Nº | Data | Descrição |
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504 | 29 de junho de 2012 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no período que menciona. |
503 | 27 de junho de 2012 | Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público de Técncio Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa; e concede dez dias de trânsito. |
502 | 27 de junho de 2012 | Nomeia o candidato aprovado em Concurso Público Rodrigo Cesar Diniz Lyra, para exercer o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos.=== Sem Efeito. Vide Ato 502, de 27.06.2012. |
501 | 27 de junho de 2012 | Remove a Servidora Danielle Lúcia Cruz da Nóbrega, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
500 | 27 de junho de 2012 | Elimina a candidata Leticia Carvalho Lacerda de Melo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
499 | 27 de junho de 2012 | Elimina o candidato Charlys de Almeida Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
498 | 27 de junho de 2012 | Elimina o candidato Luiz Gonzaga Madruga Coelho Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
497 | 27 de junho de 2012 | Elimina o candidato Tiago Oliveira Freire Carneiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
496 | 27 de junho de 2012 | Nomeia a bacharela em Direito Elenice Torres Aguiar Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
495 | 27 de junho de 2012 | Exonera a Servidora Andréa Costa Dantas Botto Targino, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
494 | 27 de junho de 2012 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período que menciona; e torna sem efeito o Ato 800/2011 – GP/TRF5, de 15.12.2011. |
493 | 26 de junho de 2012 | Convoca a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período que menciona. |
492 | 26 de junho de 2012 | Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Roosevelt Gomes Quintino de Holanda Cavalcante da Seção Judiciária de Alagoas. |
491 | 26 de junho de 2012 | Nomeia o candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 567, de 18.07.2012. |
490 | 26 de junho de 2012 | Remove o Servidor Jefferson Pedrosa Feitosa da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito |
489 | 26 de junho de 2012 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
488 | 26 de junho de 2012 | Nomeia a candidata Laisa Barreto Moutinho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Subseção Judiciária de Estância. === Sem efeito. Vide Portaria 614, de 07.08.2012 e Portaria nº 617. |
487 | 26 de junho de 2012 | Nomeia o candidato Francisco Rurio Brito da Silva da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito. Vide Ato 577, de 24.07.2012. |
486 | 26 de junho de 2012 | Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
485 | 26 de junho de 2012 | Remove os Servidores relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
484 | 26 de junho de 2012 | Elimina o candidato Vinicius Ramalho Medeiros da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Ceará. |
483 | 26 de junho de 2012 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
482 | 26 de junho de 2012 | Concede aposentadoria ao Servidor Leorivaldo Raimundo de Moura Furtado, Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
481 | 26 de junho de 2012 | Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Sarah Bastos de Oliveira Lessa, aposentada da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
480 | 26 de junho de 2012 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, no período que menciona. |
479 | 26 de junho de 2012 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, no período que menciona. |
478 | 26 de junho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 459, de 14.06.2012, concernente a nomeação do candidato Glauco Robson alves Ribeiro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
477 | 26 de junho de 2012 | Elimina o candidato Raymundo Napoleão Ximenes Neto da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
476 | 26 de junho de 2012 | Elimina a candidata Valeria Maria Santos Guimarães da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
475 | 21 de junho de 2012 | Concede aposentadoria ao Servidor Paulo Roberto Gomes Monteiro, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
474 | 21 de junho de 2012 | Exonera o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo do cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
473 | 19 de junho de 2012 | Autoriza a suspensão de afastamento do Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
472 | 19 de junho de 2012 | Autoriza a suspensão de licença à Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
471 | 15 de junho de 2012 | Remove os Servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
470 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 438, de 12/06/2012 |
469 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Sandro Silveira Freire do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
468 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Vinicius de Sousa Ferreira Mendonça da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
467 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Allen Fleury de Macedo da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
466 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
465 | 15 de junho de 2012 | Nomeia os Candidatos mencionados da lista do resultado final do concurso público para Analista e Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
464 | 15 de junho de 2012 | Nomeia o Candidato Charles Morais de Lima do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
462 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Gustavo de Souza Lima do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
461 | 15 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Fernando Leitão Cunha do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
460 | 14 de junho de 2012 | Revoga a remoção do Servidor Cláudio Manoel de Andrade Filho, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
459 | 14 de junho de 2012 | Nomeia o Candidato Glaucio Robson Alves Ribeiro da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba.=== Sem efeito. Vide Ato 478, de 26.06.2012. |
458 | 14 de junho de 2012 | Nomeia o Candidato Rodrigo Farias de Moura Rezende da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
457 | 14 de junho de 2012 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito aos referidos servidores. |
456 | 14 de junho de 2012 | Elimina o candidato Edson Sales Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
455 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, o Juiz Federal Substituto Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. |
454 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Juiz Federal Substituto Leopoldo Fontenele Teixeira. |
453 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, a Juíza Federal Substituta Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça. |
452 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Bruno Teixeira de Paiva. |
451 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Paiva Gadelha. |
450 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda. |
449 | 14 de junho de 2012 | Promove, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, o Juiz Federal Substituto Gustavo de Mendonça Gomes. |
