Nº |
Data |
Descrição |
320 |
29 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Alexandre Costa de Luna Freire, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação === Revogado == Vide Ato n. 46, 01.02.2016. |
319 |
26 de junho de 2015 |
Nomeia o candidato Christopher Antunis Pinto de Mesquita, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
318 |
26 de junho de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
317 |
26 de junho de 2015 |
Nomeia o candidato Breno Melo Dias de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
316 |
26 de junho de 2015 |
Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária da Paraíba, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
315 |
26 de junho de 2015 |
Elimina o candidato Daniel Tito Horta Paiva da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
314 |
23 de junho de 2015 |
Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder, em substituição, pela Direção do Foro. === Revogado. Vide Ato nº 368/2015. |
313 |
22 de junho de 2015 |
Remove a servidora Ivana Vieira dos Santos da Subseção Judiciária de Mossoró para a Seção Judiciária do Estado do Ceará - Fortaleza. |
312 |
22 de junho de 2015 |
Nomeia o candidato Thyago Lúcio Augusto dos Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Lagarto. |
311 |
22 de junho de 2015 |
Remove as servidoras Valdenízia de Santana Menezes e Juliana Pinto Bastos Dias das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
310 |
17 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal nos períodos que determina. |
309 |
17 de junho de 2015 |
Autoriza o adiamento e usufruto das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
308 |
15 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014; Torna Sem Efeito o Ato nº 303/2015. == Revogado = Item I = Vide Ato 632, de 11.12.2015. |
307 |
12 de junho de 2015 |
Remove os servidores Paulo Augusto Gadelha de Abrantes e Ítalo Barbosa de Carvalho Almeida das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
306 |
11 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para compor este Tribunal no período determinado. |
305 |
11 de junho de 2015 |
Autoriza o usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
304 |
11 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal no período determinado. |
303 |
11 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Revoga o Ato nº 133/2014 e o Item I do Ato nº 236/2015. === Sem Efeito. Vide Ato nº 308/2015. |
302 |
11 de junho de 2015 |
Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, da 13ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal no período determinado. |
301 |
11 de junho de 2015 |
Dispõe sobre os Planos de Assistência Psicológica e de Assistência Psiquiátrica, no âmbito do TRF da 5ª Região. Revoga o Ato nº 752/2014. |
300 |
11 de junho de 2015 |
Remove a Juíza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região. |
299 |
11 de junho de 2015 |
Designa o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. === Revogado. Vide Ato nº 328/2015. |
298 |
11 de junho de 2015 |
Remove o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues da Justiça Federal da 1ª Região para a Justiça Federal da 5ª Região. |
297 |
10 de junho de 2015 |
Exonera a servidora Raynna Buson Lima Melo do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Ceará. |
296 |
10 de junho de 2015 |
Nomeia o candidato Renato Dantas Matoso, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Assu. |
295 |
10 de junho de 2015 |
Nomeia a candidata Jocelma Hermes Lopes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
294 |
10 de junho de 2015 |
Remove o servidor Jaelson Ferreira da Silva da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros para a Subseção Judiciária de Mossoró. |
293 |
09 de junho de 2015 |
Concede Abono de Permanência ao servidor Paulo Roberto Galvão de Araújo. |
292 |
09 de junho de 2015 |
Concede aposentadoria à servidora Elizabete Alves Rocha. |
291 |
03 de junho de 2015 |
Autoriza a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
289 |
03 de junho de 2015 |
Rrvoga o Ato nº 239/2015, que tratou da designação Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba. |