Nº | Data | Descrição |
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611 | 31 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Alexandre Araujo Valença, habilitado em concurso público, no cargo efetivo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
610 | 31 de julho de 2012 | Remove o servidor Francisco Américo Júnior, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Patos. |
609 | 31 de julho de 2012 | Nomeia o candidato habilitado em concurso publico Lincoln Reinaldo Silva,para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
608 | 31 de julho de 2012 | Remove o servidor Jorge José Freire da Silva Filho, da Subseção Judiciária de Monteiro para a Subseção Judiciária de Guarabira. |
607 | 31 de julho de 2012 | Retifica o Ato nº 594, de 25.07.2012 referente à remoção de Alexandre Aragão Pascoal. |
606 | 31 de julho de 2012 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – área Administrativa, ocupado pelo servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
605 | 31 de julho de 2012 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. |
604 | 31 de julho de 2012 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, da Seção Judiciária da Paraíba. |
603 | 31 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Rodolfo Marcus Gomes de Souza, habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção de Santana do Ipanema. |
602 | 31 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 592, de 25.07.2012, referente a nomeação da candidata Suzana de Lucena Lira. |
601 | 26 de julho de 2012 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pela Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery. |
600 | 26 de julho de 2012 | Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, ocupado pelo Servidor João Bosco Teixeira Rodrigues. |
599 | 26 de julho de 2012 | Nomeia o Defensor Público André Farias Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Seção Juduciária da Paraíba. |
598 | 26 de julho de 2012 | Nomeia o servidor Iaponã Fernandes Cortez para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
597 | 26 de julho de 2012 | Exonera o servidor Iaponã Fernandes Cortez do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
596 | 25 de julho de 2012 | Nomeia Adriano Silva Barroso, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
595 | 25 de julho de 2012 | Nomeia Nilton Cezar da Costa Ferreira, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Técnico Judiciário da Seção Judciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa. |
594 | 25 de julho de 2012 | Remove o servidor Alexandre Aragão Pascal da Subseção Judiciária de Sousa para a Subseção Judiciária de Monteiro.=== Retificado. Vide Ato nº 607, de 31.07.2012. |
593 | 25 de julho de 2012 | Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha. |
592 | 25 de julho de 2012 | Nomeia Suzana de Lucena Lira,candidata habilitada em concurso público para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Monteiro.=== Sem efeito. Vide Ato nº 602, de 31.07.2012. |
591 | 25 de julho de 2012 | Remove os servidores Christyanne Marie C. L. de Carvalho, Marta C. Barroso e Fernanda Maria A. Montenegro da seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas. |
590 | 25 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 391, de 28.05.2012, referente a nomeação do candidato Rodrigo Cunha de Souza para a Seção Judiciária da Paraíba. |
589 | 25 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Maria Tereza B. Guedes habilitada em concurso público no cargo de Técnico Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Mossoró. |
588 | 25 de julho de 2012 | Remove a servidora Gabriella do Carmo Pantoja Duarte da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
587 | 25 de julho de 2012 | Elimina o candidato Thiago Homero Dias Medeiros de Melo da lista do resultado final do concurso público, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
586 | 25 de julho de 2012 | Elimina a candidata Symone Mendes de Araujo Alves da lista do resultado final do concurso público, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
585 | 25 de julho de 2012 | Declara Vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba. |
584 | 25 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Ricardo Fernandes de Medeiros, habilitado em concurso público no cargo de Técnico Judiciário Para a Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Monteiro. |
583 | 25 de julho de 2012 | Remove os servidores Sérgio Rodrgues e Aclécio Sandro de Oliveira da Seção Judiciária da Paraíba para as Subseções indicadas. |
582 | 25 de julho de 2012 | Elimina o candidato Cesar Augusto Cunha Tosta da lista de resultado final do Concurso Público da Seção Judiciária da Paraíba. |
581 | 25 de julho de 2012 | Elimina o candidato Magnus Kelly Simplício da Costa da lista do resultado final do Concurso Público para a Seção Judiciária da Paraíba. |
580 | 25 de julho de 2012 | Nomeia o candidato habilitado em Concurso Público Paulo Henrique F. de Araujo para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.=== Sem efeito. Vide Ato nº 624, de 08.08.2012. |
579 | 25 de julho de 2012 | Remove os servidores Severino G. Nobre Júnior, George C. Gentile e Luís César S. de Carvalho da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para as Subseções indicadas. |
578 | 24 de julho de 2012 | Prorroga o período de convocação da Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta para compor o TRF 5ª Região. |
577 | 24 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº 487, de 26.06.2012 referente a nomeação do candidato Francisco Rurio Brito da Silva. |