448 | 13 de junho de 2012 | Elimina o candidato Denilson de Carvalho Mendes da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
447 | 13 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marinaldo Nunes da Silva do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
446 | 13 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Reginaldo Silva Barreiro do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
445 | 13 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidia Viana de Souza da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
444 | 13 de junho de 2012 | Elimina a candidata Teresinha de Jesus Soares Abreu Alves de Mello Ferreira da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
443 | 13 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
442 | 13 de junho de 2012 | Elimina o candidato Manoel Guttemberg Furtado Alves Filho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
441 | 12 de junho de 2012 | Concede aposentadoria ao Servidor João Maria Zuza de Matos, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
440 | 12 de junho de 2012 | Convoca o Juiz Federal Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho para compor o TRF5, no período de 02/07 a 02/11/2012. |
439 | 12 de junho de 2012 | Autoriza o afastamento do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para atuar exclusivamente no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, no período que menciona. |
438 | 12 de junho de 2012 | Designa o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, nos dias que menciona..=== Sem efeito. Vide Ato 470, de 15.06.2012. |
437 | 12 de junho de 2012 | Designa o Juiz Federal Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período que menciona. |
436 | 12 de junho de 2012 | Implanta a 29ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará e dá outras providências. |
435 | 12 de junho de 2012 | Implanta a 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
434 | 11 de junho de 2012 | Nomeia os candidatos Remy Alves de Oliveira e José Carlos Gomes Santos para exercerem os cargos efetivos de Técnicos Judiciários da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. === Sem Efeito. Vide Ato 569, de 18.07.2012. |
433 | 11 de junho de 2012 | Nomeia o candidato Bruno Gonçalves dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
432 | 11 de junho de 2012 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária de Alagoas para as Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
431 | 11 de junho de 2012 | Exonera a Servidora Cristiane Moura de Figueiredo do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
430 | 11 de junho de 2012 | Retifica o Ato 350, de 16 de maio de 2012, que concedeu aposentadoria ao Servidor José Lindomar Soares. |
429 | 11 de junho de 2012 | Concede aposentadoria à Servidora Mônica Albuquerque, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
428 | 11 de junho de 2012 | Nomeia o Servidor José Ronivon Beija-Mim de Lima para exercer cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
427 | 11 de junho de 2012 | Exonera a Servidora Ariane Maria Hasemann, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
426 | 07 de junho de 2012 | Nomeia o Servidor Jamesson Vieira da Rocha para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
425 | 07 de junho de 2012 | Exonera a Servidora Jackeline Maurício Peixoto de Miranda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
424 | 05 de junho de 2012 | Altera Ato de aposentadoria do Servidor Antônio Arledo da Costa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
423 | 10 de julho de 2012 | NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO. |
422 | 05 de junho de 2012 | Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Emília Carolina Campos da Silva Matos, aposentada da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
421 | 05 de junho de 2012 | Nomeação dos Candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para os cargos efetivos mencionados da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
420 | 05 de junho de 2012 | Nomeação dos candidatos aprovados, que relaciona, da lista do resultado final do concurso público para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
419 | 05 de junho de 2012 | Nomeia os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, na Subseção Judiciária de Serra Talhada – Seção Judiciária de Pernambuco. |
418 | 05 de junho de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
417 | 05 de junho de 2012 | Eliminação do candidato Felipe Tenório Cardoso da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
416 | 05 de junho de 2012 | Eliminação do candidato Rafael Lucchesi Carneiro Leao Monteiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
415 | 05 de junho de 2012 | Eliminação do candidato Osmarildo Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
414 | 05 de junho de 2012 | Convoca o Juiz Federal Dr. Walter Nunes da Silva Júnior para compor o TRF5, no período de 25/06 a 23/08/2012; e torna sem efeito o Ato nº 378/2012. |
413 | 05 de junho de 2012 | Adiamento usufruto de períodos de férias do Desembargador Federal Dr. Francisco Barros Dias; e torna sem efeito o Ato nº 377/2012 |
412 | 05 de junho de 2012 | Nomeia a candidata Karine Studart Cysne Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
411 | 05 de junho de 2012 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá.=== Sem efeito, nomeação concernente a Maria do Socorro P. Soares. Vide Ato 576, de 24.07.2012. |
410 | 05 de junho de 2012 | Nomeia o candidato Joel Cidiel Gadelha de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
409 | 05 de junho de 2012 | Remove os Servidores, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
408 | 05 de junho de 2012 | Nomeação dos Candidatos Klesio Araujo de Medeiros, Analista Judiciário e Luis Cesar Soares de Carvalho, Técnico Administrativo da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
407 | 05 de junho de 2012 | Nomeia o Candidato Thiago Camara Fonseca da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
406 | 05 de junho de 2012 | Remove a Servidora Carla Fugiwara Santos do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Ceará; e concede trinta dias de trânsito. |
405 | 05 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Giordano Bruno Lemos Palmeira Bitu da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
404 | 05 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Rozana Affonso de Andrade da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
403 | 05 de junho de 2012 | Eliminação do candidato André Amorim de Aguiar, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
402 | 05 de junho de 2012 | Reposicionamento do candidato Djalmir da Silva Falcao, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. |
401 | 05 de junho de 2012 | Reposicionamento do candidato Carlos Alexandre Ferreira da Silva, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. |
400 | 05 de junho de 2012 | Eliminação do candidato André Luiz Barbosa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. |
399 | 05 de junho de 2012 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Bruna Rondino Bisognini da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. |
398 | 05 de junho de 2012 | Nomeia o candidato Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Quinta Região. |