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Nº	Data	Descrição
370	31 de julho de 2015	Reconhece o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Marli de Lacerda Barbosa.
369	31 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Rozivaldo Costa dos Santos.== Retificado por Ato nº 3/2019.
368	31 de julho de 2015	Revoga o Ato nº 314/2015, que tratou da designação do Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício.
367	31 de julho de 2015	Concede a conversão da licença prêmio em pecúnia à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
366	23 de julho de 2015	Elimina o candidato Bruno Silva de Andrade da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
365	30 de julho de 2015	Remove as servidoras Hildaíres Araújo Ribeiro e Renally Leal da Costa das Seção Judiciárias indicadas para as Subseções que determina.
364	29 de julho de 2015	Concede aposentadoria à servidora Maria Carolina Priori Barbosa.
363	29 de julho de 2015	Nomeia o candidato Sergio Murilo Ribeiro de Araujo, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no TRF da 5ª Região.
362	28 de julho de 2015	Nomeia servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
361	27 de julho de 2015	Nomeia o candidato Daniel Borges Santana, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. == Tornado Sem Efeito === Vide ATO N.415, de 02.09.2015.
360	27 de julho de 2015	Remove as servidoras Marina Barão e Ana Letícia Claudino Moura das Subseções indicadas para as Subseções que determina.
359	24 de julho de 2015	Elimina o candidato Eliabe Ferreira dos Santos da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
358	23 de julho de 2015	Altera o Ato nº 502, de 01 de outubro de 2013, que institui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – CGTI/TRF5. === Revogado. Vide Resolução n. 14/2016 (Conselho Administrativo).
357	23 de julho de 2015	Posiciona a candidata Helomara Fabiola Rodrigues da Silva no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
356	23 de julho de 2015	Nomeia o servidor Victor César Falcão Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
355	23 de julho de 2015	Exonerao servidor Túlio Felipe Pereira de Góis do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
354	22 de julho de 2015	Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
353	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Luciana Lucena de Lima Cirne, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
352	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Fernando de Oliveira Barros Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
351	22 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco, para as Subseções Judiciárias indicadas.
350	22 de julho de 2015	Nomeia o candidato Bruno de Albuquerque Barreto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
349	22 de julho de 2015	Nomeia a candidata Clarissa Dummar Pontes, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús.
348	22 de julho de 2015	Redistribui cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Especialidade Medicina deste Tribunal.
347	21 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Alexandre Florentino Arruda.
346	21 de julho de 2015	Nomeia a candidata Talita Taines Almeida Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá.
345	21 de julho de 2015	Remove a servidora Lucimeire da Conceição Santos, da Subseção Judiciária de Propriá para a Subseção Judiciária de Estância.
344	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde e Perícia Oficial Singular em Saúde, composta pelo servidores relacionados.
343	17 de julho de 2015	Constitui, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Junta Médica Oficial, composta pelos servidores relacionados.= = = Revogado. Vide ATO N. 410/2015
342	17 de julho de 2015	Nomeia a candidata Suelane Silva dos Santos, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
341	17 de julho de 2015	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas.
340	14 de julho de 2015	Declara Vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
339	14 de julho de 2015	Elimina o candidato Edison Ponte Burlamaqui da lista de candidatos do resultado final do concurso público.
338	13 de julho de 2015	Designa o MM. Juiz Federal Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto para responder, em substituição, pela Direção do Foro.
337	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência à servidora Ladjane Maria Bezerra de Lima.
336	10 de julho de 2015	Concede Abono de Permanência ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco.
335	09 de julho de 2015	Concede aposentadoria ao servidor Carlos Roberto Pinheiro.=== Alterado pelo Ato nº 199/2018.
334	08 de julho de 2015	Exonera o servidor Gabriel Ulbrik Guerrera do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
333	08 de julho de 2015	Prorroga, por tempo determinado, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - e inicia nova contagem do prazo para os processos eletrônicos com intimações confirmadas nas datas relacionadas.
332	06 de julho de 2015	Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.= = = Sem efeito. Vide ATO N.376/2015
331	06 de julho de 2015	Posiciona o candidato Nielson Noberto de Azeredo no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
330	02 de julho de 2015	Promove para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o Juiz Federal Substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
329	02 de julho de 2015	Lota a Juiza Federal Substituta Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues na 30ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Considera a mencionada Magistrada designada para exercer funções de auxílio na 30ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
328	02 de julho de 2015	Lota o Juiz Federal Substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues na 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Revoga o ato 299/2015, de 11/06/2015.
327	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
326	02 de julho de 2015	Designa o Juiz Federal Substituto Carlos Vinicius Calheiros Nobre, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 10ª Vara da citada Seção Judiciária, por período determinado.
325	02 de julho de 2015	Remove os Juízes Federais Substitutos da 5ª Região, que relaciona.
324	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto de 21 (vinte e um) dias do 1º (primeiro) período de férias do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães.
323	02 de julho de 2015	Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.
322	01 de julho de 2015	Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, da 2º Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal, até ulterior deliberação.
321	01 de julho de 2015	Nomeia o candidato Jadson Vasconcelos Pergentino Dantas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.