576 | 24 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 411, de 05.06.2012 referente a nomeação da candidata Maria do Socorro P. Soares. |
575 | 24 de julho de 2012 | Retifica o Ato nº 553, de 06.07.2012, referente a nomeação de Nainy Mendes de Melo. |
574 | 24 de julho de 2012 | Remove o servidor Raphael Nogueira Bezerra de Menezes da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
573 | 24 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 552, de 06.07.2012, concernente a remoção da servidora Cléa Maria F. Facundo. |
572 | 19 de julho de 2012 | Reconhece direito à isenção do imposto de Renda da pensionista Inês Regis Matias de Oliveira, viúva do Desembargador Federal Genival Matias de Oliveira. |
571 | 19 de julho de 2012 | Designa para o exercício das funções de Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Arapiraca, da Justiça Federal de Alagoas, o Juiz Federal Gustavo de Mendonça Gomes. |
570 | 18 de julho de 2012 | Elimina o candidato Enio Felipe da Rocha habilitado em concurso público para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
569 | 18 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº434, de 11.06.2012 concernente a nomeação do candidato Remy Alves de Oliveira. |
568 | 18 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato nº502, de 27.06.2012 concernente a nomeação do candidato Rodrigo Cesar Diniz Lyra. |
567 | 18 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 491, de 26.06.2012 concernente a nomeação do candidato Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo. |
566 | 12 de julho de 2012 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, ocupado pela Servidora Katiuscia Dias de Figueiredo Chaves, da Seção Judiciária do Ceará. |
565 | 12 de julho de 2012 | Altera o Ato 809, de 15.12.2011, que tratou da convocação do Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
564 | 12 de julho de 2012 | Adia o usufruto de período de férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
563 | 11 de julho de 2012 | Nomeia o servidor Pedro Julião Bandeira Régis Júnnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Seção Judiciária do Ceará – Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
562 | 11 de julho de 2012 | Retifica o Ato 00521, de 03.07.2012 referente a nomeação de Ayza Roberta Pacheco Ferreira. |
561 | 11 de julho de 2012 | Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidora Ivana Carla de Sousa Costa. |
560 | 11 de julho de 2012 | Exonera o servidor Eriston de Góes do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
559 | 11 de julho de 2012 | Declara Vago o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo servidor Saulo Vicente Melo. |
558 | 10 de julho de 2012 | Revoga o Ato 479, de 26.06.2012, que designou Juiz Federal para responder por Direção do Foro. |
557 | 10 de julho de 2012 | Remove o servidor Francisco Wilson N. Damasceno para a Subseção de Juazeiro do Norte da Seção Judiciária do Ceará e a servidora Iracema Buonafina Alves de Lima para a Seção Judiciária de Goiana – Seção Judiciária de Pernambuco. |
556 | 09 de julho de 2012 | Nomeia o candidato, habilitado em concurso público, Daniel Augusto Freisleben de Zanetti no cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária de Alagoas, na Subseção indicada. |
555 | 09 de julho de 2012 | Elimina o candidato Daniel Souto Novaes, habilitado em concurso público, para a Seção Judiciária de Alagoas. |
554 | 09 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 538, de 05.07.2012, concernente a nomeação do candidato Luis Rogério de Souza da Seção Judiciária de Alagoas. |
553 | 06 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Nainy Mendes de Melo, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada.=== Retificada. Vide Ato 575, de 24.07.2012. |
552 | 06 de julho de 2012 | Remove os servidores Mariana M. V. Diniz e Cléa Maria F. Facundo, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas.=== Sem efeito,concernente a Cléa M. F. Facundo. Vide Ato 573, de 24.07.2012. |
551 | 06 de julho de 2012 | Elimina a candidata Amanda Melo de Almendra Freitas, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
550 | 06 de julho de 2012 | Elimina a candidata Maria Teresa da Costa Pedrosa, habilitada em concurso público, do cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
549 | 06 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Anna Karla Franca de Morais, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte na Subseção indicada. |
548 | 06 de julho de 2012 | Remoção dos servidores Rachel Geralda F. Luciano e Carlos Luiz G. do Nascimento, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte para as Subseções Judiciárias indicadas. |
547 | 06 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Marcilio Aragão Brito, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário para a Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada. |
546 | 06 de julho de 2012 | Remoção dos servidores Robério F. Lima Júnior e Francisco Nilberto S. Camurça, da Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. |
545 | 06 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Cremeilda Dantas de Abrantes Lobo, habilitada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária indicada . |
544 | 06 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Daniel Carvalho Martins, habilitado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Estado do Ceará na Subseção Judiciária indicada. |
543 | 06 de julho de 2012 | Nomeia as candidatas Daila L. de Sá e Aline Alencar de Oliveira, habilitadas em concurso público, para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Ceará, na Subseção Judiciária de Crateús. |
