| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 410 | 31 de agosto de 2015 | Constitui comissão Perícia Oficial em Saúde, nas modalidades Junta Oficial em Saúde, e Perícia Oficial Singular em Saúde e relaciona servidores. == Revogado pelo Ato nº 339/2018. |
| 409 | 28 de agosto de 2015 | Autorizar a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos a Inocência Maria da Conceição Brito Viana. |
| 408 | 28 de agosto de 2015 | Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Inocência Maria da Conceição Brito Viana. |
| 407 | 28 de agosto de 2015 | Concede aposentadoria a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana., do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 406 | 27 de agosto de 2015 | Exonera a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, do cargo em comissão da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 405 | 25 de agosto de 2015 | Exonera o servidor Vlademir Barbosa da Costa Júnior, do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 404 | 25 de agosto de 2015 | Nomeia a servidora Anne Cristine Timóteo Alves, para o cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 403 | 25 de agosto de 2015 | Exonera a servidora Aida Christine de Azevedo,do cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 402 | 25 de agosto de 2015 | Autoriza reversão de cotas da pensionista Elbe Tenório Maciel. |
| 401 | 25 de agosto de 2015 | Autoriza afastamento para participação do Programa de Intercâmbio Judicial Brasil - EUA o Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 400 | 24 de agosto de 2015 | Concede Abono de Permanência a servidora Laurineide Almeida Godoi. |
| 399 | 24 de agosto de 2015 | Concede aposentadoria a servidora Maria Bernadete dos Santos Campelo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 398 | 20 de agosto de 2015 | Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 397 | 20 de agosto de 2015 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, por período determinado. == Tornado sem efeito VIDE ATO 512/2015 == |
| 396 | 20 de agosto de 2015 | Designa a Juíza Federal Substituta Camila Monteiro Pullin Milan, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer funções de auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária até ulterior deliberação == Revogado == VIDE == Ato 195, de 18.05.2016 == |
| 395 | 20 de agosto de 2015 | Autoriza afastamento a título de compensação por exercício cumulativo ao Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
| 394 | 20 de agosto de 2015 | Autoriza afastamento para participação como palestrante do I Simpósio Brasil-Cuba o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 393 | 20 de agosto de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 392 | 20 de agosto de 2015 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 391 | 19 de agosto de 2015 | Elimina a candidata Mariana Santos Figueredo, da lista do resultado final do Concurso Público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 390 | 19 de agosto de 2015 | Elimina o candidato Antonio Carlos Barros de Andrade Filho, da lista do resultado final do Concurso Público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 389 | 19 de agosto de 2015 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Talita Taines Almeida Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 388 | 19 de agosto de 2015 | Nomeia a candidata, Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
| 387 | 17 de agosto de 2015 | Reconhece direitos ao ex-servidor Washington Luiz da Silva. |
| 386 | 17 de agosto de 2015 | Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão na 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 385 | 17 de agosto de 2015 | "Exonera a servidora Carla Mendes da Silva Pereira do cargo efetivo de do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27a. Vara Federa da Seção Judiciária do Estado da Pernambuco.=== Retificado == Vide ATO N. 457/2015. |
| 384 | 17 de agosto de 2015 | Nomeia o candidato, Ronaldo Mateus Pereira Alves, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 383 | 13 de agosto de 2015 | Designa o Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer funções de auxílio na 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 382 | 12 de agosto de 2015 | Exonera a servidora Ana Carolina de Almeida e Silva do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 381 | 12 de agosto de 2015 | Elimina o candidato Lucas Cavalcanti Rodrigues da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
| 380 | 12 de agosto de 2015 | Concede Abono de Permanência ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento. |
| 379 | 12 de agosto de 2015 | Concede aposentadoria à servidora Maria Zenita Teixeira de Brito. |
| 378 | 10 de agosto de 2015 | Nomeia o candidato Jonas Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 377 | 10 de agosto de 2015 | Nomeia o candidato, Allyson Henrique Rocha Bezerra, habilitado em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 376 | 05 de agosto de 2015 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Tornado sem efeito VIDE Ato n. 430, 14/01/2015 == |
| 375 | 05 de agosto de 2015 | Dispõe sobre a necessidade de inclusão, no tocante aos contratos de prestação de serviços técnicos especializados de informática, no atesto de cada ordem de serviço ou relatório de homologação, menção aos códigos–fonte em meio magnético ou digital, assim como a versão atualizada de documentos e artefatos referentes à prestação de serviço. |
| 374 | 05 de agosto de 2015 | Nomeia a candidata Jeane Kathle Antunes de Melo, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
| 373 | 05 de agosto de 2015 | Remove os servidores José Carlos Sousa Guimarães e Praxedes Cavalcante Cabral das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
| 372 | 05 de agosto de 2015 | Posiciona a candidata Tatianne de Oliveira Coelho Passos no final das listas do concurso público, para Seção Judiciária de Sergipe. |
| 371 | 03 de agosto de 2015 | Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Maria José dos Santos Silva. |
