Nº | Data | Descrição |
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603 | 30 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Carlos Alberto Silva Fernandes da lista de candidatos do resultado final do concurso público, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
602 | 30 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Ricardo Vasconcelos Coelho, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, doTribunal Regional Federal da 5ª Região. |
601 | 30 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Hugo Camelo de Andrade Trajano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
600 | 30 de novembro de 2015 | Concede Abono de Permanência a servidora Sarah Leite Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal. |
599 | 26 de novembro de 2015 | Nomeia o servidor Luiz Carlos Soares Cavalcante, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
598 | 26 de novembro de 2015 | Exonera a servidora Juvanilza Menezes da Silva, do cargo em comissão de Diretora da Secretaria Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Sergipe |
596 | 26 de novembro de 2015 | Retifica o Ato 593, de 24.11.2015, referente a nomeação em cargo efeitivo da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
595 | 24 de novembro de 2015 | Concede aposentadoria a servidora Márcia Rabelo de Castro Andrade - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
594 | 24 de novembro de 2015 | Concede abono permanência a servidora Nádia Freitas Nobre Formiga Farias - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
593 | 24 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
592 | 24 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
591 | 24 de novembro de 2015 | Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Pernambuco para as Subseção indicadas. |
590 | 24 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Rafael Ikejiri Carrara da lista de candidatos do resultado final do concurso público da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
589 | 20 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Darlei dos Santos Miranda e posiciona o rederido candidato no final da lista de classificados - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
588 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Ricardo Vasconcelos Coelho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
587 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
586 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Juliana Silva de Carvalho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
585 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Francisca Kercia da Rocha, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
584 | 20 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos listados habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivos - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
583 | 20 de novembro de 2015 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para as Subseções Judiciárias indicadas. |
582 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Suellen Tahiana Alves de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
581 | 19 de novembro de 2015 | Remove o servidor Aloisio Lopes de Oliveira Neto, da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema para a Subseção Judiciária de Arapiraca - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
580 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Rauel Aguiar Dias Monteiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - na Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
579 | 19 de novembro de 2015 | Remove, a pedido, os servidores relacionados da Seção Judiciário do Estado de Sergipe para as Subseção indicadas. |
578 | 19 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Ana Luisa Santos Nogueira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
577 | 18 de novembro de 2015 | Torna sem efeito a nomeação de Tania Karina Lago Falcão, para cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
576 | 18 de novembro de 2015 | Exonera o servidor Lourenço Guilherme dos Santos de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
575 | 17 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Tania Karina Lago Falcão, habilitada em concurso público, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
574 | 17 de novembro de 2015 | Altera o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. === Revogado pelo Ato nº 488/2017. |
573 | 13 de novembro de 2015 | Nomeia a candidata Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Patos. |
572 | 13 de novembro de 2015 | Remove os servidores Malber Cavalcanti de Albuquerque e Rafael de Vasconcelos Silva das Subseções indicadas para as Subseções que determina. |
571 | 13 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
570 | 13 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
569 | 13 de novembro de 2015 | Posiciona o candidato Fábio Alexandre Costa de Farias no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
568 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Pedro Davi Alves de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
567 | 12 de novembro de 2015 | Posiciona o candidato Edson Nascimento Campos no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
566 | 12 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira da lista de candidatos do resultado final do concurso público. |
565 | 12 de novembro de 2015 | Posiciona a candidata Renata Emili Leite Mota no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Ceará. |
564 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia o candidato Darlei dos Santos Miranda, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
563 | 12 de novembro de 2015 | Altera o ATO 417/2008, de 22/10/2008, referente à concessão de aposentadoria de JOÃO BATISTA DE ARAGÃO VIANA, servidor aposentado |
562 | 12 de novembro de 2015 | Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de João Batista de Aragão Viana. |
561 | 12 de novembro de 2015 | Concede Abono de Permanência ao servidor Vladislave Ferreira Leite. |
560 | 12 de novembro de 2015 | Reconhece o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda, no tocante à Contribuição Previdenciária, em favor de Tânia Campinho dos Santos. |
559 | 12 de novembro de 2015 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
558 | 12 de novembro de 2015 | Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para as Subseções Judiciárias indicadas |
557 | 11 de novembro de 2015 | Concede abona de permanência ao servidor José Iran Bezerra Cabral. |
556 | 11 de novembro de 2015 | Remove a pedido, os servidores relacionados, da Seção Judiciária relacionadas, para as Seçãos Judiciárias indicadas. |
555 | 11 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
554 | 09 de novembro de 2015 | Nomeia a servidora Marcela Guimarães Santana para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Propriá. |
553 | 05 de novembro de 2015 | Elimina a candidata Catarina Sales Mendes de Carvalho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
552 | 05 de novembro de 2015 | Elimina o candidato Lucas Tavares Coutinho da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
551 | 05 de novembro de 2015 | Posiciona a candidata Luciana Marback de Moraes Rego no final da lista do concurso público, para Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
550 | 05 de novembro de 2015 | Declara vago o cargo efetivo deAnalista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
549 | 05 de novembro de 2015 | Exonera a servidora Alba Valéria Ferreira de Araújo Costa, do cargo em comissão na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
548 | 05 de novembro de 2015 | Retifica o Ato N. 533, 29/10/2015 referente a nomeação da servidora Polyana Maria Branco Cajueiro. |
547 | 05 de novembro de 2015 | Nomeia Carlos Henrique Ramos Gadelha, Analista Judiciário para exercer cargo em comissão na 38ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Serra Talhada da Seção Judiciária de Pernambuco. |
546 | 04 de novembro de 2015 | Cede o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF. |
545 | 04 de novembro de 2015 | Exonera Parcelo de Souza Melo, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
544 | 04 de novembro de 2015 | Exonera Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, do cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
543 | 04 de novembro de 2015 | Nomeia Parcelo de Souza Melo, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire |
542 | 04 de novembro de 2015 | Nomeia Jayme Montreiro Cavalcanti de Arruda, para exercer cargo em comissão no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
541 | 03 de novembro de 2015 | Nomeia o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Campina Grande. |