542 | 06 de julho de 2012 | Remoção dos servidores Marcos Aurélio M. Nogueira e Adriana M. Beserra para a Seção Judiciária do Estado do Ceará nas Subseções Judiciárias indicadas. |
541 | 06 de julho de 2012 | Elimina o candidato Isaac Jose Brito Gonçalves Pereira, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
540 | 06 de julho de 2012 | Elimina o candidato Ivan Pires Xavier Filho, habilitado concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
539 | 06 de julho de 2012 | Elimina a candidata Bruna Carolina Tamega Morais, habilitada concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
538 | 05 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Luis Rogério de Souza, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas.=== Sem efeito. Vide Ato 554, de 09.07.2012. |
537 | 05 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Carlos Roberto de Melo Junior, habilitado em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
536 | 05 de julho de 2012 | Reconhece direito à isenção do Imposto de Renda da Servidora Teresinha Torres Accioly Lins da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
535 | 05 de julho de 2012 | Nomeia o candidato Anderson dos Santos Fernandes, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe.=== Sem efeito. Vide Ato 629, de 16.08.2012. |
534 | 05 de julho de 2012 | Torna sem efeito o Ato 395, de 30.05.2012, concernente a nomeação da candidata Aguila Alves Menezes, habilitada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe |
533 | 05 de julho de 2012 | Reposiona o candidato Wesley Almeida Pinheiro, na lista de classificados em concurso público, no cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
532 | 05 de julho de 2012 | Elimina o candidato José Carlos André dos Santos, habilitado concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
531 | 05 de julho de 2012 | Elimina a candidata Thayse Fernandes Cardoso, habilitada em concurso público, do cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
530 | 05 de julho de 2012 | Elimina a candidata Denise Marg Alves Santana, habilitada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
529 | 05 de julho de 2012 | Elimina a candidata Isabela Cruz Freitas, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
528 | 04 de julho de 2012 | Nomeia o servidor James Maxwell Costa Freire para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
527 | 04 de julho de 2012 | Exonera a servidora Ana Fabrícia Bezerra Santana do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. |
526 | 03 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Rosalina Luiza Barros Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, Subseção Judiciária de Salgueiro. |
525 | 03 de julho de 2012 | Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
524 | 03 de julho de 2012 | Declara Vago, o cargo de Técnico Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Guilherme Vasconcelos Mendes da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
523 | 03 de julho de 2012 | Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pela Servidora Mariana de Souza Gomes Martos da Seção Judiciária do Ceará. |
522 | 03 de julho de 2012 | Altera a concessão de aposentadoria da Juíza Federal Substituta Ana Cecília Mendonça de Souza da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
521 | 03 de julho de 2012 | Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para a Subseção Judiciária de Ouricuri.=== Retificado. Vide Ato 562, de 11.07.2012. |
520 | 03 de julho de 2012 | Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para as Subseções Judiciárias, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
519 | 03 de julho de 2012 | Nomeação dos Candidatos relacionados da lista do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária de Tauá. |
518 | 03 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Izara de Oliveira Parente da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Ceará, Subseção Judiciária de Crateús. |
517 | 03 de julho de 2012 | Remove o Servidor Robério Ferreira Lima Júnior, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
516 | 03 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Vanessa Alves de Farias da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ? Subseção Judiciária de Mossoró.=== Retificada. Vide Ato 654, de 29.08.2012. |
515 | 03 de julho de 2012 | Nomeia a candidata Luiza Claudia Farias Arruda de Aquino da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
514 | 03 de julho de 2012 | Remove os Servidores que menciona, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
513 | 10 de julho de 2012 | NOTA: A BIBLIOTECA ESTÁ NO AGUARDO DO RECEBIMENTO DA LEGISLAÇÃO. |
512 | 03 de julho de 2012 | Remove o Servidor Ícaro Nobre Fonseca, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a Subseção Judiciária, que indica; e concede dez dias de trânsito. |
511 | 03 de julho de 2012 | Nomeia a servidora Renata Felismino Lima, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
510 | 03 de julho de 2012 | Declara Vago, o cargo de Analista Judiciário anteriormente ocupado pelo Servidor Rodrigo Farias de Moura Rezende da Seção Judiciária da Paraíba. |
509 | 03 de julho de 2012 | Altera o Ato 487, de 17 de novembro de 2004. |
508 | 03 de julho de 2012 | Torna sem efeito os Atos 271, 272 e 273, do dia 19 de abril de 2012. |
507 | 03 de julho de 2012 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
506 | 03 de julho de 2012 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, o Professor Jouberto Uchôa de Mendonça. |
505 | 03 de julho de 2012 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda o Professor e Jurista Antonio Carlos Palhares Moreira Reis. |