem efeito a nomeação de Lidia Viana de Souza. Vide Ato 445/2012.
318	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
317	03 de maio de 2012	Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. === Sem efeito a nomeação de Fernando Sukeyosi. Vide Ato 389/2012.=== Sem efeito a nomeação de Marinaldo Nunes da Silva. Vide Ato 447/2012.=== Sem efeito a nomeação de Reginaldo Silva Barreiro. Vide Ato 446/2012.Sem efeito a nomeação de Gustavo de souza Lima. Vide Ato 462/2012.Sem efeito a nomeação de Fernando Leitão cunha. Vide Ato 461/2012.
316	03 de maio de 2012	Remove as Servidoras, que relaciona, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito.
315	03 de maio de 2012	Nomeia a candidata Juliana Araujo da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
314	03 de maio de 2012	Nomeia o candidato Francisco Nilberto Serafim Camurca para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
313	03 de maio de 2012	Torna sem efeito o Ato nº 197/2012, de 19/03/2012.
312	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Cristiane Moreira Teixeira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
311	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Jeferson Moreira de Lemos Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
310	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Maria da Luz Oliveira Souza Oliveira da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
309	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Fernando de Araujo Monassa Heide da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
308	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Juliana Dejavite dos Santos da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.
307	02 de maio de 2012	Elimina a candidata Raphaela do Nascimento Marinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
306	02 de maio de 2012	Nomeia a candidata Ivonete Bezerra de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. === Sem efeito. Vide Ato nº 342/2012.
305	02 de maio de 2012	Elimina o candidato Geanclecio dos Anjos Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará.